Sessenta e uma famílias de pequenos produtores rurais de Boa Ventura de São Roque, município da região Central do Paraná, receberam nesta sexta-feira (4) os títulos de suas propriedades. A entrega dos documentos foi feita pelo governador em exercício Darci Piana, dentro do projeto de regularização fundiária rural do Governo do Estado, coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT).
O investimento na regularização foi de R$ 124 mil, o que permitiu o custeio integral do serviço aos beneficiários. A regularização envolve uma área total de 969 hectares, chamada de Novo Paraíso, que também abrange o município vizinho de Pitanga, e que é ocupado pelas famílias há quase 40 anos. Trata-se de uma área devoluta – terra pública estadual sem registro em nome de particular – o que permitiu ao Governo do Estado reconhecer a posse das famílias e transferir a propriedade por meio de um processo administrativo, sem necessidade de ação judicial.
“Essas famílias vivem nessa região há quase 40 anos e agora, com o título de propriedade em mãos, deixam de ser posseiras para se tornarem proprietárias de fato e de direito. Isso dá dignidade, facilita o acesso a crédito mais barato, à produção em cooperativas e à melhoria da qualidade de vida”, afirmou Piana. “Com isso, o Governo do Estado garante mais segurança e capacidade de desenvolvimento a estas pessoas”.
A regulamentação dos imóveis foi feita mediante a elaboração de um diagnóstico técnico do IAT para identificação das áreas, classificando-as entre públicas, devolutas ou particulares. Após a autenticação do registro em cartório, os títulos foram entregues às famílias, garantindo a elas o reconhecimento legal sob suas propriedades.
Outro benefício da iniciativa é ambiental. Isso porque dentro da terra existe um espaço de 200 hectares de mata nativa, que a partir desta regularização poderá ser transformado em Unidade de Conservação. Além de garantir a proteção permanente da floresta, a mudança poderá render mais recursos ao município por meio do chamado ICMS Ecológico.
De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o reconhecimento da posse é um passo essencial para garantir cidadania às famílias rurais. “São pessoas que vivem, produzem e criam seus filhos nessas terras há muitos anos, mas sem o título não conseguiam acessar crédito, investir ou planejar o futuro. Com esse documento, passam a ter segurança jurídica e econômica, inclusive para garantir a sucessão da terra. É um trabalho que envolve tecnologia, dedicação de equipes técnicas e um compromisso com a justiça social no campo”, destacou.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, disse que esse é um trabalho que se estende por todo o Paraná. "É uma ação que promove a dignidade das famílias, que vão poder prosperar em suas terras, onde através do seu trabalho também ajudam na preservação da natureza", afirmou.
Renato Adur, superintendente de Relações Institucionais do Governo, lembrou que foi um dos responsáveis pela emancipação de Boa Ventura de São Roque, em 1995. Para ele, o reconhecimento de propriedade das terras dos agricultores é mais um passo para o desenvolvimento da região central. "Além destas regularizações, o Governo do Estado está comprometido em trazer melhores condições de infraestrutura para o Centro do Paraná, o que vai ajudar estas famílias a continuarem produzindo riqueza por meio da agricultura familiar", disse.
PROGRAMA – Através de trabalho técnico próprio e de parcerias com as prefeituras, o IAT identifica as áreas sem registro. Assim, os técnicos vão a campo para cadastrar os potenciais beneficiários e georreferenciar as áreas, em acordo com a legislação federal sobre o tema. O trabalho de georreferenciamento consiste no mapa e memorial descritivo do imóvel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas o trâmite ocorre internamente no IAT via ação discriminatória para transferência do imóvel.
Desde 2019, a iniciativa regularizou 662 propriedades, o equivalente a 1.685 hectares, em diferentes regiões do Paraná, com investimento estimado em R$ 1,35 milhão. Até o fim deste ano o IAT vai investir mais R$ 1,1 milhão para o registro e entrega de 542 títulos, beneficiando cerca de 2.700 pessoas, o que inclui outros produtores rurais de Boa Ventura de São Roque.
VIDA NOVA NO CAMPO – Moradora do Novo Paraíso desde sua criação, quando tinha apenas 7 anos, Adenilda Korchak foi uma das beneficiadas com o título. Ela e o marido vivem em uma área de aproximadamente 22 hectares, onde produzem principalmente leite. “É um motivo de muita alegria, porque foram muitos anos até a tão sonhada documentação. Agora, com o título, muitas portas vão se abrir, porque até então a gente não conseguia acessar crédito por falta da documentação. Agora vamos poder investir, melhorar a renda e continuar produzindo alimento”, afirmou.
Adenilda também ressaltou o sentimento coletivo que tomou conta da comunidade. “Todas as famílias estavam ansiosas. A gente esperava há mais de 30 anos pelo tão sonhado documento. Agora podemos dizer: a terra é nossa”, completou.
Quem também recebeu o título foi Iles de Oliveira, de 49 anos, que vive com a família na área desde o início. Em sua propriedade, eles produzem feijão, mandioca, batata-doce e hortaliças. “É uma segurança. A gente vive lá há 36 anos e nunca teve documentação. Agora, com o título, acreditamos que vamos conseguir acessar recursos e políticas públicas que até hoje não conseguimos. Isso vai melhorar a vida de todos”, disse.
A intenção é seguir na terra e ampliar a produção. “A maioria das famílias quer investir no que já tem, melhorar as casas, a renda. Nunca conseguimos, por exemplo, acessar programas de habitação. Agora vamos poder. Nossa ideia é passar o resto da vida lá”, revelou.
PRESENÇAS – Também participaram da entrega dos títulos o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o prefeito de Boa Ventura de São Roque, Nestor Kenear; prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios da região.
