segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Comunidade do Rio do Tigre promove Jantar Dançante neste sábado (07)


A comunidade São Miguel do Rio do Tigre, em Boa Ventura de São Roque convida a todos para o Jantar Dançante, que será realizado neste sábado 07 de setembro, a partir das 20h00. 

Cardápio: Arroz, saladas, farofa, churrasco de porco e frango. 

Ingresso adulto R$ 15,00 – Crianças de 08 á 12 anos R$ 10,00. Levar pratos e talhares. 

Animação fica por conta do Grupo Aquerenciado.

Bancos não podem deixar de atender presencialmente


Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição. A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa.

Também está fora da determinação os postos de atendimento instalados em órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade.

A resolução determina ainda que “é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie”.

Segundo a resolução, as cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, “em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados”.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a Resolução 4.746, do Banco Central, não altera a lista de produtos oferecidos ou serviços realizados presencialmente nas agências bancárias. “O texto estabelece novas regras para a forma como as instituições financeiras devem comunicar seus clientes sobre os casos em que o atendimento presencial não é realizado naquele posto de atendimento. Os bancos estão trabalhando para se adequar às novas regras no menor tempo possível”, disse, a Febraban.

Hospital Bom Pastor de Turvo tem nova diretoria



Na noite da última sexta-feira (30), na Câmara Municipal foi realizada a eleição e posse da nova diretoria do Hospital Bom Pastor de Turvo, que ficou assim composta: 

Presidente: Edina Aparecida Binde de Oliveira. 

Vice Presidente: Silvio Massato Takatuzi. 

Tesoureiro: Mari Marcia Moraes Halma. 

Segundo Tesoureiro: Joel de Lara. 

Secretário: Oilson Cordeiro. 

Segunda Secretário: Edicleia Oliveira. 

Membros do Conselho Fiscal: Mercedes Pilati, Tercio Wesley Sobjak e Antonio Osni Mathias. 

Suplentes do Conselho Fiscal: Sebastião Aldori da Silva, Carlito Halma e Ernani Terniovicz.



Presidente: Edina Aparecida Binde de Oliveira.

Governo propõe zerar passivo de R$ 3 bilhões em licenças-prêmio



O Governo do Paraná vai indenizar os servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, com prioridade para aposentados e aqueles que estão em abono de permanência. Ou seja, já têm direito à aposentadoria, mas continuam na ativa.

A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa, na forma de projeto de lei complementar, e deve ser lida nesta segunda-feira (02). O objetivo do projeto, em médio e longo prazo, é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício, seguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal, além da União.

Considerando a média de licenças especiais, em caso de não aprovação do projeto de Lei, o governo estima um incremento anual de mais de R$ 385 milhões no passivo do Estado.

Esta é a primeira vez que o governo estuda formas de indenizar licenças especiais. Até então, os servidores, assim que se aposentavam, precisavam requerer na Justiça o recebimento do benefício. Com a nova lei, o governo reconhece a dívida e paga ao servidor com desconto e de forma parcelada, sem o ônus de judicializar a questão.

SEM PARALELO - Além do grande impacto financeiro na folha de pagamento, o projeto destaca outros pontos que justificam a reestruturação legislativa, como o deficit de pessoal e a premiação pela simples assiduidade, que não encontra paralelo na iniciativa privada.

O caso mais grave é justamente o custo e o prejuízo na qualidade dos serviços públicos que são acarretados pela ausência dos servidores em licença.

Na área da educação, onde está o maior contingente de funcionários aptos a usufruir do benefício, é preciso contratar, anualmente, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), cerca de 20 mil professores substitutos e 11 mil funcionários.

Somente este processo da Educação representa um gasto de R$ 90 milhões anuais. Outros setores fortemente afetados são a saúde e a segurança pública.

PRAZOS – Com a aprovação da reestruturação legislativa proposta pelo governo, os servidores terão prazo de 10 anos para usufruir das licenças-prêmio já adquiridas. Eles deverão requerer a concessão dos benefícios pendentes, ainda que para fruição futura, em até um ano. Depois disso, o direito de determinar o período de licença passará para a administração pública.

A proposta também prevê a possibilidade de pagamento das licenças não usufruídas pelos servidores ativos e inativos com desconto e/ou parcelado na folha de pagamento.

Nos últimos cinco anos, 8.337 servidores se aposentaram sem usufruir do benefício quando estavam na ativa e agora podem requerer a indenização da licença especial. São 13.768 licenças pendentes, que somam R$ 344 milhões a serem pagos.

BOX

Entenda o que é a licença especial

A licença especial ou licença-prêmio é um benefício concedido apenas a servidores públicos. No Paraná, a cada cinco anos consecutivos trabalhados, o servidor pode se ausentar do trabalho por três meses seguidos, recebendo o salário integral. No caso dos militares, a cada dez anos trabalhados, são concedidos seis meses de licença.

