A primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, presidiu nesta terça-feira (21) o II Encontro das Primeiras-Damas do Paraná — A Força da Mulher Paranaense, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O evento, que contou com a presença de 300 participantes, entre prefeitas, primeiras-damas e assistentes sociais municipais, teve como objetivo apresentar políticas públicas das secretarias e autarquias estaduais que convergem para a proteção das mulheres, incentivo ao empreendedorismo e cuidados com a saúde, por exemplo. Elas receberam uma cartilha com informações sobre cada programa do Estado e como acessá-los.
De acordo com Luciana, a iniciativa é essencial para que o governo estadual conheça as necessidades de cada localidade, ao mesmo tempo em que apresenta projetos que contribuem para colocar a mulher no papel de protagonista de sua realidade. “Nosso propósito é estreitar laços e mostrar que essa união é essencial. Onde está a população que nós precisamos atender e fazer a diferença? Ela está nas cidades, então precisamos otimizar esse trabalho, que tem que ser em conjunto para que faça a diferença na vida da população paranaense”, afirmou.
Ela também destacou a atual bancada feminina na Assembleia Legislativa do Paraná, que passou de 5 para 10 deputadas estaduais, o maior número da história do Legislativo em quase 170 anos, reforçando o momento de discussão da temática na sociedade.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e disse que essa bancada de mulheres já está ajudando o Paraná a alcançar novas conquistas. “Elas foram fundamentais para aprovar o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, entre outras iniciativas. A Luciana me ajuda muito no governo estadual e eu tenho certeza que as primeiras-damas ajudam muito nos municípios. Estamos formando um elo muito produtivo”, afirmou.
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, ressaltou a importância da parceria entre municípios e Estado na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. “Participaram do evento as principais personalidades femininas do Paraná. As primeiras-damas, direta ou indiretamente, ajudam as mulheres de cada município, então um evento como esse tem uma capilaridade muito grande, as mensagens serão difundidas e desenvolvidas nos municípios”, disse.
A prefeita de Astorga e presidente das Mulheres Municipalistas do Paraná, Suzie Pucillo, destacou que o Estado conta com uma ampla rede de assistência às mulheres. “É uma honra e uma alegria muito grande participar de um momento tão especial como esse. Vemos que o nosso Estado avança nas políticas públicas direcionadas a nós mulheres, pois sabemos que estamos lutando há muito anos para conquistar nosso espaço”, disse.
PROJETOS – Entre as iniciativas apresentadas está o Banco da Mulher Paranaense, da Fomento Paraná, que oferece linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendimentos informais, Microempreendedoras Individuais (MEIs) ou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Lançado pelo governador Ratinho Junior em setembro de 2019, ele já atendeu mais de 13 mil empreendimentos que têm mulheres como sócias ou proprietárias, com um montante de créditos liberado que soma R$ 150,4 milhões.
As primeiras-damas dos municípios paranaenses, prefeitas e assistentes sociais também conheceram o Ame-se, site que reúne diferentes iniciativas de todas as Secretarias de Estado em um único local, centralizando serviços que possam orientá-las de forma simples e descomplicada.
Pela recém-criada Secretaria da Mulher, foi apresentado o Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, responsável por planejar, formular, acompanhar, coordenar, assessorar e monitorar os assuntos e instrumentos relativos à implantação e implementação da Política de Defesa dos Direitos da Mulher no Estado do Paraná.
As participantes também conheceram as Unidades Móveis - Ônibus Lilás, parceria do Estado com o governo federal, que leva orientações, acolhimento e prevenção sobre violência contra a mulher, principalmente para locais mais distantes, como aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas; e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que oferece atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.
Na área da agricultura, o projeto Mulheres do Café, que reúne cafeicultoras do Norte Pioneiro para agregar valor à produção do café especial, foi louvado pelas presentes. Criada pelo IDR-Paraná, a iniciativa abrange mais de 250 mulheres, distribuídas por 12 grupos de 11 municípios. Não exclusivo às mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas, o Renda Agricultor Familiar auxilia famílias da área rural em situação de vulnerabilidade social por meio da transferência de auxílio financeiro para investimentos em geração de renda e melhoria da qualidade de vida.
Pela saúde, foram apresentadas iniciativas que promovem o cuidado da mulher durante a gravidez, prevenção e tratamento de câncer do colo do útero e mama, medicina fetal, cuidados com a saúde mental, ações que promovem a saúde de mulheres indígenas, além da atenção às mulheres em situação de violência. Todas os programas podem ser acessados pela rede municipal.
Na área social, os destaques foram os programas Nossa Gente Paraná, de enfrentamento à vulnerabilidade social, por meio de acompanhamento familiar e projetos complementares intersetoriais; Nossa Gente Paraná - Primeira Infância, que efetiva o repasse de recursos aos municípios para o acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade; e o Cartão Comida Boa, de transferência de renda para contribuir com a segurança socioassistencial, não exclusivos para as mulheres, mas tendo elas como principais beneficiadas.
O Paraná também possui 21 Delegacias da Mulher que funcionam 24 horas por dia e realizam investigação, prevenção, repressão e processamento de infrações penais praticadas contra as mulheres em casos de violência doméstica e familiar. Para mulheres que já possuem medidas protetivas concedidas pelo Judiciário, é disponibilizado o Botão do Pânico, por meio do aplicativo 190 da Polícia Militar, em todas as comarcas.
FUNDO DA MULHER – No encontro, o governador Ratinho Junior sancionou a lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM/PR), encaminhado à Assembleia Legislativa em 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo é dar suporte financeiro no planejamento, implantação e execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. O governador também anunciou um pacote com dez ações focadas no combate à violência contra a mulher, com a criação de canais de atendimento ao público feminino e suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas.
