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sexta-feira, 26 de maio de 2023

PROMOTORES DE GUARAPUAVA REALIZAM PALESTRA PARA O EFETIVO DO 16º BPM



Na data de 25 de maio de 2023, no Sindicato Rural de Guarapuava, quatro Promotores do Ministério Público de Guarapuava, realizaram uma palestra para policiais militares do 16º Batalhão de Polícia Militar, incluindo o Curso de Formação de Praças.

A palestra foi de suma importância para ampliar os conhecimentos, com informações e orientações necessárias para o efetivo militar para o bom desenvolvimento do serviço operacional.

Agradecemos a colaboração do Ministério Público de Guarapuava, bem como aos excelentíssimos Promotores, Mauro A. Dobrowolski, Diego Andre C. Barros, Luiz Carlos Hallvass Filho e Dunia Serpa Rampazzo.

Polícia Militar do Paraná, Nós fazemos a diferença!

Governo garante na Justiça bloqueio de sites com cobrança falsa do IPVA


Após o registro de golpes em relação ao pagamento do IPVA 2023, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com os subsídios fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda, acionou a Justiça com o intuito de obrigar o Google a derrubar falsos endereços eletrônicos que enganavam contribuintes na internet.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu uma liminar que determina a retirada imediata dos sites listados, a criação de um canal específico de comunicação (a ser definido) com o Estado para dar celeridade à resolução dos casos e o bloqueio de patrocínio para que esses sites não fiquem à frente do portal oficial no mecanismo de busca.

A procuradora-geral do Estado do Paraná, Leticia Ferreira da Silva, celebrou a vitória. “A liminar garante segurança para os cidadãos e que os recursos dos tributos sejam destinados ao erário, possibilitando a sua utilização em áreas como saúde, educação e segurança”, disse.

A Secretaria da Fazenda orienta a população a checar o endereço eletrônico e clicar apenas em portais com domínio final "pr.gov.br". Alguns sites falsos chegam a usar o layout parecido com o oficial, mas o endereço eletrônico é sempre suspeito. No caso de pagamento de IPVA, a orientação é que o contribuinte acesse o aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual ou, então, o portal do IPVA.

No caso de pesquisa em sites de busca, o contribuinte deve evitar clicar em anúncios com a informação de "patrocinado". “É necessário que o contribuinte tenha a certeza que está gerando a guia por meio de um canal oficial. Se for dentro da página pela internet ele deve verificar o domínio ou utilizar os aplicativos para gerar as guias de pagamento”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

A Secretaria da Fazenda esclarece ainda que não encaminha correspondências e nem correio eletrônico com guias para o pagamento do IPVA. Assim, os contribuintes devem sempre gerar as guias por meio dos canais oficiais.

Após vistoria, Hospital Regional de Guarapuava receberá obras para alcançar pleno funcionamento


Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Diretoria de Edificações da Secretaria das Cidades (Secid) realizaram nesta sexta-feira (26) uma vistoria na obra do Hospital Regional de Guarapuava Deputado Bernardo Ribas Carli. A visita teve por objetivo analisar e identificar inconformidades na execução da obra por parte da empresa contratada que inviabilizam a utilização integral do hospital, que hoje atende somente com parte da estrutura.

Essa análise só foi possível agora, após o vencimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a emissão de uma liminar na última semana favorável ao Estado exigindo que a empresa entregasse as áreas que ainda não haviam sido liberadas.

“O hospital precisa estar em pleno funcionamento, por isso entramos com essa medida e agora estamos avaliando o que já foi executado e o que ainda precisa ser feito para que os serviços do hospital sejam ampliados”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

As equipes responsáveis das secretarias identificaram, até o momento, pelo menos 46 inconformidades que envolvem desde a área de esterilização de materiais (essencial para o funcionamento do centro cirúrgico) até ambientes de lavanderia - que hoje precisam ser terceirizados.

“Essa obra é muito importante não só para Guarapuava, mas para todos os municípios da Macrorregião Leste, e agora com o acesso a esses espaços que estavam de posse da empresa contratada, poderemos viabilizar os ajustes necessários”, disse o diretor-geral da Sesa, César Neves, que liderou a vistoria.

PRÓXIMOS PASSOS – As equipes da Sesa e Secid deverão finalizar um levantamento nos próximos dias com as inconformidades e necessidades de reparos. Após isso, a Funeas irá contratar de forma emergencial os serviços para finalização da obra, para que com todos os ambientes prontos, seja possível finalizar a parte de mobília e instalação de equipamentos.

