terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Quase metade dos gastos em diárias da Assembleia Legislativa do Paraná é do gabinete militar


Quase metade dos gastos em diárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi do gabinete militar do Legislativo, composto por policiais que, entre outras funções, escoltam o presidente da Casa em deslocamentos.

De janeiro a outubro de 2019, foram gastos R$ 328 mil em diárias de viagem, sendo que R$ 150,6 mil corresponderam ao gabinete militar - o que representa 45,9% do total. Os números são do Portal da Transparência.

O gabinete militar foi criado por meio de um decreto legislativo, em 2011. Segundo a legislação, o efetivo serve tanto para o policiamento no prédio da Alep quanto para a segurança pessoal e familiar do presidente e, mediante solicitação, do 1º secretário.

No comparativo com os gastos de janeiro a outubro de 2018, que foi um ano eleitoral, as despesas em diárias de viagem, de R$ 476,7 mil, foram maiores do que no mesmo período do ano passado.

Porém, em 2018, a representatividade dos gastos do gabinete militar foi ainda maior, de 66,3%. Foram gastos em escolta R$ 316,2 mil entre janeiro e outubro de 2018.

Esse gasto do gabinete militar quase chegou ao total concedido em diárias - incluindo deputados e servidores - no mesmo período de 2019.

Vale lembrar que o dinheiro usado em diárias por deputados e servidores não precisa de comprovação com notas fiscais.

Até a noite de segunda-feira (20), os dados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 ainda não estavam disponíveis no site da Assembleia Legislativa.

Também não é possível comparar o primeiro ano da atual legislatura com o mesmo ano da legislatura anterior (em 2015), pois os dados começaram a ser inseridos em julho daquele ano.

Em nota, a Alep justificou a redução no gasto total de um para outro devido a uma "gestão eficiente dos recursos" por parte da mesa diretora e informou que "a requisição de diárias segue rigorosamente o que determina a legislação".

Diretora de comunicação com diária para 'escolta e segurança aproximada'

Apenas uma parte de todos os registros de diárias utilizadas por profissionais do gabinete militar apontam o nome do beneficiário, que deve ser um policial militar cedido e custeado pelo Legislativo.

Em um registro de 9 agosto de 2019, constava que a diretora de comunicação da Alep, Kátia Chagas, havia recebido duas diárias, no valor de R$ 801,87, para "serviço de escolta e segurança aproximada de autoridade para Brasília/DF de 23/07/2019 a 24/07/2019".

Em nota, o Legislativo informou que se tratava "de um erro do setor técnico responsável por abastecer o Portal da Transparência" e que as "providência para correção de tal equívoco já foram tomadas".

Depois do contato da reportagem, a justificativa no portal foi trocada para "reunião no Senado e no Ministério das Comunicações referente a concessão de um canal de TV aberta para a TV Assembleia de 23/07/2019 a 24/07/2019".

Fonte: G1 - PR

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