A Prefeitura Municipal de Turvo, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 08/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O programa, instituído pela Lei Federal nº 14.399/2022 em parceria com o Ministério da Cultura e o Governo Federal, vai destinar um total de R$ 131.171,92 para apoiar iniciativas culturais locais de forma direta e estruturada.
O objetivo do edital é incentivar a produção artística, valorizar a identidade turvense e movimentar a economia criativa no Município, contemplando até 15 propostas nas modalidades de pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoas jurídicas e coletivos artísticos sem CNPJ.
Categorias e Recursos Disponíveis
O montante total está dividido em duas frentes de atuação:
- Categoria Artesanato (até R$ 75.000,00): Serão selecionados até 10 projetos, com valor máximo de R$ 7.500,00 por proposta. É voltada a artesãos (preferencialmente com Carteira Nacional de Artesão) para ações de oficinas, produção e circulação do artesanato típico do município.
- Categoria Multiartes (até R$ 56.171,92): Contemplará até 5 projetos, com valor de até R$ 11.234,38 cada. Abrange projetos de diversas expressões culturais de interesse da comunidade, como música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio e eventos comunitários.
O edital cumpre rigorosamente as políticas de ações afirmativas, garantindo reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (PCD) em ambas as categorias.
Quem Pode Participar?
Poderão concorrer artistas, artesãos, mestres da cultura popular, pesquisadores e produtores culturais que residam ou atuem comprovadamente em Turvo há pelo menos um ano. As ações aprovadas deverão ser executadas ao longo dos próximos meses, com prazo final de realização previsto até maio de 2027.
Como se Inscrever
As inscrições são gratuitas e devem ser protocoladas exclusivamente de forma eletrônica pelo sistema 1Doc da Prefeitura de Turvo, acessível pelo link:
O prazo de submissão encerra-se impreterivelmente às 17h do dia 21 de setembro de 2026. Os proponentes devem anexar em formato PDF o formulário de inscrição devidamente preenchido, o plano de trabalho/projeto com planilha orçamentária e as declarações pertinentes (como autodeclarações étnico-raciais ou de PCD, quando aplicável).
O edital completo com todos os seus anexos e orientações detalhadas está disponível na aba de licitações e editais do portal oficial: www.turvo.pr.gov.br ou acessando diretamente aqui.
Para esclarecimento de dúvidas sobre a documentação e preenchimento dos formulários, os agentes culturais podem entrar em contato com a equipe organizadora pelo e-mail licitacao@turvo.pr.gov.br ou pelo telefone/WhatsApp (42) 99128-4232.
