quarta-feira, 2 de setembro de 2020

TCE-PR envia à Justiça Eleitoral lista com 1.496 agentes com contas desaprovas


Cumprindo determinação legal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entregou, nesta quarta-feira (2 de setembro), ao Tribunal Regional Eleitoral, a relação de agentes que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. A lista servirá de base para a Justiça Eleitoral analisar os pedidos de registro de candidaturas às eleições municipais de novembro, validando-as ou não. No total, integram a lista 1.496 pessoas, sendo 492 prefeitos ou ex-prefeitos, quatro vice ou ex-vice-prefeitos e 289 vereadores ou ex-vereadores. Destes últimos, 169 são presidentes ou ex-presidentes de câmaras municiais. 

A formalização da entrega da lista foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nestor Baptista, ao presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, na abertura da sessão ordinária n 26/2020, realizada por videoconferência. Na ocasião, o conselheiro disse que o TCE-PR age para "reconhecer os homens de bem" e vê o ato como uma contribuição "ao aperfeiçoamento dos quadros políticos de nossos municípios".

O presidente do TRE destacou a importância da lista para a análise das solicitações de registro e informou que a eleição municipal deste ano deverá ter aproximadamente 30 mil candidatos a prefeito e vereador, nos 399 municípios do Paraná. Ele enfatizou duas novidades do material produzido pelo Tribunal de Contas: o georreferenciamento por município e o detalhamento das causas de desaprovações das contas. Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, a eleição foi adiada para novembro. O primeiro turno está marcado para o dia 15 e o segundo, nos municípios onde houver, será no dia 29 daquele mês.

A lista já está disponível, em detalhes, na aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet. Dela constam os nomes dos agentes, que não são necessariamente servidores ou gestores públicos, mas pessoas que tenham utilizado, de algum modo, dinheiro público nos últimos oito anos e tiveram contas julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado.

A entrega da relação à Justiça Eleitoral atende a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), a Lei Eleitoral (9.504/1997) e a Lei Estadual nº 10.959/1994. A medida contribuirá para a análise, pela Justiça Eleitoral, dos pedidos de registro de candidatos. A decisão sobre a validade ou não do registro de candidaturas é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal de Contas cabe apresentar a relação das pessoas que se enquadram nos requisitos legais.

Ampliação

Foram entregues ao TRE três relações distintas. A primeira com agentes com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos termos do artigo 71, II, da Constituição Federal de 1988; do artigo 75, II, da Constituição do Estado do Paraná e do artigo 1°, II e III, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

A segunda contém chefes do Poder Executivo que tiveram contas anuais apreciadas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas pela irregularidade, seja nos casos em que o julgamento da Câmara Municipal confirmou a irregularidade ou nos casos em que o TCE não foi informado do julgamento pelo Legislativo. Já a última lista traz chefes do Poder Executivo que tiveram contas anuais apreciadas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas pela regularidade ou regularidade com ressalvas, mas com julgamento da Câmara Municipal pela irregularidade, segundo informações encaminhadas pelo Legislativo.

A contagem de oito anos para figurar nas listas tem como marco inicial o "trânsito em julgado" da decisão do Tribunal de Contas no caso do item I e da data do ato do legislativo (decreto legislativo ou resolução) que julgou as contas nos casos dos itens II e III. As listas são compostas por registros vigentes realizados até o dia 24 de agosto último.

Outros Tribunais de Contas procedem dessa mesma forma, como os de Santa Catarina e de Minas Gerais.

Fonte: TCE/PR

Diurda diz que é pré-candidato à reeleição para vereador de Turvo


O vereador Josnei Neves (Diurda), confirmou que é pré-candidato a reeleição para vereador de Turvo pelo Partido Podemos (19).

Diurda diz que quer continuar trabalhando pelo povo turvense, com muita responsabilidade e dedicação.

Guarapuava chega a 631 casos confirmados de coronavírus


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Menina de 11 anos fica grávida após ser estuprada pelo padrasto; homem foi preso e confessou o crime


Uma menina de 11 anos ficou grávida após ser estuprada em Amambai, no Sul de Mato Grosso do Sul. O suspeito do crime é padrasto da criança, que confessou o ato à polícia ao ser preso. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável.

De acordo com informações da Polícia Civil, a família mora em uma das aldeias indígenas da cidade. A gravidez de 25 semanas foi descoberta durante uma consulta médica da criança. Ela contou aos profissionais de saúde que era abusada pelo padrasto há mais de um ano, sempre que a mãe saía de casa e a deixava sob os cuidados dele.

O Conselho Tutelar e a polícia foram chamados. A mãe da menina foi ouvida e disse que ficou sabendo da gravidez somente após o exame médico. Ela afirmou não saber do paradeiro do marido havia alguns dias.

O caso começou a ser investigado, a polícia pediu a prisão do homem e o mandado foi expedido pela Justiça. Na última terça-feira (1º) ele foi localizado e preso. "Ele não quis falar muito. Apenas confessou", diz o delegado responsável pelo caso, Caio Macedo.

