segunda-feira, 20 de abril de 2020

Governador anuncia R$ 600 milhões para investimentos nos municípios


O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (17), em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O governador disse que o montante será aplicado diretamente nas cidades e deve ajudar a gerar emprego e renda em todas as regiões, amenizando os impactos da pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram disponibilizados ao Estado porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem capacidade de endividamento e selo de bom pagador.

“Vamos repassar diretamente para os prefeitos para pavimentação urbana, iluminação pública, melhoria de praças e postos de saúde. É um dinheiro focado nos municípios”, explicou. Ratinho Junior disse que o montante se somará ao que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já dispõe para financiar obras municipais. “Algo entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões. É um acréscimo para amenizar a situação nesse momento”, afirmou.

As intervenções do pacote chamado Paraná Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões, aproximadamente), é para modernização das gestões municipais.

O valor pode ser investido na atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores. Além disso, servirá para aperfeiçoamento e modernização do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), gerido em parceria com a Fomento Paraná e a Paranacidade.

INFRAESTRUTURA – O segundo núcleo, de US$ 107 milhões (R$ 560 milhões, aproximadamente), é para infraestrutura básica nos municípios. Eles serão destinados a pavimentação com sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques, ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde.

“Temos uma equipe que já prepara a recuperação do Estado. Pretendemos adotar uma série de medidas para acelerar a retomada econômica e uma delas é investir em obras que podem gerar contratação imediata e geração de renda”, afirmou Ratinho Junior. “Tenho grande confiança na economia parananense, na mão de obra qualificada da nossa gente, nas plantas industriais e do campo, e em julho ou agosto espero que o Paraná já esteja rodando com velocidade máxima”.

OBRAS – O governador também disse que obras prioritárias em andamento não sofrerão impactos dos remanejamentos de recursos. Ele citou os exemplos do Hospital da Criança, em Maringá, da PR-323, no Noroeste do Estado, e da PR-445, no Norte.

“Algumas obras estruturantes estamos segurando mesmo com muitas dificuldades financeiras. Outras podem ser postergadas. Estamos prevendo prejuízo de quase duas folhas de pagamento no Estado, de R$ 3,5 bilhões”, destacou. “Estamos fazendo uma cirurgia extremamente complexa para não deixar saúde, educação e segurança pararem. Essas são as prioridades. É quase um Orçamento de Guerra para atravessar esse momento”.

A título de exemplo, o Estado encaminhou a 107 prefeituras 153 editais de autorização para licitação de obras e para a aquisição de bens e serviços no último mês. As autorizações foram dadas entre 18 de março e 15 de abril. As licitações representam investimentos de R$ 116,17 milhões, dos quais R$ 57,1 milhões do Tesouro, com contrapartidas municipais, e R$ 59 milhões em financiamentos.

OUTROS DESTAQUES – Na mesma entrevista, o governador disse que cortar os salários do primeiro escalão do Governo do Estado foi um ato solidário. O impacto será de R$ 226 mil por mês. Os recursos serão destinados ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado. “Essa decisão foi tomada mais como cidadão. A solidariedade do povo paranaense nesse momento tem sido fantástica. As igrejas colaborando, os empresários doando, os outros Poderes retornando dinheiro dos seus caixas. Criamos um pacto de solidariedade com a sociedade”, afirmou.

Ratinho Junior também citou os pacotes sociais de apoio às famílias mais vulneráveis. Dentro dele está o programa Cartão Comida Boa, que começará a ser distribuído na semana que vem, os novos limites de consumo para as tarifas sociais de luz e água, a dilação de prazos para pagamento da habitação popular e o reforço na compra de produtos da agricultura familiar.

“Essa crise vai afetar muita gente humilde e não vamos admitir pessoas passando fome. Distribuiremos mais de 1 milhão de cestas básicas para a população. Temos que compreender esse momento duro, difícil. Estamos muito organizados nesse planejamento em todas as áreas para passar por esse período da melhor maneira possível”, complementou.

PREVENÇÃO – O governador também citou que o Estado continuará recomendando o isolamento social para prevenir impactos mais severos na saúde, mas que já há grupos de trabalho dentro do governo analisando alternativas para atender setores como academias e shoppings, que tiveram as atividades suspensas.

Por fim, ele fez um alerta para a população contra as fake news e os falsos alardes. “O apoio dos veículos de comunicação é fundamental para levar informações verdadeiras para a população. É preciso ter cuidado com o WhatsApp e as redes sociais, tem muita gente maldosa. É preciso confiar no rádio, nos portais de notícia, nas televisões. A comunicação do Paraná é muito séria”, arrematou. “Temos que espalhar solidariedade e respeito nesse momento”.

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