sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Salário mínimo terá reajuste menor que o esperado em 2018



O salário mínimo subirá de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro de 2018, o que equivale a um aumento de 1,81%. O valor consta de decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (29).

Trata-se do menor reajuste nominal (sem considerar a variação da inflação) do salário mínimo desde o início do Plano Real.

O reajuste de 1,81% é inferior à inflação acumulada em 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – de 1,95%, segundo a última medição, referente a novembro. A expectativa média do mercado para o INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2017, que será divulgado apenas em janeiro, é de 2,16%.

O novo valor também ficou abaixo da estimativa de R$ 965 que consta do Orçamento de 2018, aprovado pelo Congresso Nacional.

A explicação do governo

Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste de 1,81% leva em conta a previsão da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda para o INPC de 2017, que é de 1,88%.

Houve, ainda, um arredondamento para baixo como forma de compensar o reajuste concedido em 2017. Naquela ocasião, o governo anunciou novo valor com a previsão de inflação que se confirmou ligeiramente inferior. Isso gerou aumento extra – acima da inflação – de R$ 1,41.

Agora, informa o Planejamento, está ocorrendo a compensação para baixo. Esse instrumento é previsto na legislação que cita que “eventuais resíduos serão compensados no reajuste subsequente”.

O Planejamento informou ainda que a queda das estimativas do próprio governo para o mínimo – que inicialmente eram de R$ 979 e caíram para R$ 969 e depois R$ 965 – é explicada pela surpresa com a inflação mais baixa. Quando o governo elaborou o Orçamento de 2018, a previsão de inflação era de 4,6%.

Economia de R$ 3,4 bilhões


O Ministério do Planejamento estima que o novo valor do salário mínimo gerará impacto fiscal positivo de R$ 3,442 bilhões no ano de 2018 na comparação com a primeira estimativa feita pela própria equipe econômica no Projeto de Lei 

Orçamentária Anual (PLOA).

A maior economia acontecerá na Previdência, cuja conta do ano será R$ 2,439 bilhões menor que a estimada com o salário mínimo de R$ 979. Haverá, ainda, economia de R$ 577 milhões no Orçamento previsto para pagamento de benefícios de abono salarial e seguro-desemprego. A conta dos programas da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) deverá ficar R$ 426 milhões menor no próximo ano, estima o Planejamento.

Fórmula de reajuste

Por lei, o salário mínimo é corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Quando a economia encolhe, a “contribuição” do PIB nessa fórmula é de zero. É o caso do salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro, que levou em conta o desempenho econômico de 2016, quando o PIB despencou 3,46%. A remuneração, portanto, foi reajustada apenas com base no INPC de 2017.

A questão é que o ano ainda não acabou, e portanto não se sabe qual foi o INPC acumulado de janeiro a dezembro. O índice fechado será divulgado apenas em janeiro, e isso deu ao governo a liberdade de estimar qual foi a variação da inflação.

Derretimento

Como a tendência é de aceleração da inflação em 2018, o poder aquisitivo do trabalhador remunerado pelo salário mínimo cairá mais rápido que o habitual.

As projeções de consultorias e bancos indicam que o INPC será de 4,03% no ano que vem. Para o IPCA, que é considerado a “inflação oficial” por servir de baliza para o regime de metas do Banco Central, a expectativa é de 3,96% em 2018.

Após 15 km de fuga, PRF recupera veículo roubado e prende contrabandista

Vídeo:

Na manhã desta sexta-feira (29), por volta de 9h30, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Polícia Militar iniciaram em Cascavel (PR) um acompanhamento tático a um veículo Toyota SW4, com placas de Capinzal (SC).

O acompanhamento começou na BR-369 e durou cerca de 15 quilômetros, até chegar ao Trevo Cataratas.

O condutor do veículo realizou diversas manobras perigosas, jogando inclusive outros veículos para fora da pista, entre eles um caminhão.

Por fim, o veículo colidiu em uma defensa metálica e o motorista tentou fugir a pé para uma região de mata próxima ao trevo.

Perseguido pelas equipes policiais, ele foi capturado próximo ao bairro Presidente.

O condutor é um homem de 23 anos de idade e disse que havia carregado o veículo em São Miguel do Iguaçu (PR) e o levaria para Curitiba.

O veículo estava carregado com aproximadamente 28,5 mil maços de cigarro de origem estrangeira. Os policiais fizeram a identificação veicular no Toyota e constataram que o veículo portava placas frias.

A placa original é da cidade de Blumenau (SC), local onde o carro havia sido roubado, no dia 1º de outubro deste ano.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel.

Texto: Nucom/PR, com informações da BDCom/Cascavel

Fonte: PRE



Acidente entre carro e carreta deixa um morto e um ferido na PR-323



Uma mulher de 51 anos morreu em um acidente envolvendo um carro e uma carreta, por volta das 8h desta sexta-feira (29), na PR-323, entre Tapejara e Cianorte, no noroeste do Paraná, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O motorista do caminhão ficou ferido e foi encaminhado a um hospital de Cianorte.

