quarta-feira, 3 de março de 2021

Estado começa a distribuir novo lote de vacinas por Cascavel


O Governo do Estado começou a distribuir nesta quarta-feira (03) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. São 67.260 doses do imunizante produzido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. A prioridade de vacinação é para idosos entre 80 e 84 anos, seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI). O montante equivale a 45,8% da remessa de 146.800 encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

Outras 73.400 aplicações seguirão armazenadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, para garantir a imunização por completo de quem receber a primeira dose – o intervalo entre aplicações é de 15 a 28 dias de acordo com a bula do medicamento. A diferença, com 6.140 doses, está reservada para trabalhadores da saúde.

O mapeamento dos profissionais será definido nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR).

Devido à gravidade do momento, com o aumento do número de casos e a escassez de leitos disponíveis, a 10ª Regional de Saúde, de Cascavel, foi a primeira a receber os imunizantes. O lote com 8.760 aplicações foi encaminhado ainda nesta quarta-feira por meio de uma das aeronaves do Governo do Estado. Desse total, 7.360 doses ficarão na cidade de Cascavel – o Ministério da Saúde disponibilizou um fundo extra com 6 mil conjuntos de vacinação para o município.

As outras 21 Regionais que completam o sistema público de saúde do Paraná começam a receber a nova remessa nesta quinta-feira (04). “Vamos fazer a distribuição conforme o Ministério da Saúde preconizou, priorizando neste momento a vacinação de idosos. É, sem dúvida, o grupo que mais sofre e com o maior número de mortes”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.


TOTAL – O Paraná recebeu até o momento 853 mil doses. Da Coronavac/Instituto Butantan foram 265.600 no 1º lote, 39.600 no 2º lote, 147.200 no 3º lote, 64.800 no 4º lote e 146.800 neste 5º lote, além de mais 189.000 doses da Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. O Paraná atingiu nesta quarta-feira 323.019 pessoas vacinadas com as duas doses.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão do Paraná é de vacinar cerca de 4 milhões de pessoas até maio. “Para isso queremos e precisamos que mais doses sejam encaminhadas pelo Ministério. O cenário é dramático, muito grave. Apesar de todo o esforço do Paraná com a maior abertura de leitos da história, não temos mais equipes e equipamentos. Apelo para o bom senso dos paranaenses”, disse Beto Preto.

Veja a quantidade de doses que cada Regional de Saúde vai receber:

1ª RS – Paranaguá – 1.350 doses

2ª RS – Metropolitana – 16.420 doses

3ª RS – Ponta Grossa – 2.800 doses

4ª RS – Irati – 840 doses

5ª RS – Guarapuava – 2.010 doses

6ª RS – União da Vitória – 890 doses

7ª RS – Pato Branco – 1.390 doses

8ª RS – Francisco Beltrão – 2.110 doses

9ª RS – Foz do Iguaçu – 1.790 doses

10ª RS – Cascavel – 8.760 doses

11ª RS – Campo Mourão – 2.260 doses

12ª RS – Umuarama – 2.110 doses

13ª RS – Cianorte – 980 doses

14ª RS – Paranavaí – 1.890 doses

15ª RS – Maringá – 5.030 doses

16ª RS – Apucarana – 2.460 doses

17ª RS – Londrina – 6.320 doses

18ª RS – Cornélio Procópio – 1.770 doses

19ª RS – Jacarezinho – 1.880 doses

20ª RS – Toledo – 2.450 doses

21ª RS – Telêmaco Borba – 820 doses

22ª RS – Ivaiporã – 930 doses

TOTAL – 67.260 doses.



Com adiamento de parcelas, Fazenda divulga novo calendário do IPVA 2021


Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, com a necessidade de suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais, a Secretaria da Fazenda postergou em um mês o vencimento das parcelas vincendas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi anunciada pelo governador Ratinho Junior e oficializada por meio da resolução nº 193/2021, assinada pelo secretário Renê Garcia, que altera a resolução SEFA-IPVA nº 135/2021.

A Secretaria da Fazenda já havia autorizado o pagamento do IPVA deste ano em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, as três parcelas restantes de 2021 terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a terceira parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a quinta e última parcela, em junho.


O objetivo do adiamento é oportunizar ao contribuinte a manutenção de suas obrigações tributárias com o Estado, considerando a vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em função da pandemia. Leva em conta, também, as medidas restritivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública estabelecidas no Decreto nº 6.983, publicado na última sexta-feira (26).


A proposta não acarreta renúncia de receita, mas apenas o deslocamento dos vencimentos parcelados do IPVA 2021. Os demais critérios previstos na legislação, como acréscimos financeiros e quantidade de parcelas permanecem os mesmos.





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Governador reforça que cortes de luz, água e gás estão proibidos durante a pandemia

 


Como mais uma medida para colaborar com a população paranaense, o Governo do Estado reforça que o fornecimento de luz, água e gás não poder ser interrompido no Paraná enquanto durar a pandemia de coronavírus. A lei número 20.187/2020, assinada por todos os deputados estaduais, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e entrou em vigor em abril do ano passado.

