Na data de 20 de novembro comemoramos no Brasil o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011. A escolha deste dia se dá por conta do dia do falecimento de Zumbi, do Quilombo dos Palmares, líder da resistência negra no período de escravidão no Brasil.
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, instituído pela Lei Nº. 12.288/2010, considera-se população negra “o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”. Assim, segundo dados do IBGE 2010, o município de Turvo tem uma população de 13.811 pessoas, sendo estas 229 pretas e 3.322 pardas que, somadas, correspondem à uma população negra de aproximadamente 25%.
Existe ainda em Turvo uma comunidade remanescente de quilombo Campina dos Morenos. Dentre suas lutas, as comunidades remanescentes de quilombo buscam a regularização de suas terras. No Brasil, menos de 7% das comunidades quilombolas tem suas áreas tituladas pelo Incra, o que dificulta o acesso a políticas públicas. A comunidade Campina dos Morenos entrou com processo de titulação de suas terras no ano de 2009, e ainda aguarda tramitação.
A data do Dia da Consciência Negra, portanto, simboliza a luta do povo negro contra o racismo, a violência, o preconceito e a desigualdade social e este evento busca promover um espaço educativo e de sensibilização da população acerca destas questões. Além disso, busca-se também o fortalecimento da identidade negra, especialmente a quilombola, por meio do resgate e apresentação de alguns elementos de sua cultura, costumes e história de opressão e resistência.
PÚBLICO ALVO
População negra, população quilombola, organizações de comunidades tradicionais de Turvo (indígenas e faxinalenses), agente públicos municipais das áreas de saúde, assistência social, agricultura e educação, agentes públicos estaduais e federais (EMATER, INCRA) entidades de classe (CRESS e CRP), e demais população interessada.
OBJETIVOS
Geral:
Sensibilizar e educar a população de Turvo acerca dos direitos da população negra e quilombola e contra as formas de discriminação e violência que sofre o povo negro.
Específicos:
Fortalecer a identidade e a história do povo negro, especialmente do Quilombo de Campina dos Morenos;
Fortalecer a organização dos quilombos (FECOQUI, ACRQCM) como estratégias de luta por direitos e resistência à formas de violência e opressão;
Sensibilizar o poder público, a fim de que criem leis e políticas públicas voltadas à população negra.
REALIZADORES
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campina dos Morenos
Prefeitura Municipal de Turvo
APOIADORES
Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná – FECOQUI-PR
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - Departamento de Diversidade e Direitos Humanos
Terra de Direitos
Agencia de Turismo Gralha Azul
AVISO IMPORTANTE:
Confirmar a presença pelo número (42) 3642-1840 com a Barbara ou no (42) 3642-1785. E também é necessário levar talheres e pratos para o almoço.
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