Além disso, a Funeas possui dois editais abertos para contratação de profissionais para a área assistencial e empresas médicas para prestação de serviços. Ao todo, mais de 50 novos profissionais deverão ser contratados para o hospital, viabilizando nos próximos meses a implantação de pequenas cirurgias e posteriormente, a abertura de atendimento cirúrgico, ortopédico e de trauma, podendo chegar a 150 leitos.

HISTÓRICO – A obra iniciada em 2015 possui 16 mil metros quadrados e foi aberta parcialmente de maneira emergencial para atendimento a Covid-19 em 2020, registrando mais de 3,6 mil atendimentos até junho de 2022, quando passou a ter gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas).

Quando assumiu o hospital, a Funeas disponibilizou 20 leitos de enfermaria para atendimento de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) e conta atualmente com 50 leitos, sendo 40 enfermarias e 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTI), somando mais de dois mil atendimentos até agora.

PRESENÇAS – Participaram da visita o presidente da Funeas, Marcello Machado; o diretor de Obras da Sesa, Adilson Silva Lino; o diretor de Unidades Próprias da Sesa, Guilherme Graziani; a diretora da 5ª Regional de Saúde de Guarapuava, Rosângela Padilha Pereira Viante; a diretora de Edificações da Secid, Tatiana Nasser; a diretora do hospital, Zilma Correa Daun Camargo.


Paraná atinge 2 milhões de toneladas de proteínas exportadas pela primeira vez na história


Pela primeira vez, o Paraná superou dois milhões de toneladas de carnes exportadas em um único ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Foram 2,087 milhões de toneladas em 2022, contra 1,985 milhão de toneladas em 2021, melhor marca até então. Houve um crescimento de 70% em relação a 2013 (1,221 milhão).

Esse volume recorde fez com que o Estado passasse de R$ 2,7 bilhões em 2020 para mais US$ 4,2 bilhões em vendas de proteína animal ao mercado mundial em 2022, um crescimento de 53% em apenas dois anos. Em 2013, há dez anos, esse valor era de R$ 2,3 bilhões.

A rápida evolução no desempenho da balança comercial do Paraná no setor agropecuário, principalmente nos anos recentes, pode ser atribuída, em boa medida, pela obtenção do certificado internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o que motivou novos investimentos e negociações comerciais dos setores público e privado com players internacionais. Na mesma ocasião, o Paraná também obteve o reconhecimento de zona livre de peste suína clássica independente.

Os selos que garantiram o novo status sanitário ao Paraná foram conquistados há dois anos. No caso da febre aftosa, ele encerrou uma luta de mais de meio século do setor e têm ampliado consideravelmente os mercados consumidores em nível global. Embora a certificação seja específica para os bovinos, ela também contribui com a boa avaliação de potenciais compradores de outras proteínas, como de carne suína e de frango.

Segundo o presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, com o reconhecimento internacional de área livre da febre aftosa sem vacinação, o Estado conquistou e ampliou mercados no exterior, reforçando ainda mais a excelência paranaense na produção de proteína animal.

“Além do diferenciado status sanitário alcançado pelo Paraná, o crescimento das exportações paranaenses de carnes está relacionado a diversos fatores, incluindo os significativos investimentos na expansão e instalação de novos frigoríficos, apoiados pelo Governo do Estado”, afirmou.

DESTAQUES – Historicamente, a produção o frango lidera com folga o mercado de exportação de carnes paranaense. Em 2022, ela correspondeu por 86,3% do valor arrecadado com vendas ao exterior (US$ 3,6 bilhões) no caso do frango in natura. Em quantidade, foram 1,8 milhão de toneladas em 2022, enquanto em 2018 era de 1,5 milhão de toneladas.

A China, com US$ 732,6 bilhões, é responsável sozinha por 20% das compras, seguida por Emirados Árabes Unidos, com 9,2% (US$ 334,3 milhões). Japão, com 7,5% de importações (US$ 274,5 milhões) e Coreia do Sul, com 5% (US$ 183,2 milhões), também representam parcela importante do mercado consumidor. Não à toa, os dois países foram visitados por uma delegação comercial liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em março deste ano, em uma missão para abrir novos mercados à produção de carne suína.

Entre as principais agendas da missão com relevância para o setor, uma reunião com o vice-ministro da Agricultura do Japão, a quem a delegação falou sobre a possível celeridade na liberação das exportações de carne bovina e suína. A comitiva também visitou a agência sanitária nacional da Coreia do Sul, onde negociou a vinda de inspetores do país para conhecerem os frigoríficos e abatedouros de suínos paranaenses.

