Governo aumenta em R$ 2,23 bilhões as transferências aos municípios

O Governo do Estado aumentou em R$ 2,23 bilhões o volume de recursos repassados aos 399 municípios paranaenses em 2017, na comparação com o exercício anterior. Até o fim de dezembro a estimativa da Secretaria da Fazenda é de que as transferências alcancem R$ 11,86 bilhões, ante R$ 9,63 bilhões de 2016. O valor representa um crescimento de 23% de um ano para outro.

Neste ano, houve um salto de 185% nas transferências voluntárias, que são os repasses feitos a municípios e entidades por meio de convênios, acordos ou ajustes, com a finalidade de realizar obras e serviços. Os valores empenhados até dezembro alcançam R$ 1,68 bilhão, contra R$ 591 milhões em 2016, uma diferença de R$ 1,09 bilhão.

“Neste ano, ampliamos a capacidade de investimento do Estado e formalizamos parcerias quase que semanalmente com as prefeituras, atendendo praticamente todos os municípios com recursos para obras e ações para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma o governador Beto Richa. “Conseguimos destinar este volume de recursos graças ao ajuste fiscal iniciado há dois anos”.

O maior montante, cerca de R$ 500 milhões, foi transferido para infraestrutura urbana, que abrange investimentos e manutenção nos municípios. Os recursos foram usados em obras de pavimentação e recape, calçamento, postos de saúde e praças, além de aquisição de equipamentos. O incremento na área foi de 366%.

A saúde também recebeu atenção especial, com repasses de R$ 457 milhões, 88% mais que em 2016. Os valores foram transferidos como forma de auxílio aos fundos municipais e foram empregados na atenção básica à saúde, além de assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico e vigilância epidemiológica.

Na área de infraestrutura e logística o aumento nas transferências voluntárias foi de 815% - passou de R$ 31,7 milhões para R$ 289,8 milhões – e os recursos foram destinados para obras em estradas. Houve também aumento de 3.643% nas transferências para a área de esporte e turismo, 1.036% para a de cultura, 464% para meio ambiente, 388% para segurança pública e 183% para desenvolvimento social.

LEGAIS – Em relação às transferências constitucionais e legais (veja box), os valores devem chegar a R$ 9,13 bilhões de janeiro a dezembro de 2017, o que representa crescimento de 11% sobre os R$ 8,21 bilhões repassados em 2016. A diferença para mais será de R$ 919 milhões.

O repasse extra de ICMS feito pelo Governo do Paraná em janeiro, no valor de R$ 431,2 milhões, contribuiu para o resultado. Além disso, as transferências para o Fundeb Municipal cresceram 26% em 2017, passando de R$ 828,4 milhões, no ano passado, para R$ 1,045 bilhão em 2017, um aumento de 26% milhões.

“Todas as áreas foram beneficiadas e, em um ano difícil, esses valores ajudaram os prefeitos a manter as contas em dia”, avalia o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “O ajuste fiscal feito pelo Governo beneficiou também os municípios, porque parte do que o Estado arrecada é transferido para eles”, acrescenta, citando que 50% do IPVA e 25% do ICMS são repassados aos municípios.

Transferências legais e constitucionais:

. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

. IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)

. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

. Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)

. Fundeb Municipal (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

. Royalties

Fonte: AEN

Homem de 55 anos é preso suspeito de abusar sexualmente da mãe

Um homem de 55 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente da mãe, que tem 88 anos, em Moreira Sales, na região noroeste do Paraná, por volta das 21h desta quarta-feira (27).

Segundo a Polícia Militar (PM), uma vizinha da família ouviu os gritos da idosa pedindo para que o filho parasse e acionou a polícia. O homem foi autuado em flagrante.

A vítima prestou depoimento, mas não quis registrar queixa contra o filho.

Fonte: G1 - PR

Táxi pega fogo com motorista dentro e cilindro de gás não explode

Vídeo:

Um grande susto na manhã desta quarta-feira (27) no bairro Batel, em Curitiba. Um táxi pegou fogo com o motorista dentro, no momento em que ele ligava o carro, na Rua Benjamin Lins, em frente ao Shopping Crystal. Em segundo, o fogo tomou conta do veículo Logan e o taxista conseguiu escapar com algumas queimaduras no corpo. Alexandre Santi, de 46 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Evangélico, sem risco de morte. Mesmo com o fogo alto, um cilindro de gás natural, localizado no porta-malas, não explodiu.

