IPVA deve subir cerca de 40% e ICMS da gasolina também será reajustado.
Três secretarias devem ser extintas e orçamento da Defensoria, reduzido.
governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), participou de uma reunião com deputados estaduais da base aliada nesta terça-feira (2). Na pauta do encontro, eles debateram sobre um pacote de medidas, que devem auxiliar o governo a superar uma crise econômica. Entre as medidas, há o aumento de impostos e o fechamento de três secretarias.
Uma das principais medidas, inclusive, vai na contramão de uma proposta do próprio governador. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve ter a alíquota reajustada de 2,5% para 3,5%, já a partir de 2015. Em novembro deste ano, Richa havia anunciado um desconto para quem fizesse o pagamento do IPVA antecipado, até janeiro, de 10% no valor total.
A medida foi aprovada pela Assembleia no dia 3. Com o pacote de cortes, esse desconto será invalidado.
Outros reajustes estão previstos no Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a gasolina. A alíquota deve subir de 28% para 29% do valor total. As secretarias de Assuntos da Comunidade, Indústria e Comércio e do Trabalho também devem ser fechadas. Contudo, a Secretaria do Trabalho será incorporada a outra pasta, que não foi divulgada.
As custas judiciais também devem subir. Já a Defensoria Pública terá uma redução de R$ 140 milhões para R$ 50 milhões nas verbas para o próximo ano.
Os servidores públicos já aposentados também devem ser atingidos com a crise econômica do Paraná. De acordo com o governo, uma das medidas a serem implantadas será o desconto da previdência no salário dos inativos.
O governo quer que todas as medidas sejam aprovadas antes do recesso parlamentar, no dia 17 de dezembro. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), será preciso analisar tudo em regime de urgência. “A partir de lido em Plenário, os projetos seguem às comissões e devem chegar ao Plenário na semana que vem”, afirmou.
Para a oposição, os projetos apontam que as finanças do governo estadual chegaram ao limite. “[O pacote] Faz uma série de alterações que parecem alterações que estão sendo feitas, justamente porque o estado chegou a um ponto em que, infelizmente, é muito semelhante àquele que nós havíamos alertado há seis, sete meses. O estado está à beira de um processo de insolvência”, acredita o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia.
Não bastassem os aumentos, o governo ainda pretende pedir mais um empréstimo bancário, no valor de US$ 300 milhões, para conseguir quitar as dívidas nos próximos meses.
Desconto no IPVA
O projeto do governo, embora revise o valor do IPVA, deve manter um desconto para quem pagar à vista. No entanto, a queda será de apenas 3% no valor total. Tendo em vista que o imposto deve ser reajustado em quase 40%, os motoristas vão acabar pagando mais pelo IPVA no próximo ano.
