quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Prorrogado o prazo para regularização ambiental



Proprietários Rurais agora têm até 31 de maio para aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e garantir benefícios estabelecidos por lei. O prazo para adesão ao programa terminava em 31 de dezembro de 2017 e foi prorrogado pelo Governo Federal dois dias antes de expirar o prazo.

O prazo foi estendido após edição de decreto presidencial nº 9.257 de 29 de dezembro de 2017. A adesão ao programa garante aos proprietários rurais acesso a benefícios previstos em lei como a conversão de multas e continuidade de uso das áreas consolidadas.

O Paraná possui mais de 397.254 imóveis cadastrados que somam mais de 16 milhões de hectares.

PRA - O Programa de Regularização Ambiental é um conjunto de ações a serem desenvolvidas por produtores rurais com o objetivo de adequar seu imóvel à atual legislação ambiental. Isso envolve a inclusão da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Compensação de Reserva Ambiental.

A lei mantém todas as conquistas em relação às áreas consolidadas e isenção de recomposição de reserva legal para imóveis inferiores a quatro módulos fiscais, existentes até 22 de julho de 2008. Ou seja, aquelas de até 4 módulos fiscais, ou desmembradas após essa data, poderão somar as Áreas de Preservação Permanente (APPs ou matas ciliares) às áreas de Reserva Legal para alcançar os 20% exigidos de área ambientalmente protegida.

Jovens que completam 18 anos em 2018 já podem se alistar



O alistamento militar das Forças Armadas passou a ser feito em uma plataforma on-line, com todas as fases de recrutamento previstas em um sistema eletrônico. Pela internet, os candidatos poderão fazer o alistamento, mas ainda permanece a opção de procurar uma Junta Militar.

Na prática, a partir de agora, o jovem não poderá mais escolher entre Exército, Marinha ou Aeronáutica, mas pode somente assinar uma das Forças Armadas de sua preferência, o que não significa que a indicação será aceita. O controle e a destinação dos recrutas competem à força para a qual forem distribuídos. Segundo a organização militar, o alistamento já era unificado e realizado pelo sistema desde 2003, porém em uma plataforma off line.

O Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (Sermilmob) deve ser atualizado pelos órgãos militares com as informações dos jovens dispensados ou incorporados ao serviço militar. Nos municípios em que pode houver convocação para mais de uma força armada, a seleção geral é feita por comissões integradas pelos militares das respectivas forças.

O alistamento militar é um processo obrigatório em todo o território nacional. Deve ser realizado por todo brasileiro, do sexo masculino, no período do primeiro dia útil de janeiro até o último dia útil do mês de junho do ano em que o jovem completa 18 anos. Sem passar por esse processo, o cidadão não consegue, por exemplo, tirar passaporte ou ingressar no serviço público.

Ladrões rendem caseiro de fazenda, roubam veículos, defensivos agrícolas e vários objetos no interior de Turvo


Por volta das 06h45min, uma equipe de policiais militares deslocou até a localidade de Cachoeira dos Turcos, onde a solicitante relatou que foi avisada que sua fazenda teria sido roubada, e que teriam rendido o caseiro e ficado toda a noite no local. Deslocado até a fazenda e feito contato com o caseiro, o qual relatou que por volta das 22h30min escutou os cachorros latindo e logo em seguida teve a porta da casa arrombada e adentraram no interior aproximadamente cinco homens todos com roupas pretas e encapuzados um deles portando uma espingarda e outro uma faca, e já perguntando do cofre e começaram a revirar toda a casa, onde permaneceram aproximadamente até ás 03h30min e ao sair falaram para o caseiro permanecer no interior da casa. A equipe constatou juntamente com o caseiro que fora levado um veículo Troller/t4 TDI 3.0 de placas AGP-9011 de cor vermelha uma Ford/f350g de placas MBJ-3332 de cor vermelha, também foram levados vários defensivos agrícolas e algumas armas e vários objetos.

Ocorrência de violência doméstica/resistência é registrada em Turvo


A equipe policial recebeu uma ligação anônima nessa terça (02), informando que em via publica um homem estaria agredindo uma mulher. Deslocado até o local e localizada a vítima no interior de um estabelecimento comercial e seu namorado em frente ao local, fazendo ameaças contra a vítima de 22 anos, a equipe fez contato com a vítima a qual relatou que fora agredida por seu namorado de 21 anos, sendo verificado que a vítima apresentava lesões nos braços, boca, e pernas, a equipe perguntou se a mesma teria interesse em representar contra o autor disse que sim, sendo dada voz de prisão ao autor o qual não acatou vindo a resistir sendo usado de força moderada para condução do mesmo. 
Segundo a vítima já vem sofrendo ameaças e agressões a algum tempo, todos os envolvidos foram encaminhados para 14ª SDP para procedimentos cabíveis.