TJ determina o fim imediato da greve dos professores no Paraná

Decisão impõe multa e uso de força policial, se houver descumprimento.
Sindicato diz que ainda não foi notificado e que vai recorrer. 

Do G1 PR

Professores decidiram manter a greve da categoria (Foto: Daiane Baú / G1)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, nesta quarta-feira (4), a volta imediata dos professores e funcionários das escolas públicas estaduais ao trabalho. A decisão, proferida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, acatou um pedido do governo do Paraná, exigindo o fim da greve. Se a decisão for descumprida, a categoria será multada em R$ 20 mil ao dia para o sindicato que representa os trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, criticou a decisão do TJ-PR. Segundo ele, a categoria ainda não foi notificada. “É profundamente lamentável o autoritarismo, pois fazemos uma luta justa, reconhecida pela sociedade”, disse ao G1. Segundo Leão, os grevistas devem fazer uma nova assembleia na quinta-feira (5), para decidir o futuro do movimento. O presidente do sindicato diz que a greve continuará por tempo indeterminado.

Além da multa, a liminar proíbe que os grevistas impeçam a entrada de qualquer servidor nas escolas. Caso isso aconteça, a decisão autoriza o uso de força policial para liberar a passagem dos funcionários públicos que queiram trabalhar.

O secretário chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra disse que o pedido foi motivado após a demora da APP-Sindicato em organizar uma nova assembleia com os grevistas para decidir o futuro da greve. A penúltima reunião dos grevistas, antes de o governo encerrar as negociações, ocorreu na quarta-feira (25). Já o último encontro dos professores foi feito apenas nesta quarta-feira (4), e manteve a paralisação.

“Certos de que fizemos uma negociação com avanço muito significativo, entramos na justiça porque sabemos que temos condições de dar inícios às aulas. Neste momento, temos que garantir o retorno das aulas aos estudantes, que terão que recuperar o tempo perdido em julho ou até o fim do ano”, disse Sciarra. Para ele, a pauta da categoria já havia sido completamente atendida. Ele explicou que a demora representava uma iniciativa política dos professores e não trabalhista.

O presidente da APP-Sindicato, contudo, reclama da intransigência do governo, sobretudo com a posição do governador Beto Richa (PSDB), que não compareceu nas reuniões com os professores.

Volta incerta

Com a decisão do TJ-PR, a Secretaria da Educação dá como certo o início das atividades letivas nas escolas estaduais. O secretário da pasta, Fernando Xavier Ferreira, acredita que as escolas vão precisar de cerca de uma semana, para organizar as salas de aula, fazer o ensalamento dos alunos e dar início aos preparativos para receber os estudantes que ainda não iniciaram o ano letivo.

Por outro lado, o presidente do sindicato diz que a categoria vai recorrer da decisão do TJ-PR e não garante que as atividades sejam retomadas imediatamente. “A nossa orientação é para que os professores e funcionários continuem na greve. Estamos pedindo a paciência das mães e pais para que não enviem os filhos para as escolas, por enquanto”, pontua Hermes Leão.

Caso as aulas voltem, o secretário de Educação dá como certa a necessidade de se repor o tempo perdido, seja com o corte das férias de julho ou com outras medidas. Segundo Ferreira, tudo depende da organização que cada escola fará com os conteúdos.

A greve

Os professores e funcionários de escolas públicas do Paraná estão parados desde o dia 9 de fevereiro. As principais reivindicações da categoria são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter iniciado. A mobilização dos servidores reúne cerca de 100 mil pessoas em todo o estado.

Governo e trabalhadores já se reuniram três vezes para traçar um acordo, que, apesar de avanços elencados por ambas as partes, ainda não se concretizaram. Entre as propostas da administração estadual está a não apresentação de qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores.

Fonte:http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/03/tj-determina-o-fim-imediato-da-greve-dos-professores-no-parana.html

Sicredi Unidade de Turvo realiza assembléia nesta quinta feira.

A Cooperativa Sicredi, Unidade de Turvo, convida a todos os seus associados para uma assembléia de Núcleo, que será realizada nesta Quinta, 05 de Março, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida de Turvo.

