Engenheiro do Município de Pitanga que foi denunciado pelo MPPR por corrupção e falsidade ideológica é afastado das funções pela Justiça

Um engenheiro do Município de Pitanga, no Centro-Sul do estado, integrante de comissão de licitação e fiscal de obras da prefeitura, foi afastado cautelarmente das funções pela Justiça após ser denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná, a partir da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, por corrupção passiva e falsidade ideológica.

Conforme a denúncia, o servidor público teria por diversas vezes, em 2019, pedido e recebido propina para emitir laudos falsos de medição de obras públicas para que uma empresa (cujo proprietário também é réu no processo) recebesse pagamentos indevidos. Tais laudos teriam atestado andamentos de obras mais adiantados do que a realidade, motivando os pagamentos à empresa pelo Município.

A decisão judicial, da Vara Criminal de Pitanga, determinou ainda a proibição do réu de acessar qualquer repartição pública municipal e seu monitoramento eletrônico.

Fonte: MPPR

Com adiamento do IPVA, Governo lança pacote de medidas para cidadãos e empresas

Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias.

Homem morre ao ser atingido por trator em Nova Laranjeiras

Por volta das 23h00min do dia 02 de março de 2021, a equipe policial deslocou até a Aldeia Indígena Rio das Cobras para atender uma ocorrência de atendimento local de morte. 

No local relatou o Sr, que os funcionários terceirizados realizavam a colheita de sua lavoura, quando um adolescente 17 anos, teria perdido o controle do trator que conduzia e acabou atingindo um homem, 30 anos, que estava de acompanhante e teria pulado do trator. 

Compareceu no local a enfermeira do Samu de Quedas do Iguaçu, que constatou o óbito. Diante dos fatos as autoridades competentes foram acionadas, os quais tomaram as devidas providências.

Fonte: PM

Faleceu Edite Navroski Stadler

 

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (03) Edite Navroski Stadler, aos 67 anos.

Seu corpo está sendo velado na Igreja Presbiteriana de Turvo.

O sepultamento será ás 12h00 desta quarta-feira, no Cemitério Presbiteriano.


Informou Funerária Nossa Senhora Aparecida de Turvo.

Paraná registra maior número de mortes desde janeiro

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (2) 6.130 novos casos confirmados e 178 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 651.751 casos confirmados e 11.776 mortos.

Os casos divulgados nesta data são de março (3.205) fevereiro (2.840) e janeiro (47) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: junho (1), julho (3), agosto (5), setembro (2), outubro (1), novembro (10) e dezembro (16).

VACINA – O Paraná já aplicou 430.281 doses, sendo 317.461 da primeira dose e 112.820 da segunda até o final da manhã desta terça-feira (2). Portanto, 317.461 paranaenses já foram vacinados.

Ao todo, o Estado recebeu 706.200 doses do Governo Federal até o momento.

www.coronavirus.pr.gov.br/Vacinacao-numeros

INTERNADOS – 1.645 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.451 pacientes em leitos SUS (661 em UTI e 790 em leitos clínicos/enfermaria) e 194 em leitos da rede particular (84 em UTI e 110 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 2.138 pacientes internados, 728 em leitos UTI e 1.410 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos.

MORTES – A secretaria estadual informa a morte de mais 178 pacientes. São 78 mulheres e 100 homens, com idades que variam de 19 a 98 anos. 16 óbitos ocorreram em 2020 e os demais entre 5 de janeiro a 2 de março de 2021.

Os pacientes que morreram residiam em Curitiba (18), Colombo (10), Ponta Grossa (10), Foz do Iguaçu (8), Londrina (8), Maringá (7), Pato Branco (6), Toledo (6), Arapongas (5), Cascavel (5), Almirante Tamandaré (4), Campo Largo (4), Pontal do Paraná (4), Andirá (3), Cornélio Procópio (3), Itapejara D’Oeste (3), Paranavaí (3), Rolândia (3), São José dos Pinhais (3), Telêmaco Borba (3), Cambé (2), Clevelândia (2), Cruzeiro do Oeste (2), Guaratuba (2), Ibiporã (2), Jaguapitã (2), Pinhais (2), São João do Ivaí (2) e Tibagi (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Apucarana, Arapoti, Araucária, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Cambira, Carambeí, Chopinzinho, Cianorte, Corbélia, Dois Vizinhos, Faxinal, Fernandes Pinheiro, Flórida, Francisco Beltrão, Guaraqueçaba, Honório Serpa, Ibaiti, Itaperuçu, Lindoeste, Mandaguaçu, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Santa Rosa, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Pato Bragado, Piraí do Sul, Porecatu, Quitandinha, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Isabel do Ivaí, São José da Boa Vista, São Mateus do Sul, Sapopema, Sarandi, Tapejara, Tijucas do Sul e Uraí.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 4.659 casos de residentes de fora, 90 pessoas morreram.

