Hoje, 30 de agosto, a cidade de Turvo se une a diversos outros municípios e estados em uma mobilização por repasses justos diante da preocupante previsão de queda na arrecadação. A luta visa garantir recursos adequados para manter a qualidade dos serviços públicos e atender às demandas da população.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alertou para uma possível queda de até 20% na arrecadação das cidades. Essa situação alarmante está afetando diretamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços essenciais à população.No mês de julho deste ano, o FPM apresentou uma queda de 34% em relação ao mesmo período de 2022, no primeiro repasse de recursos às prefeituras. A situação se agravou ainda mais em agosto, com um declínio adicional de 20% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Um fator que contribui para essa crise financeira é a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Essa medida impacta diretamente tanto no Fundo de Participação dos Estados (FPE) quanto no FPM, dificultando ainda mais a situação dos municípios.
Diante desse cenário, o Prefeito Municipal, Jeronimo Gadens do Rosário reforça "é crucial conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a importância dessa mobilização por repasses justos. A qualidade dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade estão em jogo, e o apoio da população é fundamental para pressionar por mudanças que garantam um futuro mais estável e próspero para todos".
Turvo se une a municípios e Estados que lutam pelo repasse justo, para que o serviço público de qualidade possa continuar a existir, afinal, sem o repasse justo, NÃO DÁ!
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