Contamos com sua presença.

A Liquigás comunica seus clientes que chegou o Gás em Turvo

A Liquigás comunica seus clientes que chegou o Gás em Turvo, pedimos desculpas pelo transtorno.

Fone (42) 3642-1100

Empresária de Turvo Participa de Promoção

A empresária de Turvo, Tereza Caetano, sócia proprietária da Loja Tend’ Tudo, está participando de uma promoção do Shopping Avenida Fashion da cidade de Maringá, a promoção consiste da seguinte forma, na pagina do Facebook do Shopping foi publicado fotos de clientes, e a qual obtiver mais “curtidas” ganha uma viagem.

Por isso pedimos a todos que ajudem a Sra. Tereza, clicando no link abaixo e deixando sua curtida.

https://www.facebook.com/shoppingavfashion/photos/a.883563498352117.1073741858.532148146826989/883567715018362/?type=1

Fonte: Sandro Caetano.

Acet realiza reunião ordinária da Diretoria Executiva

Do/Blog da ACET

Na noite desta terça-feira (03/03) foi realizada a reunião ordinária da Diretoria Executiva da Acet. Dentre os assuntos tratados, o destaque ficou para os preparativos para o evento final do 7º Festival de Prêmios da Acet, que será realizado no próximo domingo (08/03).

Ainda restam ingressos para o Almoço Campeiro que será realizado no mesmo domingo do evento.

Diretoria Executiva

As reuniões ordinárias ocorrem uma vez por mês, sempre na primeira terça-feira. Qualquer empresário associado enviar sugestão de pauta para serem tratadas pela Diretoria. Para isto basta entrar em contato com a secretária da entidade e fazer a solicitação.

Qualquer empresário associado pode participar em cargos da Diretoria e, para isto, há duas formas: participar de chapas compostas para as eleições de novas diretorias, que sempre ocorrem em anos pares e, iniciar a participação em Diretorias durante a gestão das mesmas, ocupando cargos que vierem a ficar vagos. Interessados podem manifestar interesse de participação para a secretaria bem como para os diretores participantes. 

Vale ressaltar que o trabalho dos diretores da Associação Comercial é exercido de forma voluntária, ou seja, não são remunerados.

Fonte: http://aceturvo.blogspot.com.br/

Baixa confiança de varejistas adia investimentos no Paraná

Pressionados pela baixa atividade econômica, comerciantes cortam custos e refazem planos de expansão

Do/ Blog da ACET

A estagnação da economia está forçando muitas varejistas do Paraná a reduzir investimentos e cortar custos para enfrentar o momento ruim sem promover demissões. A pretensão de investir caiu 13 pontos no estado no último semestre, ao mesmo tempo em que a possibilidade de reduzir o quadro funcional se expandiu, indica pesquisa conjuntural encomendada pela Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio-PR) junto a representantes do setor.

Entre as que apertaram os cintos estão as Lojas MM, com sede em Ponta Grossa e focadas em móveis e eletroeletrônicos. A empresa reduziu de 40 para 30 o número de lojas a serem abertas até dezembro. O plano de expansão foi definido em setembro passado, mas alterado neste início de ano, após uma sondagem própria indicar queda recorde na confiança do consumidor.

Situação parecida enfrenta a Romera, de Arapongas, que pretendia ingressar neste ano em um novo estado, mas adiou o projeto para 2016. A entrada do grupo no Pará, feita no ano passado, já havia sido afetada, com redução de 16 para nove no número de unidades abertas. “A Copa do Mundo foi o divisor de águas, o marco para a decadência do nosso mercado”, conta o diretor executivo do grupo, Júlio Lara, que ficou decepcionado com a venda de televisores durante o Mundial. Ele relata redução no ímpeto do consumidor desde então.