“É mais um auxílio para as famílias, especialmente aquelas mais carentes, que passam por esse momento tão duro da pandemia. No Paraná a proibição do corte desses serviços tem força de lei. Enquanto durar a pandemia, essa regra segue valendo”, afirmou Ratinho Junior.

Estão enquadrados no benefício famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); pessoas com mais de 60 anos; com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas; com deficiência; trabalhadores informais; comerciantes enquadrados como micros e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. Cabe ao Estado regulamentar o pagamento parcelado das dívidas geradas durante o período.

PLANOS DE SAÚDE – Além disso, a lei proíbe também a cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada a recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

Ainda com base na lei, os estabelecimentos comerciais e industriais passarão a ter a obrigação de esterilizar equipamentos, especialmente balcões, máquinas de pagamento, comandas, carrinhos e cestas de compras, visando a prevenção de doenças contagiosas.

Quem não cumprir as determinações estará sujeito à multa de até 500 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Com base na UPF/PR de 2021, os valores ultrapassam R$ 55 mil.


OUTRAS MEDIDAS – O Governo do Estado preparou um novo pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Na terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas a vencer do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.



Mais 07 casos de covid-19 é registrado em Turvo


 

Oportunidade de trabalho na Coagrotur de Turvo

A Cooperativa Agroindustrial Coagrotur de Turvo, tem 01 vaga feminina para serviços gerais no mercado.

Interessados deverão levar currículo na cooperativa, que fica situada às margens da Rodovia PRC-466, entrada para o Parque Industrial.




Restaurantes à beira de rodovias poderão atender motoristas profissionais nas mesas



Caminhoneiros e motoristas profissionais que estão viajando pelas estradas paranaenses poderão consumir alimentos em lojas de conveniência e restaurantes localizados à beira das estradas. Foi publicado nesta quarta-feira (03) o Decreto 7001, que acresce uma alínea ao decreto 6983/2021, publicado na última sexta-feira (26).


De acordo com a nova regra, nos estabelecimentos localizados em rodovias fica autorizado o consumo no local por motoristas profissionais que estão viajando.

Vale ressaltar que a alteração é restrita aos estabelecimentos localizados em estradas e rodovias. Todos os demais restaurantes e lojas de conveniência seguem com restrição para atendimento ao público, podendo funcionar apenas pelo sistema de entregas ou retirada no balcão.

HISTÓRICO - O Governo do Estado pôs em prática uma série de medidas mais restritivas, com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus. Até o próximo dia 08 de março está restrita a circulação das pessoas, das 20 horas e às 5 horas.

Além disso, o decreto número 6.983/2021 estabelece a suspensão das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas.

Veja AQUI a íntegra do decreto 6.983/2021.



Faleceu Alice Carriel dos Santos

 


Faleceu nesta quarta-feira (03) Alice Carriel dos Santos, aos 89 anos.

Seu corpo está sendo velado em sua residência, na Localidade de Carriel.

O sepultamento será ás 17h00 de hoje.


Informou Funerária SerLuto de Turvo.

Engenheiro do Município de Pitanga que foi denunciado pelo MPPR por corrupção e falsidade ideológica é afastado das funções pela Justiça


Um engenheiro do Município de Pitanga, no Centro-Sul do estado, integrante de comissão de licitação e fiscal de obras da prefeitura, foi afastado cautelarmente das funções pela Justiça após ser denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná, a partir da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, por corrupção passiva e falsidade ideológica.

Conforme a denúncia, o servidor público teria por diversas vezes, em 2019, pedido e recebido propina para emitir laudos falsos de medição de obras públicas para que uma empresa (cujo proprietário também é réu no processo) recebesse pagamentos indevidos. Tais laudos teriam atestado andamentos de obras mais adiantados do que a realidade, motivando os pagamentos à empresa pelo Município.

A decisão judicial, da Vara Criminal de Pitanga, determinou ainda a proibição do réu de acessar qualquer repartição pública municipal e seu monitoramento eletrônico.

Fonte: MPPR




Com adiamento do IPVA, Governo lança pacote de medidas para cidadãos e empresas



Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias.


Homem morre ao ser atingido por trator em Nova Laranjeiras


Por volta das 23h00min do dia 02 de março de 2021, a equipe policial deslocou até a Aldeia Indígena Rio das Cobras para atender uma ocorrência de atendimento local de morte. 

No local relatou o Sr, que os funcionários terceirizados realizavam a colheita de sua lavoura, quando um adolescente 17 anos, teria perdido o controle do trator que conduzia e acabou atingindo um homem, 30 anos, que estava de acompanhante e teria pulado do trator. 

Compareceu no local a enfermeira do Samu de Quedas do Iguaçu, que constatou o óbito. Diante dos fatos as autoridades competentes foram acionadas, os quais tomaram as devidas providências.

Fonte: PM


Faleceu Edite Navroski Stadler

 


Faleceu na madrugada desta quarta-feira (03) Edite Navroski Stadler, aos 67 anos.

Seu corpo está sendo velado na Igreja Presbiteriana de Turvo.

O sepultamento será ás 12h00 desta quarta-feira, no Cemitério Presbiteriano.


Informou Funerária Nossa Senhora Aparecida de Turvo.
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