Ivanete Alves estava sozinha no carro e seguia para Cianorte, onde trabalhava como agente de cadeia. De acordo com a Polícia Civil, ela morava em Cruzeiro do Oeste e fazia o trajeto, de aproximadamente 60 km, com frequência.

A PRE apura se o carro invadiu a pista contrária e bateu de frente com a carreta.

Com a batida, a carreta parou com as rodas para cima e o motorista ficou preso às ferragens. Ele foi retirado pelo Corpo de Bombeiros.

Parte da carga do caminhão, um tipo de cerâmica, ficou espalhada na pista. A rodovia chegou a ser totalmente interditada para limpeza e retirada dos veículos, e o congestionamento no local chegou a 3 km, segundo a PRE.

A chuva forte que caiu na região no fim da manhã atrapalhou o trabalho do Corpo de Bombeiros e da polícia.

(Foto: Raphael Costa/RPC)

Fonte: G1 - PR


PRF fará abordagens educativas na saída para o feriado de Ano Novo



Policiais rodoviários federais estarão presentes em diversos pontos do Paraná nesta sexta-feira (29), véspera do feriado prolongado de Ano Novo, realizando abordagens educativas direcionadas a passageiros de ônibus de viagem.

Nessas abordagens, as equipes da PRF farão palestras rápidas aos passageiros dos ônibus sobre a importância de uso do cinto de segurança.

Em Curitiba, a ação acontece pela manhã, na Estação Rodoferroviária, das 9 horas às 11h30. Em Ponta Grossa, à tarde, entre 15 e 17 horas, também na rodoviária local. E em Foz do Iguaçu, a partir das 14 horas, nas imediações da Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado, evita que o passageiro seja arremessado contra partes internas do ônibus, contra outros passageiros ou mesmo para fora do veículo.

Desde 2005, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

Uma pesquisa realizada também em 2005 pelo programa SOS Estradas apontou que apenas 2% dos passageiros de ônibus disseram usar o dispositivo.

Cadeirinha para crianças

A PRF também fará abordagens direcionadas de veículos que transportam crianças em carros de passeio.

Entre os locais onde será realizado essa fiscalização do uso da cadeirinha estão a Unidade Operacional Wanser, na BR-277, em São José dos Pinhais, e a Unidade Operacional Marialva, na BR-376, região norte do estado [_horários abaixo_].

Desde janeiro, a PRF flagrou 2.025 pais ou responsáveis transportando crianças sem cadeirinha no Paraná. Em 2016, haviam sido emitidas 1.301 autuações desse tipo.

Classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito, a infração custa R$ 293. São sete pontos na carteira de habilitação. E o veículo é retido até a regularização.

Crianças com até 1 ano de idade devem ser transportadas no bebê-conforto. Entre 1 e 4 anos, na cadeirinha. Dos 4 aos 7 anos e meio, no assento de elevação. Entre 7 anos e meio e dez anos de idade, a criança pode usar apenas o cinto de segurança, no banco traseiro.

Os equipamentos de retenção destinados a crianças devem ter o certificado do Inmetro. Os pais ou responsáveis devem seguir sempre as instruções que constam do manual do fabricante.

O balanço da Operação Ano Novo da PRF será divulgado na manhã de terça-feira (2). Durante a operação, que começa à zero hora desta sexta-feira (29), a PRF irá priorizar o controle de velocidade com radares portáteis, o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas.

Fonte: PRF

MEI terá novo limite e menos ocupações a partir de 2018; saiba tudo o que muda


A partir de 1.º de janeiro de 2018, novas regras passam a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O teto de faturamento anual foi ampliado, para R$ 81 mil, e há uma série de novas ocupações permitidas, como de apicultor. E três categorias foram eliminadas, entre elas a de personal trainer. Novas regras também para quem trabalha em salão de beleza.

O teto de faturamento do Microempreendedor Individual foi ampliado em 35%. Passa a ser de R$ 81 mil (média de R$ 6,75 mil mensais), em 2018. Pela regra antiga, o limite era de R$ 60 mil (cerca de R$ 5 mil mensais). 

A mudança dá uma "sobrevida" a quem está perto da fronteira e quer se manter como MEI, explica a coordenadora tributária da Sage Brasil, Andréa Teixeira Nicolini. O Microempreendedor Individual paga impostos mais baratos e mais facilmente do que outras modalidades de obter um CNPJ, como o Simples. 

Chance para quem extrapolou o teto 

Quem excedeu o teto antigo em 2017 vai poder se manter como MEI mediante pagamento de multa. Quem extrapolou os R$ 60 mil em até 20% (recebeu até R$ 72 mil) vai pagar um porcentual em cima do valor que ficou acima. 