O Grupo Muffato, que tem super e hipermercados, não cortou investimentos, mas usa a palavra “cautela” para definir o momento atual e afirma que vai esperar os próximos meses para decidir em que ritmo pretende executar as obras previstas – três unidades devem ser abertas neste ano, em Ponta Grossa, São José do Rio Preto (SP) e um município ainda não divulgado. “Esse é um dos cenários mais difíceis do período pós Plano Real”, diz o diretor do grupo, Everton Muffato.

As empresas também têm promovido reduções de custos para compensar resultados abaixo do esperado – em 2014, as vendas do varejo no Paraná recuaram 6% no segmento de móveis e se expandiram 2,4% de maneira geral, configurando o pior resultado em nove anos, conforme dados do IBGE. As Lojas MM, por exemplo, diminuíram o volume de treinamentos e realocaram funcionários para suprir novas demanda sem contratações. Na Romera, viagens foram restringidas a casos indispensáveis e ferramentas como Skype se tornaram opção para promoção de reuniões a distância, sem necessidade de deslocamentos.

Risco de demissões

Os esforços, segundo os empresários, buscam afastar a possibilidade de promover demissões. O Grupo Muffato interrompeu o movimento de abertura de vagas há cerca de nove meses e, hoje, só contrata para substituir funcionários que se desligam da empresa.

Júlio Lara, da Romera, diz que a empresa está “tirando de onde pode para não precisar mexer nos empregos”. “Antes, nossa vitória era aumentar as vendas. Agora, vamos ficar felizes se não precisarmos fazer corte de pessoal”, acrescenta.

Para o presidente da Associação Comercial do Paraná, Antônio Miguel Espolador Neto, o aumento do volume de vendas será a condição necessária para que o movimento de demissões no varejo seja evitado. “Os empresários estão muito preocupados com essa possibilidade.”

Otimismo atinge o menor índice em cinco anos

A expectativa de vendas dos empresários do Paraná no primeiro semestre de 2015 despencou e alcançou o menor índice já registrado pela Fecomércio-PR, que há 14 anos faz esse levantamento. O indicador atual mostra que apenas 38% dos entrevistados têm expectativa favorável de vendas para este semestre.

O índice alcançou o melhor resultado recente no primeiro semestre de 2010 (88%) e, desde então, vem caindo. O recuo no último ano foi de 24 pontos, o que levou o indicador a ficar abaixo de 50% pela primeira vez desde que a pesquisa é realizada.

As principais razões para o pessimismo, conforme a entidade, são a elevada carga tributária, a inflação crescente, o aumento dos custos de mercado e a falta de dinheiro em posse dos clientes. “Tivemos aumento de juro, restrição de crédito e elevação da carga tributária. Tudo marchou contra o varejo”, resume o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana.

A área mais cética é a de Curitiba e região metropolitana, onde a expectativa de crescimento das vendas é de apenas 34%. Em contrapartida, os empresários mais otimistas são os do Oeste e Sudoeste do estado, que têm 60% de perspectiva de faturar mais ao longo deste semestre. Piana explica que o otimismo nessas regiões se deve à influência do agronegócio, que gera receitas que movimentam o varejo local. (RC)

Fonte: http://aceturvo.blogspot.com.br/ com Gazeta do Povo

Link: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/baixa-confianca-de-varejistas-adia-investimentos-no-parana-7jz4z5ssbsomod026qh6mt2dy?ref=capa-gg

Professores devem manter greve da rede estadual no PR, diz sindicato

Educadores se reúnem em assembleia nesta quarta (4), em Curitiba.Greve começou no dia 9 de fevereiro e continua por tempo indeterminado.

Por Adriana Justi e Daiane Baú/Do G1 PR

Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná devem manter a greve da categoria, que completa 24 dias nesta quarta-feira (4). Os servidores se reúnem no Estádio da Vila Capanema, em Curitiba, e iniciaram a reunião por volta das 9h30. Cerca de 20 mil servidores participaram.

"Nossa greve vai continuar por tempo indeterminado por causa do impasse como governo, que fechou as portas para a negociação", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão. Depois de deixarem a Vila, os educadores vão seguir em passeata, por volta das 11h30, até Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

As principais reivindicações da categoria são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter iniciado. A mobilização dos servidores reúne cerca de 100 mil pessoas em todo o estado.

