segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Salário mínimo regional vai a R$ 1.383,80 e segue como o maior do País


Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano - 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria. O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

As classes trabalhadoras que recebem o piso estadual se enquadram nas especificações de quatro grupos e não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, e aos servidores públicos.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembra o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforça.

ANTECIPAÇÃO - Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

HISTÓRICO - Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

BOX
Confira a evolução do piso salarial paranaense, ano a ano:

2006 - R$ 427,00 a R$ 437,80
2007 - R$ 462,00 a R$ 475,20
2008 - R$ 527,00 a R$ 547,80
2009 - R$ 605,52 a R$ 629,65
2010 - R$ 663,00 a R$ 765,00
2011 - R$ 708,14 a R$ 817,78
2012 - R$ 783,20 a R$ 904,20
2013 - R$ 882,59 a R$ 1.018,94
2014 - R$ 948,20 a R$ 1.095,60
2015 - R$1.032,02 a R$ 1.192,45
2016 - R$ 1.148,40 a R$ 1.326,60
2017 - R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60
2018 - R$ 1.247,40 a R$ 1.4410
2019 - R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20
2020 - R$ 1.383,80 a R$ 1.599,40

Fonte: AEN

Duas pessoas são encontradas mortas após incêndio em residência, em Guarapuava


Neste segunda-feira (13), às 10h55min, ligações informavam que uma residência havia pegado fogo, provavelmente durante a madrugada, e poderiam haver dois óbitos no local. A equipe da policial militar juntamente com o Corpo de Bombeiros visualizaram um corpo totalmente carbonizado, sendo impossível a identificação do mesmo. 

Em contato com moradores os mesmos informaram que na residência habitava um casal de idosos. O IML e a Polícia Civil compareceram no local, constataram apenas um corpo, ficando a cargo do médico legista a identificação. 

Subsequente a ocorrência, uma pessoa do sexo masculino, fez contato via 190, relatando que teria encontrado uma segunda vítima, que poderia ser sua sogra, moradora da referida residência, em meio a mata, alguns metros de onde teria acontecido o fato. No local, a equipe encontrou uma pessoa do sexo feminino, seminua, com a face bastante machucada. 

Acionados novamente os órgãos competentes para procedimentos. Não há informações sobre o autor ou autores do fato.


Foto:Alcione Ribas (Rede Humaitá)

Fonte: PM

Programa Leite das Crianças garante renda para 5 mil produtores


Além de complementar a alimentação de 118 mil crianças que recebem gratuitamente um litro de leite enriquecido por dia em todo o Paraná, o programa Leite das Crianças é um dos grandes responsáveis por fomentar a pecuária leiteira no Estado. Hoje, são 5,1 mil produtores beneficiados por meio da participação de 40 usinas. Em média, mais de metade da produção mensal delas é destinada ao programa.

O Paraná passou de terceiro para segundo maior produtor de leite do Brasil, de acordo com dados divulgados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes à 2018, quando foram produzidos 4,4 bilhões de litros. O número confirma o esforço dos produtores paranaenses e das cooperativas, que têm investido em tecnologia e na qualidade do leite.

De acordo com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o programa é mais um dos fatores que colaboram para a permanência dos pecuaristas nessa atividade, proporcionando pagamento diferenciado e demanda assegurada mensalmente. “Estamos fortalecendo especialmente as pequenas propriedades, contribuindo para o desenvolvimento da cadeia leiteira do Estado e agregando valor à produção”, destaca Ortigara.

A expectativa agora é potencializar a adesão de produtores. No ano passado foram assinados aditivos de prazo com os fornecedores que garantem o atendimento até março de 2020. “Em breve será aberto um novo edital de credenciamento para as usinas interessadas no programa”, completa a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da secretaria, Márcia Stolarski.

QUALIDADE – Para manter-se no Leite das Crianças, os produtores precisam passar por uma rígida fiscalização, ter instalações adequadas e realizar procedimentos de acordo com as exigências higiênico-sanitárias. “Isso ajuda a manter um controle mensal rigoroso sobre a qualidade do leite, criando um modelo que beneficia não apenas os usuários, mas grande parte da população paranaense”, diz Ortigara.

