Área em assentamento é cedida para construção de hidrelétrica em Turvo

O Incra no Paraná e a empresa Confluência Energia S/A (CESA) firmaram termo de concessão de direito real de uso oneroso de área rural para implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em uma área do assentamento Marrecas, em Turvo, na região central do Paraná. O termo foi assinado em 16 de junho (terça-feira), em Curitiba (PR), pelo superintendente regional da autarquia no estado, Robson Luís Bastos, e pelos diretores da CESA, Bruno Pimenta (executivo) e Carla Gonçalves Marcondes (jurídico).

A usina, denominada Confluência, será construída nos municípios de Prudentópolis e Turvo, com previsão de geração de 27 megawatts de potência instalada – com garantia física de 13,72 megawatts – no rio Marrecas, localizado na bacia hidrográfica do rio Ivaí.

A construção e implantação da PCH Confluência abrangerá uma área de terra de propriedade do Incra, situada à margem esquerda do rio Marrecas, com 43,4 hectares, o equivalente a 7,91% da área total de 549 hectares do assentamento Marrecas. Serão 16,3 hectares destinados à formação do reservatório e 27 hectares designados à área de preservação permanente no entorno do reservatório e implantação do barramento.

“Pelo acordo, a CESA deverá realizar a doação de área equivalente, contendo mata nativa no mesmo nível do bioma do assentamento Marrecas. Se não for possível a doação, a contraprestação pela concessão de uso poderá ser paga em espécie pela empresa, no valor de R$ 505 mil”, explica o superintendente do Incra/PR.

A contrapartida social direta do empreendimento deverá trazer benefícios às famílias assentadas. No termo assinado, a CESA se compromete a edificar um salão em alvenaria, com no mínimo 150 metros quadrados, para uso comunitário no assentamento, com instalação elétrica e hidráulica e dois banheiros interligados ao sistema de tratamento de esgoto composto por fossa séptica e sumidouro. Além do salão, deverá ser construída estrada vicinal de, aproximadamente, 200 metros, entre a edificação e a rodovia que liga o assentamento ao município de Turvo (PR).

De acordo com o superintendente do Incra/PR, trata-se de uma obra de grande importância não apenas para a região da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), como também para o próprio estado e para a economia do país. “A previsão é que sejam gerados cerca de mil empregos diretos, em um investimento de R$ 200 milhões”, diz Bastos. As obras devem iniciar em janeiro de 2021, com prazo para conclusão de 18 meses.

Após a assinatura do termo, o processo do empreendimento deverá tramitar junto ao Governo do Paraná para as liberações correspondentes pelo ente federado e, assim, dar início às obras. O acordo passa a vigorar a partir do momento de publicação, no Diário Oficial da União (DOU), com prazo final previsto na autorização concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à CESA. A outorga, segundo informações da própria Aneel, tem vigência até 15 de fevereiro de 2043.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PR