Governo e trabalhadores já se reuniram três vezes para traçar um acordo, que, apesar de avanços elencados por ambas as partes, ainda não se concretizaram. Entre as propostas da administração estadual está a não apresentação de qualquer projeto de lei que suprima direitos dos servidores públicos e, em particular, dos educadores.

Posição do governo

Em meio às negociações, o governador Beto Richa (PSDB) chegou a reconhecer que "cometeu erros" sobre as medidas apresentadas no pacotaço. "Eu confesso que cometemos alguns erros, alguns equívocos, no direcionamento do encaminhamento dessas propostas à Assembleia Legislativa. Deveríamos ter discutido um pouco melhor com a sociedade".

Em nota divulgada na noite de terça, a administração estadual declarou que a parte que cabe ao Estado está sendo integralmente cumprida. "Foi com surpresa que recebemos no fim da tarde de sexta-feira a informação de que novas reivindicações seriam encaminhadas pelo sindicato dos professores. Trata-se de um claro desrespeito com as famílias e os estudantes paranaenses", diz um trecho do texto.

Liminar da Justiça

No sábado (28), a Justiça concedeu uma liminar e determinou que os professores do terceiro ano do Ensino Médio retomassem as atividades. A decisão estipulou multa diária de R$ 10 mil e foi imposta pelo juiz de plantão do estado, Victor Martin Bapschke. Até esta quarta, os grevistas não tinham acatado a decisão.

No despacho, o juiz justificou que "há risco evidente e irreparável a ausência do conteúdo para os fins do concurso vestibular, provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recomposição do calendário escolar".

Exceções

Em meio à greve, a Escola Estadual Nossa Senhora de Salete, no Bacacheri, em Curitiba, decidiu retomar as aulas. Na segunda-feira (2), dos 231 estudantes matriculados no período da manhã, cerca de 120 compareceram ao colégio. Entretanto, o número aumentou nesta terça-feira (3), com 144 alunos presentes nas salas de aula. Nesta quarta, por causa da assembleia, não haverá aulas.

No Colégio Estadual Pedro Ernesto Galer, no distrito de Sede Alvorada, em Cascavel, no oeste, as aulas também voltaram na segunda-feira. O colégio conta com 160 alunos do 6º ao 9º ano e do ensino médio e funciona no mesmo prédio de uma escola municipal. Este, segundo a direção, é um dos motivos para a retomada das aulas, já que o transporte escolar é o mesmo para todos os estudantes, influenciando no calendário escolar.

Fonte:http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2015/03/em-assembleia-professores-decidem-manter-greve-da-rede-estadual-no-pr.html

12ª ROMARIA DA MULHER EM GUARAPUAVA, DIA 08 DE MARÇO.

QUATRO IRMÃOS E O CUNHADO SÃO DETIDOS POR HOMICÍDIO OCORRIDO EM SANTA MARIA DO OESTE

Por volta das 09h30min, de terça-feira (03), uma equipe de policiais militares da ROTAM da 3ª Cia. PM – Pitanga, de posse de informações sobre quem seriam supostamente os autores de um homicídio ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2015, deslocou até a localidade de Lagoa (zona rural do município), onde conversou com os suspeitos sendo três irmãos, um adolescente (16) e dois maiores (18 e 20), os quais confessaram terem participado do homicídio dizendo que tinham uma desavença com a vítima e arquitetaram a sua morte juntamente com um cunhado (35), residente na cidade de Guarapuava-PR, o qual forneceu a arma a um dos envolvidos que efetuou o disparo que culminou na morte da vítima, sendo um revólver calibre 32.

O autor do disparo relatou ainda que a arma do crime estava escondida na casa, porém seu cunhado teria vindo buscá-la em data anterior e levado para Guarapuava e agora estaria escondida na casa de sua irmã que reside na Rua São Miguel, no Bairro Primavera em Guarapuava. Os três irmãos foram detidos e encaminhados até a 45ª DRP, em Pitanga.