A produção de carne de porco, aliás, aparece em segundo lugar nas exportações com 7,6% das vendas, o equivalente a US$ 320,2 milhões. Em volume, foram 144 mil toneladas exportadas em 2022, contra 90 mil em 2018, um crescimento de 60%.

Os principais destinos são os emergentes mercados de Hong Kong, com 24% das importações (US$ 77,3 milhões), e de Singapura, com 16% (US$ 51,8 milhões). Os vizinhos Uruguai e Argentina também se destacam, com 15,9% (US$ 51 milhões) e 14,6% (US$ 46,8 milhões) respectivamente.

Com 1,8% das exportações in natura (US$ 78 milhões) e mais 0,3% no produto industrializado (US$ 13,1 milhões), a carne bovina ainda têm potencial de crescimento no Paraná a partir de ganhos de produtividade nas propriedades rurais já existentes e na expansão dos frigoríficos instalados.

Atualmente, Israel é, de longe, o maior consumidor da carne de boi do Paraná, com US$ 46 milhões em importações, 59% do total, enquanto o Uruguai com 12,5% (US$ 9,8 milhões), a Rússia com 11% (US$ 8,7 milhões) e o Chile com 10% (US$ 7,9 milhões) completam os mercados importadores com expressão.

Um caso emblemático do crescimento do setor e desse esforço é o do Frigorífico Astra, de Cruzeiro do Oeste, na região Noroeste do Estado. Inaugurada em 2003, a empresa é uma das maiores do segmento no Paraná e já exporta para vários países da América Latina, União Europeia e Oriente Médio e, recentemente, obteve a habilitação para vender também para a Indonésia e a China. Com isso, ela se tornou a única do Sul do Brasil autorizada a exportar carne bovina para o maior mercado consumidor da Ásia após o fim do embargo chinês.

Para o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que nos últimos anos esteve à frente dos esforços de obtenção das certificações sanitárias, a liberação é resultado da articulação direta do frigorífico, mas também reflete o bom momento da agroindústria paranaense.

“Isso é um esforço de longo prazo que vem sendo feito pela economia do Paraná, atendendo a todos os requisitos de mercados exigentes. Depois de demonstrar cabalmente as condições higiênico-sanitárias, com o fim da vacinação contra a febre aftosa, a habilitação de um frigorífico paranaense que abate bovinos para a Indonésia e China é apenas o começo desse processo de abertura de novos mercados internacionais”, comentou.

PEIXES – A exportação de peixes pelo Paraná também tem registrado impressionante elevação em anos recentes. O volume exportado alcançou 5,15 mil toneladas em 2022, ante as 32 toneladas de 2018. Ainda que a aquicultura do Estado conte com significativas quantidades produzidas de carpas e de pacus, essa expansão deriva do aumento da produção de tilápias e de sua crescente inserção no mercado externo. O volume paranaense de tilápias responde por 38,5% da produção nacional. O segundo maior produtor, São Paulo, detém participação de 13,3%.

A criação comercial de tilápias está difundida no Paraná, com presença em 363 dos 399 municípios. Sete deles, no entanto, concentram mais da metade da produção: Nova Aurora (13,82%), Palotina (7,58%), Toledo (6,75%), Assis Chateaubriand (6,55%), Maripá (5,58%), Terra Roxa (5,42%), Nova Santa Rosa (4,96%). Essa cultura tem ganhado impulso com a atuação de cooperativas, com número crescente de integrados, investimentos em máquinas e equipamentos e implantação de novas linhas de produção.

Em 2022, as vendas de carne de tilápia do Paraná para o exterior, sob diferentes formas, atendeu 34 países. Os Estados Unidos foram o principal destino. O mercado pode crescer ainda mais nos próximos anos com a tendência de que o consumo de peixes mais caros seja substituído pelo da tilápia, especialmente em economias atingidas por surtos inflacionários, como as europeias.

Confira as tabelas com a evolução recente do mercado de proteínas AQUI (série história em volume e valor).

Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu termina hoje


Termina nesta sexta-feira (26), às 23h59, o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A adesão das instituições de ensino federais, estaduais ou municipais é feita no site Sisu Gestão, o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação. Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Neste segundo processo seletivo de 2023, os candidatos serão selecionados de acordo com a melhor classificação na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os procedimentos para a adesão e o cronograma completo foram publicados, no Diário Oficial da União do último dia 15.