Segundo a investigação, a mãe da menina não tinha conhecimento dos abusos. "Não tivemos indícios de que a mãe sabia do fato. Só descobriu quando levou a filha para atendimento médico. Também não descobrimos indícios de que ele tenha cometido crime contra outras crianças", explica o delegado.

Fonte: G1

Pitanga chega a 180 casos confirmados de coronavírus



Turvo - Boletim Oficial Covid-19


O Município de Turvo possui 4 casos confirmados de Covid-19 por meio do exame PCR, realizado pelo LACEN (Laboratório Central do Estado do Paraná) e 3 casos confirmados por testes sorológicos IGG/IGM, realizados em laboratório.

Os testes sorológicos são indicados para casos assintomáticos e para profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Eles podem ser coletados a partir da 2º semana, quando a quantidade do vírus no organismo diminui e o corpo começa a produzir anticorpos contra o vírus.

Já os testes PCR, do LACEN, são indicados para casos sintomáticos e a coleta é feita logo nos primeiros dias de infecção pelo vírus, entre o 3° e o 7° dia.


Sesa divulga 54 novos óbitos e 2.022 casos de pacientes Covid-19


A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (2), 2.022 novas confirmações e 54 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná acumula 134.162 diagnósticos positivos e 3.360 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

INTERNADOS – 1053 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados hoje. 881 estão em leitos SUS (396 em UTI e 485 em leitos clínicos/enfermaria) e 172 em leitos da rede particular (59 em UTI e 113 em leitos clínicos/enfermaria).


Há outros 1.251 pacientes internados, 520 em leitos UTI e 731 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de 54 pacientes, todos estavam internados. São 18 mulheres e 36 homens, com idades que variam de 18 a 97 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 3 de julho e 2 de setembro. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (15), Cambé (5), Ponta Grossa (3), Maringá (3), Assai (3), São José dos Pinhais (2), Tamarana (2) e um caso confirmado em cada município a seguir: Almirante Tamandaré, Alvorada do Sul, Campo Magro, Castro, Colombo, Coronel Vivida, Enéas Marques, Ibiporã, Inajá, Loanda, Mandirituba, Manoel Ribas, Marilena, Ortigueira, Paraíso do Norte, Paranavaí, Piraquara, Quitandinha, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São Pedro do Ivaí.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 1.447 casos de residentes de fora. 39 pessoas foram a óbito.

AJUSTES:

Alteração de município:

Um caso confirmado no dia 31/8 em Maringá foi transferido para Tapejara;

Um caso confirmado no dia 1/9 em Japurá foi transferido para Maringá;

Um caso confirmado no dia 30/7 em Ibaiti foi transferido para Curitiba;

Um caso confirmado no dia 17/7 em Ibaiti foi transferido para Curitiba;

Um caso confirmado no dia 18/7 em Ibaiti foi transferido para Pinhalão;

Um caso confirmado no dia 13/8 em Ibaiti foi transferido para Curitiba;

Um caso confirmado no dia 29/7 em Ibaiti foi transferido para Telêmaco Borba;

Um caso confirmado no dia 18/7 em Ibaiti foi transferido para Japira;

Um caso confirmado no dia 19/7 em Ibaiti foi transferido para Figueira;

Um caso confirmado no dia 31/7 em Ipiranga do Norte/MT foi transferido para Eneas Marques;

Exclusões

Um caso confirmado no dia 9/8 em Maringá foi excluído por duplicidade de notificação;

Um caso confirmado no dia 28/8 em Curitiba foi excluído por duplicidade de notificação;

Um caso confirmado no dia 29/8 em Mandaguari foi excluído por duplicidade de notificação;

Um caso confirmado no dia 31/8 em Londrina foi excluído por duplicidade de notificação;

Um caso confirmado no dia 29/8 em Boa Ventura de São Roque foi excluído por duplicidade de notificação;

Um caso confirmado no dia 8/8 em São José dos Pinhais foi excluído por duplicidade de notificação.

Novo frigorífico gera 1,9 mil empregos no Paraná


O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (2) da inauguração do novo frigorífico da Lar Cooperativa Agroindustrial em Rolândia, no Norte do Paraná. O complexo industrial terá um abatedouro de aves com capacidade de processamento diário de 175 mil frangos, uma fábrica de rações com capacidade de produzir 19 mil toneladas/mês e uma unidade de recepção e beneficiamento de grãos com capacidade de 16,8 mil toneladas.

A Lar fez um arrendamento de longo prazo para operar o complexo industrial da Frango Granjeiro no município, que existe há 34 anos. Esse contrato prevê compromisso futuro de compra e incorporação da frota de veículos leves e pesados da empresa. Neste frigorífico serão gerados 1.911 empregos diretos, sendo 320 funcionários novos.

O governador afirmou que o Estado aos poucos vem recuperando os empregos perdidos na pandemia e que o apoio das cooperativas será fundamental no processo de retomada da economia no Paraná. “A Lar é um grande orgulho do Estado, uma das maiores cooperativas da América Latina. É uma alegria ver esses investimentos e a geração de emprego nesse período. Estamos trabalhando arduamente para recuperar a economia e a Lar é uma das locomotivas que movem o desenvolvimento do Paraná”, afirmou Ratinho Junior.

