quarta-feira, 15 de abril de 2020

Câmara de Turvo aprova Projeto que prorroga pagamento de impostos devido ao coronavírus


O Poder Legislativo de Turvo esteve reunido nas duas ultimas semanas em sessões extraordinárias, para deliberar sobre projetos de leis de alta importância e com impacto direto para os contribuintes de nosso município. 

Nos primeiros casos se tratam de abertura de créditos suplementares, no orçamento do presente exercício financeiro, com vistas a realização das mais diversas obras, que inclusive podem ser vistas em todo o município, como por exemplo, a extensão da rede elétrica e de iluminação pública na Avenida Prefeito Moacir Julio Silvestre e também na Rua Vereador Rene Rickli em direção ao núcleo habitacional, construção e implantação de módulos sanitários domiciliares, suplementação para o fundo de habitação de interesse social, com aquisição de insumos, aquisição de veículo para acompanhamento das estações ecológicas, aquisição de terreno para a continuidade da Avenida Doze de Maio e aquisição de equipamentos. 

Ainda nesse período foi discutido e aprovado lei que prorroga os prazos de pagamentos do IPTU e do ISSQN FIXO, em razão dos impactos causados sobre todas as atividades em nosso município, com ações de contenção da pandemia ocasionada pelo coronavirus – COVID-19, passando os vencimentos na seguinte ordem. 


IMPOSTO

VENCIMENTO
PRAZO PRORROGADO
IPTU
A VISTA
13/04/2020
10/06/2020
IPTU
PARCELADO
13/04/2020
11/10/2020
IPTU
PARCELADO
13/05/2020
10/11/2020
ISSQN

15/04/2020
10/06/2020
ISSQN

15/05/2020
10/07/2020

Com o intuito de prestar auxilio a todos os contribuintes neste momento em que todo o País passa nada mais justo do que se pensar na prorrogação desses prazos, dando assim mais condições de que todos possam estar de volta as suas atividades normais nesse prazo, e com isso gerando emprego e renda para todos os nossos munícipes. 

Lembramos de que o momento é de extrema necessidade que as pessoas procurem ficar em casa e somente possam sair em casos de necessidade e se for possível, pessoas dos grupos de risco, que peçam auxilio para outras pessoas, para se deslocar até o mercado, por exemplo, ou outro local, pois é somente este o método encontrado, para se diminuir o impacto da doença. Todo esse problema é real e deve ser atacado e combatido com seriedade, buscando se proteger com a utilização de mascaras em todos os locais, utilização de álcool em gel, sempre que possível, e evitar ao máximo as saídas desnecessárias e as aglomerações de pessoas. 

Não esqueçam de que em todos os estabelecimentos comerciais e públicos de nosso município, a entrada somente é permitida com a utilização de mascaras, isso tudo para a nossa própria preservação da saúde. 

Tudo isso vai passar e quando isso tudo acontecer ficaremos com as lembranças e que sejam lembranças boas de todo esse acontecido, não nos esqueçamos de rogar a DEUS, por todos, para que busquem em primeiro lugar a DEUS, se protejam e estejam alertas, para assim podermos diminuir os impactos dessa doença. 

Ao final, lembramo-nos do que nos disse nosso senhor e mestre JESUS CRISTO, “Não andeis, pois, inquietos, dizendo: Que comeremos, ou que beberemos, ou com que nos vestiremos? Porque todas estas coisas os gentios procuram. Decerto vosso Pai celestial bem sabe que necessitais de todas estas coisas; Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas”. Mateus 6:31-33
Câmara de Turvo

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