A propósito do Agosto Lilás – mês dedicado a campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, conforme estabeleceu em 2016 a Lei Estadual 4.969 –, a Promotoria de Justiça de Cantagalo, no Centro Sul do estado, promoveu palestras em escolas sobre o tema. Após o promotor de Justiça conversar com alunos de uma escola de Goioxim, município integrante da comarca, um aluno entregou à direção do estabelecimento uma carta manuscrita de sua mãe relatando um caso extremo de violência doméstica.
A direção de escola encaminhou a carta à Rede de Proteção do Município, que levou a situação ao Ministério Público, motivando a Promotoria de Justiça a abrir procedimento a partir do qual solicitou a adoção imediata de medida protetiva para a mulher e seus filhos. Todos viviam sob constante controle e ameaças – inclusive de morte – do marido dela. Conforme o relato escrito pela vítima, eles eram vigiados e nunca podiam sair de casa sem o agressor. “Eu não sei quem poderá me ajudar mas se você ler essa carta espero que me ajude”, escreveu a mulher.
Ante a gravidade do relato, o Judiciário, acionado pelo MPPR, agiu com celeridade, deferindo o pedido de medida protetiva com proibição de aproximação e contato do agressor com a vítima e seus familiares e a obrigação de frequentar o Projeto Renascer (programa de conscientização de agressores), com possibilidade de prisão em caso de descumprimento. Quanto à vítima e seus filhos, determinou que fossem abrigados em outra localidade, às expensas da Prefeitura de Goioxim – todos já estão em local protegido.
Fonte: MPPR