De posse das novas informações a equipe em continuidade a ocorrência deslocou até o endereço fornecido no município de Guarapuava, e em conversa com a irmã dos envolvidos, a mesma mostrou onde estava a arma, e também contou que foi ela quem levou a arma dentro de uma bolsa até Santa Maria do Oeste e entregou para seu irmão, a pedido do seu marido para o cometimento do crime.

A equipe aguardou a chegada do marido em sua residência e deu voz de prisão ao mesmo, sendo o casal e a arma de fogo apreendida encaminhados até a 14ª SDP, em Guarapuava.

Guarapuava, 04 de março de 2015.

Elaborado e postado por: Sd. QPM 1-0 Guilherme

Auxiliar de Comunicação Social do 16º BPM.

Revisado por: Aspirante Adairalba

Oficial de Comunicação Social do 16º BPM.

Fonte: Polícia Militar de Guarapuava

Caravana da região de Turvo na posse da diretoria da Faciap

A solenidade de posse da nova diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), que aconteceu na noite de ontem (02/03), em Curitiba, teve a participação de uma caravana de empresários e lideranças da região de Turvo (cerca de 60 empresários e lideranças da região se fizeram presentes, sendo a maioria da cidade de Turvo). Pela primeira vez Turvo tem um representante na nova diretoria da Faciap, que reúne cerca de 300 ACEs

A programação foi aberta à tarde, na Assembleia Legislativa, onde o deputado Élio Rusch saudou a Faciap e a nova diretoria. Em nome da entidade empresarial discursou o novo presidente, Guido Bresolin Junior. Na sequência, vários deputados usaram da palavra. 

Logo após, integrantes da nova diretoria da Faciap foram até o Palácio Iguaçu, onde foram recebidos pelo governador Beto Richa. À noite, no Salão Napoli do Restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, aconteceu a transmissão da presidência de Rainer Zielasko para Guido Bresolim Júnior. Em torno de 1,2 mil pessoas participaram do evento.

Entre as autoridades que compuseram a mesa principal estiveram o governador Beto Richa; o ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; da senadora Gleisi Hoffmann; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; do presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, entre outras autoridades.

Diretoria

Na nova diretoria da Faciap, o turvense Neuro João Battistelli (presidente da CACICOPAR – Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais da Região Centro-Oeste do Paraná) é o vice-presidente da Cacicopar na diretoria da Faciap.

Fonte: http://aceturvo.blogspot.com.br/

CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, SESSÃO DO DIA 02/03/2015

 Sessão da Câmara municipal de Turvo, de Segunda, 02 de Março.

Acompanhe tudo o que foi discutido nos links abaixo:

http://www.camaraturvo.pr.gov.br/modules/mytube/singlevideo.php?cid=1&lid=252

http://www.camaraturvo.pr.gov.br/modules/mytube/singlevideo.php?cid=1&lid=253

Morre o cantor sertanejo José Rico aos 68 anos.

Ele fez dupla sertaneja com Milionário, uma das mais conhecidas do Brasil. 
Página da dupla no Facebook diz que ele foi internado em Americana (SP).

José Rico em show com Milionário em dezembro de 2014 em Ribeirão Preto (Foto: Érico Andrade/G1)

Morreu nesta terça-feira (3) o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário, informou a assessora de imprensa Amália Barros, que é sobrinha de Milionário, em seu perfil no Instagram.

"O maior de todos se foi... O mito, a melhor voz desse país! Meu coração está despedaçado... Muito muito triste. Obrigada por tudo, Zé Rico! Me sinto privilegiada de ter convivido um pouco com você!", escreveu a assessora.

"José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana (SP) com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu", diz a página da dupla no Facebook.

Amália Barros, assessora de impressa da dupla Milionário e José Rico (à direita), lamenta morte do cantor (Foto: Reprodução/Instagram)

Fonte: g1.globo.com

Professores da Unicentro mantém greve

Assembleia teve debates sobre autonomia e investimentos na universidade; Sem diálogo com o Governo do Estado, greve é mantida pelos professores

Da Central Cultura de Guarapuava

Cerca de 300 professores que participaram da assembleia na Unicentro na tarde de ontem (2), aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado. O sindicato da categoria, organizou os debates voltados a investimentos na instituição, a previdência e a proposta de discussão sobre autonomia universitária.