Confira o informe completo aqui:

www.saude.pr.gov.br/Pagina/Coronavirus-COVID-19

Mais 24 casos de covid-19 é registrado em Turvo

 

Policiais dispersam 143 aglomerações na segunda-feira

As forças policiais do Paraná fiscalizaram 590 estabelecimentos comerciais e realizaram 143 ações de dispersão de aglomeração nesta segunda-feira (1º), segundo balanço apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também foram 34 novas prisões e uma apreensão de adolescente, além de duas armas de fogo, nove equipamentos eletrônicos e nove carros apreendidos/recuperados.

De acordo com o relatório, apenas uma empresa foi multada por descumprimento das medidas de proteção contra o novo coronavírus. Houve 207 denúncias e 29 se transformaram em ocorrências policiais. O trabalho foi feito em parceria com as prefeituras e guardas municipais e faz parte do reforço na fiscalização do cumprimento do Decreto 6.983/2021, publicado na sexta-feira (26).

Já são três dias de fiscalização mais intensa. Desde o começo de sábado foram 1.923 estabelecimentos comerciais fiscalizados, 696 dispersões de aglomerações e 172 prisões por diversos motivos relacionados diretamente ao cumprimento das medidas restritivas ou indiretamente, como posse de drogas, armas, desacato, agressão, etc.

O decreto do Governo do Paraná, adotado pela maioria das prefeituras, prevê, entre outras medidas, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas entre 20 horas e 5 horas. Também estão proibidas a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo nesse mesmo período.

Homem morre após ser atacado por sete cães da raça Pitbull em Pinhão

Na manhã desta terça-feira (02), um homem de 46 anos foi atacado por sete cães da raça Pitbull, o fato aconteceu por volta das 6hs na Comunidade de Lageado Feio ll, interior do Município de Pinhão.

Segundo Informações de familiares, Aglacir de Macedo Pereira, 46 anos, saiu de casa e foi atacado por cachorros de propriedade do vizinho, populares prestaram socorro a vítima, a qual entrou em óbito assim que deu entrada no Hospital Santa Cruz.

Familiares lamentaram e relataram que esses cães ficam soltos na comunidade.

Informações: Valdinei Ferraz/Blog de Pinhão.

Motorista fica ferido em acidente com caminhão na PR 170, em Guarapuava

Um motorista de caminhão ficou feriado em um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira (1º). A situação ocorreu na PR 170, em Guarapuava.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o caminhão Iveco (placas de Guarapuava) seguia pelo KM 387 da rodovia quando se chocou contra um barranco. O atendimento à ocorrência foi registrado ás 17h25.

O condutor (70 anos) teve ferimentos leves, mas precisou ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento Médico (Upa) do bairro Batel.

Fonte: Correio do Cidadão

Duas pessoas morrem após carro sair da pista e pegar fogo na BR-277

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após um carro sair da pista e pegar fogo na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, na região oeste do Paraná, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (1º).

A PRF informou que o carro saiu da pista e bateu contra um barranco, antes de pegar fogo. O acidente aconteceu no trecho da rodovia entre Foz do Iguaçu e Cascavel.

Dois passageiros do carro foram carbonizados, de acordo com a polícia. Além disso, duas pessoas ficaram gravemente feridas e uma sofreu lesões leves.

As vítimas que sofreram ferimentos graves foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, também no oeste do estado.

O socorro foi feito por ambulâncias do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária que administra a via.

Os corpos das vítimas que morreram foram levados para o Instituto Médico-Legal (IML). As causas do acidente são apuradas.

Fonte: G1 - PR