Já quem extrapolou os 20% (entre R$ 72 mil e R$ 81 mil) vai pagar multa sobre o faturamento total. E terá que informar a Receita Federal, por meio do Portal do Simples Nacional, o desejo de se manter como MEI. Nos dois casos, a taxa é de 4% para o comércio, 4,5% para indústria e 6% no setor de serviços.

A gerente de conteúdo da Avalaram Silvania Mendes, ressalta que os microempreendedores que forem desenquadrados passam a recolher tributos pela regra geral do Simples Nacional, a partir da data de início do desenquadramento.

Inclusão de novas ocupações 

Doze ocupações foram autorizadas a integrar o MEI, a partir de 2018. Oito delas são relacionadas à agricultura e agronegócio, como a de apicultor e de cerqueiro. Destas, cinco novas ocupações do MEI são para prestador de serviço sob contrato de empreitada, para executar ações como roçagem, semeadura e preparação de terrenos. 


"Estas atividades terão que ser exercidas de forma independente. O que o governo quer dizer com isso é que a ocupação deve ser exercida pelo próprio titular. E que este empreendedor não pode ter relações com o empregador do que chamamos de vínculo empregatício", explica a consultora tributária Andréa Nicolini, da Sage. 

Confira todas as ocupações incluídas no MEI em 2018: 

Apicultor independente; cerqueiro independente; locador de bicicletas, independente; locador de material e equipamento esportivo, independente; locador de motocicleta sem condutor independente; locador de videogames, independente; viveirista independente; prestador de serviço de colheita, sob contrato de empreitada, independente; prestador de serviço de poda, sob contrato de empreitada, independente; prestador de serviço de preparação de terrenos, sob encontrado de empreitadas, independente; prestador de serviço de roçagem, detocamento, lavração, gradagem e sulcamento, sob contrato de empreitada, independente; e prestador de serviço de semeadura, sob contrato de empreitada, independente. 

Profissões excluídas do MEI 

Quem trabalha como contador, arquivista e personal trainer deixa de ter direito ao MEI, a partir de 2018. As profissões foram suprimidas, e quem atua como Microempreendedor Individual vai precisar pedir desenquadramento no Portal do Simples Nacional. 

A ocupaçõa de guincheiro independente passa a ter incidência simultânea de ICMS e ISS a partir de 2018. 

Profissionais de salão de beleza 

O Comitê Gestor do Simples Nacional também institui novas regras para os profissionais de salão de beleza que trabalham em sistema de parceria. A partir de agora, os salões ficam obrigados a descrever na nota fiscal o valor gasto com produtos e quanto é devido à cota do profissional. 

Já os profissionais devem emitir nota fiscal relativa ao valor das cotas-parte recebidas por ele. Para isso será preciso ter um CNPJ, que pode ser de Microempreendedor Individual ou de microempresa. 

Os valores repassados aos profissionais não serão contabilizados na receita bruta do empreendimento. Os salões não podem ser enquadrados como MEI. 

A regra vale apenas para salões e profissionais em sistema de parceria (modelo regulamentado em lei que entrou em vigor em janeiro de 2017). Não inclui salões que tenham funcionários contratados em seu quadro.

Mudanças também no Simples Nacional

Há regras novas também para as empresas integrantes do Simples Nacional, em 2018. O faturamento máximo passa a ser de R$ 4,8 milhões anuais (antes era de R$ 3,6 mi). O Simples é uma forma resumida de tributação, que unifica oito tributos em uma única guia de pagamento. 

A fórmula de cálculo do imposto foi totalmente reformulada. Agora, além de uma porcentagem incidir sobre o faturamento, há um fator redutor, similar ao do Imposto de Renda. Agora são apenas seis faixas de cobrança (antes eram 20). 

A tendência é que o valor total de imposto fique maior para as empresas que faturam mais; e menor, para as que ganham menos. Mas isso não é uma regra. 

Veja como ficam as tabelas e alíquotas do Novo Simples Nacional, conforme segmento: Clique aqui

AGRICULTORES DE PRUDENTÓPOLIS ESTÃO TENDO PREJUÍZOS COM A SAFRA DE FEIJÃO



Agricultores de várias regiões de Prudentópolis estão tendo grandes prejuízos na lavoura de feijão devido as chuvas intensas dos últimos dias. Segundo os agricultores o feijão está brotando (nascendo) dentro da bainha dos pés de feijão. Também relatam que o feijão está amadurecendo de forma irregular, enquanto uns pés estão maduro outros estão verdes. Devido a chuva as sementes que ficam dentro das bainhas ficam molhadas, quando esquenta o sol o feijão nasce ainda dentro da bainha. Muitos agricultores relataram que perderam grandes lavouras de feijão devido ao nascimento das sementes antes da colheita. Recentemente a cidade de Prudentópolis também foi atingida por uma forte chuva de granizo onde vários agricultores perderam toda a lavoura de fumo, feijão, milho e soja.
As fotos que estão na matéria é de uma lavoura na localidade de Linha Piquiri.