Está disponível para consulta na página da Secretaria de Estado da Educação manual com orientações gerais às escolas sobre casos que envolvem a atuação da Patrulha Escolar Comunitária. A intenção é facilitar a ação de diretores e padronizar os encaminhamentos relacionados a desentendimentos, eventual presença de drogas e até problemas de saúde dentro do ambiente escolar. O material online já foi encaminhado aos 32 Núcleos Regionais da Educação (NREs) do Paraná.
O manual é resultado do trabalho conjunto elaborado por técnicos do Departamento de Gestão Educacional e da Ouvidoria da Secretaria e por profissionais do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária.
A quem recorrer quando um estudante traz substâncias proibidas ao colégio? E se um aluno chegar bêbado? E se ameaçar um colega ou professor? Que encaminhamento dar a cada caso? Como proceder? Quem acionar? O manual traz respostas a essas e a outras questões similares.
“A ideia surgiu justamente para facilitar e padronizar os atendimentos às ocorrências mais comuns dentro das escolas, para os quais o Batalhão costuma ser acionado. Pensamos o material com um olhar pedagógico e jurídico”, explica a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres.
“De maneira geral, os pais devem ser avisados sobre qualquer situação que envolva seus filhos. A Polícia pode ser acionada em caso que extrapolem o âmbito pedagógico”, exemplifica a pedagoga Rosângela Bezerra de Melo, chefe do Departamento de Gestão Escolar.
Ela destaca que a intenção do documento é trazer esclarecimentos e subsidiar as escolas para que possam diferenciar casos de indisciplina de atos infracionais e dar os devidos direcionamentos. “A maior parte dos episódios que ocorrem dentro da escola envolvendo alunos e professores são atos de indisciplina, portanto não necessita da presença da polícia”, comenta Rosângela.
Os fatos mais corriqueiros estão relacionados com a indisciplina e são resolvidos na escola mesmo. Quando se trata de brigas ou violência, eventual posse ou consumo de drogas, dentro da escola ou no seu entorno, a Patrulha Escolar deve ser acionada. Dependendo do caso, o Batalhão Escolar é acionado, ou não.
“Normalmente somos chamados em casos de desentendimentos, de desavenças entre alunos ou envolvendo aluno e professor. Nossa atuação é preventiva e buscamos orientar”, diz o tenente-coronel Ronaldo de Abreu, comandante do Batalhão. Segundo ele, 97% do trabalho da unidade é de prevenção, seja por meio de orientações ou palestras.
O comandante orienta os pais a serem participativos e ficarem sempre atentos às companhias e comportamentos dos filhos. “O tripé escola, família e batalhão funciona melhor com a participação de todos”, destacou.
O Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) é especializado na aplicação do policiamento comunitário escolar para todo o Estado do Paraná.
