ATENÇÃO: violência sexual contra criança e
adolescente é CRIME e PECADO.
Erradicação da Exploração
Sexual de crianças e Adolescentes, é uma conquista que demarca a luta pelos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território A Lei Federal nº 9.970/00 instituiu o dia 18 de maio como data nacional à brasileiro.
A Campanha do dia 18 de Maio,
O Slogan “Faça Bonito - Proteja nossas
crianças e adolescentes” visa
mobilizar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o
problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no
Brasil.
A campanha tem como símbolo uma flor, para remeter os desenhos da primeira infância
e comparar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.
O símbolo surgiu durante as
campanhas do Dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi escolhida em
virtude de um crime bárbaro que chocou todo o país em 1973, na cidade de
Vitória/ ES, o “Caso Araceli” em que uma menina de oito anos de idade foi
raptada, estuprada e assassinada por jovens de classe média.
Araceli
teve seus direitos violados.
O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, da Lei 8.069/90 em seu art.18 – É dever de todos velar pela dignidade da
criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art.13 – Os casos de suspeita ou confirmação de
maus-tratos contra criança e adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade.
A violência sexual pode
acontecer das seguintes formas: exploração sexual (pratica sexual com fins
comerciais), pornografia infantil, estupro e atos libidinosos.
No dia 18 de Maio, gritamos
contra a pedofilia. Pedofilia é uma forma de violência sexual considerada crime
pela Constituição Federal, que no
parágrafo 4º do art.227 diz que “a Lei punira severamente o abuso, a
violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.
A maioria dos pedófilos são
homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para
recolhê-los, pois aparentam serem pessoas comuns, com as quais podemos conviver
socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm
atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta
qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e
amizade das crianças.
Pedófilos costumam usar a internet pela
facilidade que ela oferece para encontrarem suas vitimas. Nas salas de bate-papo
ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem
que atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não
divulgar dados pessoais na internet, como sobrenome, endereço,
telefone, escola onde estuda lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar
nas mãos de pessoas mal intencionadas.
A pedofilia, pela Lei
8.072/90, é considerada crime hediondo, o que determina rigor
absoluto para o acusado desse tipo, que, sem direito a fiança ou liberdade
provisória, responde ao processo preso
em regime fechado e tem de cumprir a pena integralmente.
ATENÇÃO: violência sexual contra criança e
adolescente é CRIME e PECADO.
ATENÇÃO: violência sexual contra criança e
adolescente é CRIME e PECADO.
DENUNCIAR É SUA
RESPONSABILIDADE.
Conselho Tutelar de Turvo
pelo fone (42) 3642-1382, ou no plantão, pelo celular (42) 9139-6404.
CRAS – Centro de Referencias
da Assistência Social pelo fone (42) 3642-1785.
Assistência Social de Turvo,
(42) 3642-1782
E fique tranquilo, quem
denuncia não precisa se identificar.
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