Ele citou os 8.833 empregos com carteira assinada em julho, o crescimento de 6,3% da indústria de alimentos no primeiro semestre de 2020 e o desempenho da agropecuária no primeiro trimestre do ano, com aumento de 14,96% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor. “O ano passado encerrou com um ritmo fantástico e R$ 24 bilhões de investimentos. A pandemia travou a economia do planeta, mas já começamos a recuperação, estimulamos o crédito e a infraestrutura. Esses empregos vão gerar uma onda positiva”, acrescentou o governador.

Ratinho Junior destacou, ainda, que o Paraná tem programas voltados a facilitar o agronegócio, como Descomplica Rural, criado para acelerar o licenciamento de novos empreendimentos do campo, os novos investimentos planejados no Porto de Paranaguá para ajudar a exportação dos produtos congelados, o status sanitário alcançado junto ao Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária com o fim da vacinação da febre aftosa, e o Paraná Trifásico, que vai implementar 25 mil quilômetros de linhas mais seguras nas zonas rurais.

ARRENDAMENTO – Na operação de arrendamento, a Lar assumiu 300 aviários envolvendo 270 produtores distribuídos em 41 municípios do entorno de Rolândia. Com esse frigorífico, a cooperativa deve atingir a marca de 700 mil aves abatidas ao dia já a partir deste mês, com expectativa de alcançar 900 mil aves abatidas ao dia em 2023.

As outras unidades da Lar são em Matelândia e Cascavel. "É a primeira unidade em Rolândia, levamos dez meses para concluir o negócio, mas esse trabalho com a avicultura vem sendo desempenhado há 21 anos pela cooperativa. Abatemos em Matelândia sete dias por semana, em Cascavel seis dias e em Rolândia vamos buscar os seis dias”, disse Irineo da Costa Rodrigues, diretor-presidente da cooperativa. “Hoje começamos o abate de frango com nome, embalagem e selo da Lar. Essa transição ocorreu da melhor forma possível”.

Segundo ele, a Lar é a cooperativa que mais emprega no País, e para cada emprego gerado nesse setor há 17 indiretos envolvidos, ou seja, é uma cadeia de milhares e milhares de pessoas. “Ainda pretendemos incorporar mais 70 aviários e 300 funcionários no futuro porque temos margem para crescer. Nossa produção é dividida em 50% no mercado interno e 50% externo. A Lar exporta para 74 países, mas o Estado já alcança 160 países. Estamos buscando mais mercados”, acrescentou o diretor-presidente.

A localização da indústria é estratégica para a cooperativa porque está instalada a 15 quilômetros da ferrovia, o que reduz o custo de transporte em direção ao Porto de Paranaguá e países importadores da carne paranaenses. A nova planta também viabilizará o atendimento ao mercado da faixa Norte do Paraná e cidades do interior de São Paulo. No segmento avícola, a Lar tem dois incubatórios e 1.002 associados integrados.

LAR – Em 2019 a Lar Cooperativa Agroindustrial faturou R$ 6,95 bilhões, crescimento de 6,84% em relação ao ano anterior, e a expectativa é encerrar o ano com R$ 10 bilhões em negócios. As conquistas dos 11,5 mil associados e 18,3 mil funcionários foram alcançadas em 11 municípios do Oeste do Paraná, Paraguai, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A marca Lar está presente em aproximadamente 300 produtos (enlatados, congelados, cortes de frangos, além dos grãos, principalmente milho e soja) e as exportações alcançam América do Norte, Europa, Ásia e países árabes.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o secretário estadual da Saúde, Beto Preto; os deputados estaduais Cobra Repórter e Tiago Amaral; o proprietário da Frango Granjeiro, João Welter; além de lideranças locais e empresariais da região.


Homem é preso após dá tiros em frente a casa da ex-mulher em Santa Maria do Oeste


Por volta das 23h10min do dia 01 de setembro de 2020., a solicitante, 32 anos, relatou que seu ex-convivente, 27 anos, estava na frente de sua residência na Rua Projetada, Bairro Santo Antonio, de posse de uma arma de fogo, onde este teria efetuado um disparo e se evadido do local. Diante do relato a equipe policial foi até o local, onde em conversa com a solictante e seu atual convivente, eles repassaram as características do ex-convivente, sendo realizado patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor dos disparos. 

Em uma segunda ligação anônima a equipe recebeu informações de que o homem teria retornado na residência e efetuado um novo disparo no local. Foi deslocado até o local, onde foi possível visualizar um suspeito com as mesmas características e efetuada a abordagem, onde foi identificado o homem e na mochila dele, uma arma de fogo de fabricação artesanal do tipo trabuco, carregada pronta para novo disparo, também foi localizado um recipiente com quinze espoletas, no interior de uma lanterna certa quantia de pólvora, uma outra lanterna de cor preta, um celular de marca Asus cor vermelha. Em consulta ao sistema, foi encontrado um mandado de prisão em desfavor do homem pelo art.121. 

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao autor e deslocado até a 45ª DRP de Pitanga para demais procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PM