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sábado, 29 de outubro de 2022

Paraná não terá Lei Seca no 2° turno das eleições

Decisão acompanha a medida tomada no primeiro turno

O Paraná não terá Lei Seca neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A decisão foi confirmada pela Sesp, Secretaria Estadual de Segurança Pública, e acompanha a medida tomada no primeiro turno.

Para a votação do dia 2 de outubro, a Lei Seca chegou a ser confirmada, porém, foi revogada após três dias de ser anunciada pela Sesp. À época, a restrição era prevista das 08h da manhã até as 18h no domingo.

Mesmo se tornado assunto comum em períodos eleitorais, a Lei Seca não está prevista diretamente no Código Eleitoral e não é obrigatória. A decisão de proibir ou não a venda e consumo de bebidas alcoólicas é dos órgãos de segurança de cada estado.

Fonte: Band News 


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