Adesão e obrigações

As faculdades e universidades públicas participantes do Sisu devem descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no processo de seleção.

No prazo para a inscrição de estudantes aos processos seletivos do Sisu, ainda a ser definido MEC, as instituições de educação superior devem disponibilizar acesso gratuito à internet, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.

As instituições participantes devem disponibilizar acesso virtual para encaminhamento da documentação exigida para a efetivação da matrícula do estudante, no cronograma que será anunciado pelo MEC.

Pelo edital, as instituições se comprometem a divulgar na internet e em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no programa de seleção (Sisu), no momento da adesão.

Ao assinarem o termo de adesão, as instituições de educação superior se comprometem a cumprir o que determina a Lei nº 12.711, de 2012, chamada de Lei de Cotas. Pela legislação, metade das vagas de instituições de ensino superior públicas devem ser destinadas a candidatos que estudaram os três anos do ensino médio na rede pública.

Dentro do percentual de vagas reservadas a alunos da rede pública, metade deve ser para estudantes com renda familiar mensal per capita (por pessoa) igual ou menor a um salário mínimo e meio. Dentro de cada faixa de renda devem ser reservadas vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas e candidatos com deficiência.

Por fim, caso seja necessário, as instituições de ensino podem retificar o documento de adesão entre 29 de maio e 9 de junho.

Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil 

Paraná completa dois anos do status de área livre de febre aftosa sem vacinação neste sábado


O reconhecimento internacional do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação completa dois anos neste sábado, 27 de maio. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) concedeu ao Paraná, por meio da chancela ao bom trabalho de sanidade agropecuária, uma credencial para abrir mercados para as proteínas animais produzidas no Estado, com a possibilidade de comercialização a países que pagam melhor pelo produto.

Dois anos depois, o Estado chega na marca de 2 milhões de toneladas de carnes exportadas pela primeira vez na história e R$ 9 bilhões em investimentos privados nessa cadeia, projetando o futuro do crescimento da produção e comercialização de peixes, aves, bois, suínos, perus, ovos, leite e derivados, entre outros.

A conquista é fruto de mais de 50 anos de trabalho e parceria entre iniciativa privada, entidades representativas do agronegócio e governo estadual. Da mesma forma, a união foi fundamental para a classificação como zona livre de peste suína clássica independente, confirmando o Paraná fora de um grupo atualmente formado por 11 estados, o que garante maior proteção internamente e vantagens sanitárias aos produtores locais no mercado internacional.

“Chegamos ao mais alto grau de qualidade sanitária do planeta, com a garantia de segurança alimentar. Todo mundo que fala de comida, fala necessariamente com o Paraná”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A certificação é vitória de várias pessoas, públicas ou não, e construída por várias mãos. Nossa missão agora é que isso se reverta em empregos e crescimento econômico”.

Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Paraná, que já não vacina o rebanho desde 2019, mostra ao mundo uma estrutura produtiva mais desenvolvida e sadia, com um serviço de inspeção sanitária de qualidade. “Todo esse esforço se refletiu em novos negócios e na geração de empregos, que foi o motivo para lutarmos por essa chancela. O aumento na produção, com a expansão de novas plantas e abertura de mais turnos, significa mais gente trabalhando, o que tem sido decisivo para o desenvolvimento dos municípios”, arrematou.

“Essa era uma notícia esperada há mais de 50 anos pelo setor produtivo e agora já estamos há dois anos ampliando o trabalho de fiscalização e conscientização”, disse Otamir Cesar Martins, diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). "Esse trabalho passou por diversas etapas nas últimas décadas e alcançamos o momento ideal, sem vacinação".

MUITO TRABALHO – A história desse status remonta há décadas. Até 1979 não houve grande progresso no controle da enfermidade no Brasil e chegou-se a constatar, naquele ano, 1.436 focos da doença no Paraná. No início dos anos 80, a vacina ainda não estava totalmente assimilada e os focos da doença se multiplicavam.

A melhoria nas vacinas, que passaram a aquosas e, logo depois, a oleosas, foi acompanhada de um aumento sucessivo da confiança dos produtores na utilização. As campanhas de vacinação começaram a ser feitas duas vezes ao ano, justamente para evitar a disseminação dos casos. Os focos reduziram, o controle do trânsito melhorou e o Brasil começou a expandir o comércio.

