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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Protesto de caminhoneiros perde força após determinação judicial.

 Do G1 PR

A greve dos caminhoneiros, que completa três dias nesta quarta-feira (11), começou a perder força após a determinação da Justiça que proibiu as interdições nas rodovias federais que cortam o Paraná. Até as 6h50, havia bloqueios em Apucarana, na BR-376, km 45, e em Manoel Ribas, na PR-466, na altura do km 145. Os dois trechos ficam localizados na região norte do estado. Apenas os caminhões estão sendo impedidos de passar.

A Justiça impôs multa de R$ 5 mil por hora para cada manifestante que "ocupar, obstruir ou dificultar a passagem em quaisquer trechos das rodovias federais".

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão liminar, a juíza Ana Carolina Morozowski, da 3ª Vara Federal, considerou que o movimento grevista dos caminhoneiros pode atrapalhar a prestação de serviços públicos, "pois, a depender da maneira como seja conduzido o protesto, poderá causar esbulho na posse exercida pela UNIÃO, iminente perigo para motoristas e até mesmo para pessoas que se encontram às margens rodovia".

Grande parte dos manifestantes é autônomo e se declara independente de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff e reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões.

A juíza também levou em conta de que o direito de greve e manifestação é livre. No entanto, a AGU argumentou sobre os bloqueios no trânsito e os transtornos causados. "No caso concreto, os direitos de greve, de manifestação de pensamento e de reunião, da forma como a autora alega que estão sendo exercidos (piquetes e bloqueio de tráfego nas rodovias), devem ceder espaço para o direito à liberdade de locomoção dos usuários da via pública", afirma a juíza.

Ela lembrou ainda que, por força de jurisdição, a liminar vale apenas para os trechos federais situados no Paraná e não em outros estados. Morozowski também autorizou o uso de força policial, caso os bloqueios sejam mantidos. A decisão foi encaminhada às polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, que podem intervir, caso haja resistência dos caminhoneiros.

Multa mais alta
Também nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na noite desta terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país.

Segundo Cardozo, o valor da multa para cada manifestante poderá subir de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154.

Além do Paraná, houve protestos na Bahia, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os manifestantes são contra o governo, pedem aumento dos valores dos fretes e reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre outras reivindicações.

Última paralisação
Em abril deste ano, os categoria também protestou em todo o país e causou interdição em várias rodovias. No Paraná, o número de estradas fechadas passou de 50.

No dia 17 do mesmo mês, o governo publicou no "Diário Oficial da União" o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta a Lei dos Caminhoneiros, sancionada no início de março. As novas regras já estão em vigor em todo o país. Uma delas, que era reivindicação dos caminhoneiros, é a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios.

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