No último ano, as normativas nº 76 e n º 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, instituíram mais parâmetros de qualidade, redobrando a atenção dos trabalhadores dessa cadeia.

CRESCIMENTO – No laticínio Ruhban, a adesão em 2003 foi determinante para aumentar a produção e gerar empregos. “Quando conhecemos o programa achamos importante e entramos de imediato”, conta o proprietário, Marcos Bandeira. No início da parceria havia apenas 10 produtores no laticínio. Hoje, são 69, todos da região de Curitiba, além dos empregos indiretos gerados pela distribuição do leite.

Para atender 15 municípios da região com o Leite das Crianças, somente em dezembro de 2019 foram 13 mil litros por dia. “Cerca de 70% da produção do laticínio atende o programa”, disse Bandeira. O restante é destinado ao varejo, com produtos derivados do leite.

O produtor Márcio Jess, de Piraquara, diz que a participação no Leite das Crianças é responsável por mais investimentos na industrialização e geração de empregos na cooperativa para a qual trabalha. Em sua propriedade, Jess tem 40 vacas que produzem 900 litros ao dia, e a meta é dobrar esse volume em 2020. Toda a produção da cooperativa destina-se ao programa.

Segundo ele, o mercado paga, em média, R$ 0,90 por litro para o produtor. Os parceiros do Leite das Crianças recebem de R$ 1,40 a R$ 1,45. “Isso ajuda nas duas pontas. Tem o lado social para as famílias carentes e tem o lado dos produtores, com renda garantida e estabilidade”, afirma o produtor de Piraquara.

HISTÓRIA - O Leite das Crianças foi instituído em maio de 2003 para criar uma rede de proteção alimentar destinada a crianças de seis a 36 meses. Contribui para a prevenção da desnutrição infantil, fomento da bacia leiteira, promoção do desenvolvimento local e geração de renda aos agricultores familiares. Participam diretamente as Secretarias de Estado da Saúde, da Agricultura e do Abastecimento, da Educação, e da Justiça, Família e Trabalho.

Ladrões jogam gasolina e ateiam fogo em mulher durante assalto em Pitanga


No dia 12 de janeiro, às 07h, a equipe policial foi acionada para deslocar até o hospital São Vicente de Paulo, onde minutos antes teria dado entrada uma Senhora com queimaduras em seu corpo alegando que teria sido vítima de roubo. 

Em conversa com a vítima de 48 anos, relatou que estaria voltando da casa de seu sobrinho, no Bairro Alto da Colina, próximo ao estádio, momento em que uma mulher acompanhada de três masculinos, de estatura média, pele morena, e vestes de cor escura, teriam cercado a mesma e exigido dinheiro, momento em que um dos masculinos tomou de suas mãos um celular marca LG, alegando se ela gritasse eles a matariam. 

Um desses masculinos teria algo em suas mãos que parecia ser gasolina, vindo a jogar contra o corpo da vítima ateando fogo e causando-lhe queimaduras por quase toda a extensão de seu corpo. A senhora foi socorrida pelo seu filho e seu marido logo em seguida. Encaminhada até o hospital, também informou a equipe que a mulher qual estava junto com os rapazes era conhecida, e era moradora das proximidades de um bar. Informou ainda que desconhecida o motivo dos fatos. 

Deslocado até a Rua Fernando Amaro, bairro Alto da Colina, no referido bar, em conversa com a proprietária, esta relatou que a autora morava em uma das casas ao lado, porém a mesma não foi localizada. Em continuidade às diligências, por volta das 11h30min, feito monitoramento a residência da suposta autora dos fatos, logrado êxito na localização da autora, de 39 anos. 

Questionado sobre autoria dos fatos, a qual negou qualquer envolvimento. Feito buscas na parte interna e externa da residência, sendo localizada no telhado de uma casa de madeira logo à frente da residência, um galão transparente de 5l o qual estava vazio, porém com forte odor de gasolina. 

Diante dos fatos narrados, a autora foi conduzida para a 45ª DRP para esclarecimentos e para demais procedimentos cabíveis.

Fonte: PM