O tio do proprietário do táxi, Daniel Vince, estava no local para dar auxílio ao motorista, já que o veículo não funcionava. Na hora do fogo, ele estava do lado de fora e contou como tudo aconteceu. “O carro não pegava, mexemos na bateria e fizemos uma ‘chupeta’. O Alexandre, motorista, entrou e deu a ignição. Foi aí que deu uma explosão. Acho que a bomba de combustível explodiu. Sorte que ele saiu a tempo e sofreu só algumas queimaduras. Foi feio, mas logo os bombeiros chegaram”, contou Vince.

A área da Benjamin Lins (continuação da Avenida do Batel) ficou isolada até os bombeiros conseguirem apagar o fogo. O carro ficou totalmente destruído, mas, por incrível que pareça, felizmente o cilindro de gás natural ficou intacto.

Segundo o tio do proprietário, o carro tem seguro contra terceiros e também um seguro da Associação dos Taxistas.

Fonte: www.bandab.com.br

Contribuintes do Paraná começam a pagar o IPVA 2018 em 10 de janeiro; à vista desconto será de 3%

Os contribuintes do Paraná começarão a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 a partir de 10 de janeiro.

De acordo com o governo estadual, o desconto para quem pagar à vista será de 3%.

O valor do IPVA pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda.

Alíquota

A alíquota da maior parte da frota, conforme o governo estadual, vai ser de 3,5%, mesmo valor deste ano.

Ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Veículos que pertencem à União, a estados e a municípios são isentos do imposto. Para táxis, ônibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar e os fabricados antes de 1998 são insentos.

O governo estadual informou que pode arrecadar R$ 3,2 bilhões com o IPVA.

Cálculo

O cálculo do IPVA é feito com base no valor de venda do veículo, descrito na tabela Fipe. Para calcular, é preciso aplicar a alíquota sobre o valor de venda.

Confira o exemplo abaixo:

Valor de venda do veículo: (exemplo: R$ 20.050)

Alíquota: 3,5%

Cálculo: 20.050 x 0,035 (R$ 701 é o valor que será cobrado no IPVA)

Vencimentos

O calendário para cota única começará em 10 de janeiro. Em 2017, 28,5% dos donos de veículos pagaram o imposto à vista, segundo o governo estadual.

Já o vencimento da primeira cota – para aqueles que optarem pelo parcelamento – será em 22 de janeiro. É possível pagar em três parcelas, sem o acréscimo de juros, nos três primeiros meses do ano.

A tabela

Créditos do 'Nota Paraná'

Quase 105 mil contribuintes usaram créditos do programa estadual "Nota Paraná" para abater o valor integral do IPVA 2018.

A média do resgate foi de R$ 126 por pessoa, de acordo com o governo estadual. Ao todo, 104.870 contribuintes usaram R$ 13.216.803,21. O prazo para resgatar os créditos acabou em 30 de novembro.

Fonte: G1 - PR

Batida entre ônibus e caminhonete fere mais de 10 pessoas na BR-272

Uma batida entre um ônibus de trabalhadores e uma caminhonete feriu pelo menos 12 pessoas na BR-272, entre Campo Mourão e Farol, região centro-oeste do Paraná, na madrugada desta quarta-feira (27), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A motorista da caminhonete, de 60 anos, sofreu ferimentos graves e foi encaminhada ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão.

A PRF informou que 17 pessoas estavam no ônibus. Onze tiveram ferimentos leves e também foram levadas para hospitais de Campo Mourão.

Segundo a polícia, a motorista da caminhonete seguia na pista em direção à Farol, quando aquaplanou. A PRF informou que ela perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e bateu na lateral do ônibus.

Com o impacto da batida, conforme informações da polícia, a caminhonete pegou fogo e o ônibus tombou, às margens da rodovia.

Fonte: G1 - PR

(Foto: Rafael Silvestrin)

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) 

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Fonte: Agência Brasil

PRF registra dez mortes no feriado prolongado de Natal no Paraná

Dez pessoas morreram no feriado prolongado de Natal nas rodovias federais do Paraná, entre sexta-feira (22) e ontem (25). A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Outras 166 pessoas ficaram feridas. A PRF registrou 185 acidentes no estado, ao longo desses quatro dias de operação.

Todas as mortes ocorreram em situações de pista molhada. Os dois acidentes mais graves ocorreram no sábado (23), na BR-153. Sete pessoas morreram em duas colisões frontais, na mesma rodovia. A primeira ocorreu em União da Vitória, pela manhã, com quatro vítimas mortas. Na segunda, à tarde, outras três pessoas morreram, no município de Porto Vitória.

Entre as dez mortes registradas pela PRF estão as de duas crianças.

Durante o feriado, os policiais rodoviários federais flagraram 84 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas, 380 ultrapassagens proibidas e quase 4,1 mil veículos acima da velocidade máxima permitida.

