quinta-feira, 18 de março de 2021

Câmara de Turvo aprova participação do município em consórcio para aquisição de vacina contra a Covid-19

No ultimo dia 16 de março, atendendo convocação de período extraordinário, a Câmara Municipal, aprovou em dois turnos de votação projeto de lei de autoria do Poder Executivo, e que autoriza a assinatura de protocolo de intenções que conta com a manifestação de interesse de 1.703 municípios de todo o território nacional, com uma abrangência de mais de 125 milhões de pessoas, com o intuito de baratear os custos de aquisição da vacina, quando esta estiver disponível para compra.

Deve-se ressaltar, ainda de que isso tudo se dá por conta de que o STF (Supremo Tribunal Federal), em 24 de fevereiro do corrente ano referendou em decisão unanime, de que os municípios brasileiros possuem competência constitucional para a aquisição e fornecimento de vacina, nos casos específicos de: descumprimento do plano nacional de imunização pelo Governo Federal, e insuficiência de doses para a imunização da população.

Portanto devemos ter bem claro de que não seria a compra imediata de vacinas, até porque se acompanha o plano nacional de imunização, e hoje não existe nenhum laboratório que tenha doses da vacina disponíveis para venda aos estados e municípios, mas a entrada nesse consórcio é extremamente necessária, levando-se em conta que, estando no consórcio pode adquirir as doses com custos mais baixos e até mesmo os insumos que são necessários, e se não estiver fazendo parte do consórcio, certamente que os preços serão muito mais altos, até pelo fato da quantidade a ser adquirida.

Mas em seus discursos os senhores vereadores, procuraram ressaltar a toda a população, que continuem com os cuidados necessários, usando mascaras o tempo todo, enquanto na rua e que procure sair o menos possível para seus afazeres, para que assim possam estar protegendo ao seu próximo, deixem para aqueles que necessitam sair para o seu trabalho, pois somente assim se diminui a circulação do vírus, e aos finais de semana que as pessoas procurem ficar em casa, não circulando pelas ruas sem necessidade, a final de contas isso demonstra o seu respeito com as pessoas, e ainda que todos continuem dentro da sua fé, pedindo a Deus que esteja cuidando de todos.

Por fim todos os senhores vereadores concordam em, se haver legalidade, ser feito repasses de valores do orçamento do Poder Legislativo, para auxiliar na aquisição dessas vacinas, entendendo ser esse um momento extremo e que todos os esforços são necessários para se amenizar a contaminação.

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