quarta-feira, 6 de novembro de 2019

64 municípios do Paraná podem ser extintos por pacote de Bolsonaro. Veja quais


Sessenta e quatro municípios do Paraná podem ser extintos caso sejam aprovadas as mudanças apresentadas na PEC do Pacto Federativo que foram enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Pela proposta, seriam afetados municípios com menos de 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. E esses municípios, de acordo com o texto, seriam incorporados pelas cidades vizinhas. Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná no final da reportagem.

O cálculo sobre as 64 cidades do Paraná foi feito com base nos dados da população de 2018 e, portanto, é apenas uma hipótese. Caso o projeto seja aprovado, seria levada em consideração a população atual de 2020, e a mudança começaria a valer em 2026.

Além disso, os municípios teriam até 2023 pra tentar reverter a dependência financeira e aumentar a renda própria.

A mudança faz parte de várias medidas apresentadas pelo governo para ajustar as contas públicas. Entenda ponto a ponto.

Polêmica

Questionado se o tema poderia gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a discussão é política.

Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.

"Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo.

Segundo o assessor especial do ministro, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.

Nos casos dos municípios que não atingirem o "índice de sustentabilidade", não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.

Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.

“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.

Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná

Bela Vista da Caroba
Cruzeiro do Iguaçu
Farol
São Manoel do Paraná
Virmond
Campina do Simão
Marumbi
Porto Barreiro
Miraselva
São José das Palmeiras
Conselheiro Mairinck
Serranópolis do Iguaçu
Santo Antônio do Paraíso
Manfrinópolis
Mato Rico
Nova Santa Bárbara
Bom Jesus do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Pinhal de São Bento
Bom Sucesso do Sul
Leópolis
Cafezal do Sul
Nova Aliança do Ivaí
Quarto Centenário
Arapuã
Itaúna do Sul
Fênix
Planaltina do Paraná
Guaporema
Sulina
Iracema do Oeste
Rancho Alegre D'Oeste
Alto Paraíso
Santa Lúcia
Esperança Nova
Guapirama
Ramilândia
Lidianópolis
Rancho Alegre
Santa Cecília do Pavão
Boa Esperança do Iguaçu
Ariranha do Ivaí
Barra do Jacaré
Cruzmaltina
Salgado Filho
Anahy
Flor da Serra do Sul
Lupionópolis
Diamante do Sul
Jundiaí do Sul
Porto Vitória
Iguatu
Rio Bom
Marquinho
Santa Amélia
Prado Ferreira
Santo Antônio do Caiuá
Pitangueiras
Mirador
Corumbataí do Sul
Ourizona
Santa Inês
Cruzeiro do Sul
Iguaraçu

Fonte: G1 PR e RPC Curitiba

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