O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Palmital, no Centro-Sul do estado, ofereceu denúncia criminal contra um professor de artes marciais pelos crimes de estupro, assédio sexual, submissão de adolescente a constrangimento, ameaças e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente.
Os crimes teriam sido cometidos, supostamente, contra duas vítimas, de 14 e 15 anos de idade, entre os anos de 2018 e 2020. O réu está preso preventivamente, e o processo corre sob sigilo para preservação das vítimas.
O Site Central da Noticia esteve em contato com o advogado de Defesa Dr. Miguel Nicolau Junior de Guarapuava, confira a nota que nos foi enviada por ele.
Nota do advogado de Defesa
Existe uma acusação de duas pessoas contra o meu cliente, em virtude disso foi decretada a prisão preventiva, no entanto antes do decreto da prisão preventiva ele estava indo de Palmital para Guarapuava onde mora o seu pai e acabou sofrendo um acidente automobilístico.
Em função disso esteve internado no hospital de Honpar e passou por duas cirurgias. Após receber alta ele foi encaminhado para a cadeia pública de Arapongas, antes mesmo da recuperação pós cirúrgica.
Eu estive na cadeia pública juntamente com a pai do meu cliente e ele se encontra em situação precária, encarcerado em uma sela correndo risco de vida. Diante disso foi pedido ao Juiz de Direito de Palmital que conceda a ele uma prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, até agora nem o promotor e nem juiz se manifestaram devido a estarem durante o prazo legal.
Quanto ao mérito da questão, se as acusações são falsas ou verdadeiras isso será constatado durante trâmite processual, o qual ainda não teve inicio. Neste caso é preciso e necessário observar e atender o principio da presunção da inocência ou seja, ainda não existe culpa formada em desfavor do meu cliente.
O meu cliente tem mais de 40 anos de idade e é primário com bons antecedentes, residência fixa e ocupação definida. A defesa pretende demonstrar ao meritíssimo juiz da comarca de Palmital que o encarceramento neste momento é completamente desnecessário. por dois motivos.
Primeiramente, pelo fato de ter sofrido duas intervenções cirúrgicas e estar confinado no cárcere com grande chance de contaminação ou até mesmo risco de vida. E em segundo lugar, é que ele em liberdade não representará nenhum risco a nossa sociedade.
A prisão preventiva, deve ser utilizada em casos extremos, para acusados perigosos, o que é não é caso. Não podemos prestigiar o direito penal perseguidor, até mesmo porque, neste caso, quando ainda não existe culpa formada em relação aos delitos que são imputados ao meu cliente, ele poderá perfeitamente bem, conforme determina a doutrina e jurisprudência, aguardar o resultado final do processo criminal em liberdade, ou pelo menos, no momento ter a possibilidade de estar em prisão domiciliar para sua recuperação pós cirúrgica.
Para tanto confiamos no espirito comunitário do ilustre Promotor de Justiça e principalmente pela sensibilidade do Dr. Juiz criminal de Palmital, é o que tínhamos a declarar.
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