A Adunicentro deve manter os debates e recebe o apoio de estudantes que organizam uma ocupação no Campus Santa Cruz. “Há uma indignação generalizada em torno das alterações na Paranaprevidência, na autonomia universitária e, obviamente, o atraso no terço de férias”, disse o representante do comando de greve Thiago Reisdorfer à Gazeta do Povo.

Ontem, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) também optou pela continuidade da greve. Os servidores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM) também decidiram por manter suas paralisações.

Outras instituições – Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp)– realizam suas assembleias nesta quarta-feira (4). A tendência é de que elas também decidam pela manutenção das greves.

Homem é soterrado por milho e morre em fazenda

Segundo bombeiros, ele caiu em um funil e foi asfixiado, nesta segunda (2).
Acidente foi em uma fazenda em Castro, na região dos Campos Gerais.

Do G1 PR

Um homem de 41 anos morreu em um acidente de trabalho na colônia Castrolanda, em Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma carga de milho caiu sobre o trabalhador, que morreu asfixiado. O acidente foi por volta das 13h desta segunda-feira (2).

O homem acompanhava o descarregamento de uma carga de milho de um caminhão na fazenda da colônia holandesa, quando escorregou e caiu em um funil. O trabalhador foi encoberto pelo milho. Os funcionários da fazenda chamaram os bombeiros, que retiraram o corpo.

A Polícia Civil de Castro vai apurar o acidente. O corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado.

Fonte: www.g1.globo.com/pr

Lei dos Caminhoneiros é sancionada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta tarde, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, há pouco, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protestos hoje (2) nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas.

A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, ao cumprir o compromisso com a sanção da lei, o governo federal entende que há uma tendência de normalidade nas rodovias do país. Por meio de nota, o governo também prometeu, a partir desta segunda-feira (2), tomar as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, outra parte do acordo feito com os caminhoneiros.

Segundo a secretaria, a nova lei determina o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões que não estiverem carregados. “A lei também define o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões, recebidas nos últimos dois anos, e muda a responsabilidade sobre o prejuízo. A partir de agora, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga”, informa a nota da Secretaria-Geral. Ainda segundo a secretaria, a lei garante a ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros.

A lei passa a exigir exames toxicológicos aos motoristas, quando de sua contratação e desligamento da empresa, com o objetivo de averiguar a existência de substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a capacidade de direção.

Uma das novidades quanto à jornada de trabalho dos motoristas profissionais é a possibilidade de trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários. A redação anterior da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) admitia a prorrogação de apenas duas horas extras às oito horas regulares.

Como viagens de longa distância, o texto considera a ausência do motorista por mais de 24 horas da base da empresa e de sua residência. Nesses casos, a lei estabelece que o repouso diário pode ser feito no veículo ou em alojamento fornecido pelo empregador ou contratante do transporte.

Outra mudança na CLT refere-se ao tempo de espera dos motoristas. A legislação trabalhista já descrevia o período como as horas em que os profissionais aguardam carga ou descarga e fiscalização da mercadoria, prevendo a indenização de 30% do salário-hora normal e não as computadas como jornada de trabalho, nem como horas extras. A novidade é que, caso esse tempo de espera seja superior a duas horas ininterruptas e o motorista seja obrigado a permanecer próximo ao veículo, ele será considerado horário de repouso, caso o local ofereça as condições adequadas.

“Salvo previsão contratual, a jornada de trabalho do motorista empregado não tem horário fixo de início, de final ou de intervalos”, diz outro trecho da lei, que também altera a CLT. Quando as viagens de longa distância ultrapassarem sete dias, a nova legislação prevê repouso semanal de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo das 11 horas normais do repouso diário, sendo permitido o fracionamento desse repouso em dois períodos a serem cumpridos na mesma semana.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/lei-dos-caminhoneiros-e-sancionada