Com o tempo, o percentual de vacinações saltou de cerca de 30% para 95% - marca alcançada até as últimas campanhas. A chegada dos anos 90 trouxe a obrigatoriedade de os produtores vacinarem os rebanhos, o que foi reforçado, em 92, com o programa nacional de erradicação da doença. Em 1995, após novos focos no Estado, o setor se mobilizou e, com a cooperação entre os diversos atores do processo, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec) para promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento da pecuária e defesa sanitária.

Com o desenvolvimento do Estado, o avanço tecnológico nas propriedades e a mudança no perfil do pecuarista, que passou a mirar com mais atenção o mercado exportador, a vacinação dos rebanhos virou rotina. Parte da estratégia para universalização da prática foi o fomento para criação dos Conselhos Municipais Sanitários Agropecuários, decisivos no combate à doença.

O último foco da doença foi em 2006, mas as campanhas continuavam. Em dezembro de 2011, a defesa sanitária vegetal e animal ganhou em agilidade e profissionalismo com o surgimento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, a entidade autárquica passou a ter patrimônio e receitas próprias, além de autonomia administrativa, técnica e financeira para realizar os trabalhos de fiscalização.

Com o olhar voltado para o mercado internacional e o avanço de outros métodos de controle sanitário, a vacinação passou a ser uma barreira para um desafio superado. Com o trabalho junto ao Ministério da Agricultura e organismos internacionais, a imunização contra a aftosa foi interrompida em 2019 no Paraná e a campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela de atualização de rebanhos. Atualmente o cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade dos animais.

Isso só foi possível graças a um extenso inquérito epidemiológico, com coletas de amostras de sangue de quase 10 mil animais em 330 propriedades rurais, provando que o vírus já não circula no Paraná. Para fiscalizar a produção e as fronteiras e divisas, foram incorporados, em 2021, 25 médicos veterinários e 13 técnicos de manejo e meio ambiente à Adapar. Também foram contratados 34 técnicos agrícolas por meio de PSS. Outros seis veterinários foram incorporados em março e este ano um novo concurso vai contratar mais 55 técnicos, 37 agrônomos e 18 veterinários.

Agora, está em andamento a nova campanha de cadastramento, que vai até o final de junho. Os índices de apoio são elevados graças ao trabalho de conscientização e apoio do setor produtivo para que o Paraná siga aumentando a produção e reafirmando sua posição de maior produtor de proteína animal do Brasil.

Homem agride esposa, reage à abordagem e é morto em Guarapuava


Na tarde desta quinta-feira (25), a equipe policial estava em patrulhamento, quando foi interpelada por um indivíduo afirmando que nas proximidades havia uma mulher sendo gravemente agredida em via pública por um homem, sendo que este trajava camiseta preta e estava com uma bicicleta.

De imediato a equipe visualizou o cidadão com as características repassadas pelo solicitante e foi realizar a abordagem. ao se aproximarem, os policiais deram voz de abordagem, porém o suspeito não acatou e tentou fugir para dentro de um estabelecimento, porém o impediram. Deste modo, o cidadão correu para fora e foi em direção às residências, quando entrou em uma casa e em seguida, o suspeito foi pulando os muros e telhados passando por diversas casas da vizinhança.

Em dado momento, cidadão caiu numa das residências e a moradora do local pediu ajuda de um policial que estava em frente de sua casa. Diante dos fatos, o policial realizou o adentramento a residência, atentando-se para o fato de que, segundo os populares, ele estaria portando uma arma de fogo. Ao chegar nos fundos da casa, o policial ouviu o barulho do indivíduo rompendo o forro da sala para fugir pelo telhado. porém, ao ver o policial ele correu para os fundos, onde novamente tentou fugir da abordagem. Neste instante, o policial deu novamente voz de abordagem, momento que o indivíduo posteriormente identificado como masculino de 33 anos, sacou uma arma de fogo e apontou em direção ao militar.

Diante da injusta agressão atual, o policial revidou em legítima defesa para cessar a ameaça. Imediatamente foi acionado atendimento médico para o indivíduo. posteriormente, a mulher agredida foi identificada como mulher de 31 anos, sendo que segundo informações, durante a confecção deste boletim de ocorrência, da unidade de pronto atendimento ela iria ser transferida para casa hospitalar realizar procedimento cirúrgico.

O médico do Samu, ao chegar no local tentou reanimar o masculino, porém sem sucesso. em seguida ele constatou o óbito do indivíduo. Compareceram ao local, investigador, perito criminal e IML, os quais realizaram os procedimentos pertinentes. Foi apreendido quatro munições cal. 32 e a arma de fogo utilizada um (revólver cal. 32 de marca doberman).

Fonte: PM
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