Em 55 abordagens, os agentes da PRF encontraram crianças transportadas sem o equipamento de retenção adequado –bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a idade.

Como em 2016 o feriado de Natal caiu em um domingo, a PRF não recomenda a realização de comparações simples com o ano anterior.

Entre os dias 22 e 25 de dezembro do ano passado, 16 pessoas morreram em rodovias federais do Paraná, 158 saíram feridas e 161 acidentes foram atendidos pela PRF.

Feriado prolongado de Natal nas rodovias federais do Paraná

(22 a 25/dez)

- 10 mortes

- 166 feridos

- 185 acidentes

- 84 motoristas bêbados

- 55 crianças sem cadeirinha

- 380 ultrapassagens

- 4.082 imagens de radar

- 236 veículos recolhidos

Fonte: PRF

Grupo da Torcida Fiel de Guarapuava distribui balas e brinquedos para as crianças em bairros da cidade

Os componentes do grupo da Torcida Fiel de Guarapuava realizaram nesse Natal, a 2°carreata para distribuir balas e brinquedos pelos bairros da cidade de Guarapuava. Segundo informou ao blog, José Roberto de Oliveira, ele que faz parte do grupo. Foram feitas arrecadações entre os participantes do grupo e demais cidadãos de bom coração que colaboraram, “para podermos proporcionar um dia especial a cada criança que ao receber o presente nos retribuíam com um sorriso de agradecimento”.

Guarapuava: Ponto homenageia taxista Cesar Curi

Quatro novos pontos de táxi foram entregues aos profissionais do setor, nesta sexta-feira (22), pela Prefeitura de Guarapuava. As modernas estruturas vão garantir mais conforto e segurança aos taxistas e usuários. “Esse é um exemplo do reconhecimento e respeito ao trabalho dos taxistas”, destacou o prefeito Cesar Silvestri Filho, lembrando que, nos últimos meses, os táxis da cidade estão sendo padronizados. “Os taxis passaram a ser vistos e melhor identificados pela população; e visibilidade é essencial na hora de chamar a atenção dos usuários, que sentem ainda mais confiança no serviço prestado”.

As novas estruturas dos pontos de táxis, com sala, cozinha, banheiro, além da capacidade de 10 vagas rotativas, estão localizadas na Praça Cleve, Lagoa das Lágrimas, Terminal da Fonte (Vicente Machado com Guaíra) e Praça 9 de Dezembro. Os pontos foram construídos com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual Cristina Silvestri. E ainda serão construídos dois novos pontos. “Todo profissional precisa de um local adequado, arejado e confortável. É uma reivindicação antiga que estamos atendendo com muita alegria e satisfação”.

A solenidade de inauguração aconteceu na Praça Cleve, onde o ponto de táxi leva o nome do taxista Cesar Curi (in memoriam), que nasceu em 1949, em Irati, mas em 1963 mudou-se para Guarapuava em busca de novas e melhores oportunidades. Em 1970, descobriu sua paixão pelo táxi na Praça Cleve, onde dedicou 47 anos de sua vida à profissão. A homenagem a Cesar Curi foi proposta pelos vereadores Elcio Melhem e Maria José Mandu Ribeiro Ribas. Também estavam na cerimônia de entrega o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Turismo, Itacir Vezzaro, familiares do homenageado, taxistas e secretários municipais.

Fonte: www.guarapuava.pr.gov.br

Dois adolescentes estão desaparecidos em Guarapuava

Às 17h30min, uma equipe de policiais militares deslocou até a Rua Azevedo Portugal, Centro, numa Casa Lar, onde o solicitante relatou que um adolescente (15), o qual encontra-se albergado na referida casa lar e nesta data evadiu-se do local, por volta das 13h00min, tomando rumo ignorado. A equipe realizou buscas, sem êxito na localização do mesmo. 

Às 22h00min, policiais militares deslocaram até a Av. Bento de Camargo Ribas, Bairro Morro Alto, onde o solicitante relatou que sua filha adolescente (16) está desaparecida desde o dia 22/12/2017, sendo que estava na residência e por volta das 22h00min, esta acabou pulando o muro, haja visto que o portão estava trancado com cadeado. Que a mesma reside com seu pai e com mais três irmãs, sendo que no momento em que fugiu, estava na companhia de uma das irmãs e desde aquele momento, não foi mais vista. Ela estava trajando camiseta preta, calça jeans e uma blusa de cor cinza, amarrada na cintura. Foi orientado o solicitante quanto aos devidos procedimentos.

Fonte: 16º BPM