Nos últimos dez anos, o Estado concedeu 6.605 licenças especiais, que custaram R$ 127 milhões aos cofres públicos. Atualmente há um contingente de 133.351 funcionários aptos a usufruírem do benefício.

Uma média de 26.670 novas licenças são geradas por ano, sem necessariamente serem usufruídas.

O passivo a ser pago atualmente chega a quase R$ 3 bilhões e corresponde a quatro grupos de servidores:

O primeiro grupo conta com 8.337 servidores aposentados nos últimos cinco anos que não usufruíram do benefício quando estavam na ativa e agora podem requerer a licença especial. São 13.768 licenças pendentes dos aposentados, que somam R$ 344 milhões a serem pagos pelo Estado.

Outros 4.762 servidores estão em abono permanência, ou seja, já têm condições de se aposentar, mas optaram por continuar em atividade. Eles têm, ao todo, 10.481 licenças para tirar. O pagamento desse benefício deve custar R$ 379 milhões aos cofres públicos.

Um terceiro grupo é de ex-servidores, que já não têm mais vínculos com o Estado e podem receber R$ 12 milhões em licença-prêmio.

Há ainda o pagamento das licenças especiais aos servidores que estão na ativa e ainda não usufruíram do benefício. Este passivo chega a R$ 2 bilhões, valor que corresponde a 116.834 licenças de 80.828 funcionários.

Fonte: AEN

PM apreende meia tonelada de maconha na região


Por volta das 14h15min do dia 01 setembro, uma Equipe do Choque recebeu uma denúncia anônima, de que dois veículos caminhões, que estavam na Cidade de Pitanga, estariam carregados com entorpecentes. Diante dos fatos foi deslocado até o local e acionado a Equipe de Operações com Cães, para ajudar nas buscas dos entorpecentes. 

Ao chegar na cidade de Pitanga, a Equipe Choque visualizou um dos caminhões acessando a rodovia sentido a Guarapuava, sendo este abordado pela equipe. Concomitante a isso, o outro caminhão da denúncia, saiu em direção a Cidade de Manoel Ribas, sendo posteriormente interceptado por uma Equipe da Polícia Rodoviária Estadual, próximo a Cidade de Lidianópolis. 

A Equipe de Operações com Cães realizou buscas no primeiro caminhão, porem nenhum ilícito fora localizado. Nas buscas do segundo caminhão, fora localizado em um fundo falso, a quantia de 500 kg (quinhentos quilos), dividido em 427 tabletes da substância análoga a maconha. 

Foi prestado apoio pela Equipe Operações com Cães no segundo veículo abordado, sendo o entorpecente, ficando em posse da equipe da Polícia Rodoviária Estadual, esta titular da ocorrência.

Fonte: 16º BPM

181 cidades do Paraná perderam habitantes no último ano

Gazeta do Povo / Foto: Prefeitura de Jardim Olinda


"Já observado há anos, o processo de migração de municípios do interior do Paraná para polos urbanos continua a ocorrer, conforme as estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. Ao todo, 181 cidades paranaenses (45% dos 399 municípios do estado) tiveram variação negativa no número de habitantes na comparação entre 2018 e 2019.


As 15 cidades que mais perderam moradores têm menos de 10 mil habitantes cada. Na outra ponta, os seis maiores municípios do estado – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e São José dos Pinhais – tiveram crescimento populacional superior à média do país. Três cidades (Virmond, Nossa Senhora das Graças e Barra do Jacaré) mantiveram a mesma quantidade de moradores de um ano atrás, segundo o IBGE.

Para Olga Lucia Firkowski, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a perda populacional nas pequenas cidades, que mantém uma tendência dos últimos anos, é resultado de um processo acelerado de criação de municípios, ocorrido entre os anos de 1980 e 2000. “Agora estamos vivendo o segundo momento desse processo”, diz.

Todas as 10 menores cidades do Paraná – Jardim Olinda, Nova Aliança do Ivaí, Santa Inês, Esperança Nova, Miraselva, Altamira do Paraná, Santo Antônio do Paraíso, Ariranha do Ivaí, São Manoel do Paraná e Mirador – tiveram redução no número de habitantes ou taxa de crescimento inferior à média nacional (0,792%) e do estado (0,749%). A maior variação negativa do estado ficou por conta de Altamira do Paraná (-12,087%).

Segundo a pesquisadora, contribui para essa tendência também a ausência de políticas de fixação de moradores. “Por enquanto os números não nos permitem afirmar, dessa perda, o que é derivado da saída de pessoas ou de decréscimo por outro quadro, como redução nas taxas de natalidade”, ressalva. O fato de haver crescimento nas maiores cidades, no entanto, permite deduzir que esses polos são o destino de atração migratória, explica Olga.

“A relação entre população e economia não é necessariamente direta, mas há mais oportunidades de saúde, emprego e educação em grandes centros urbanos, o que motiva a saída das pessoas das pequenas cidades”, diz.

Os dados de estimativas populacionais das cidades, divulgados anualmente, são considerados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Municípios paranaenses que perderam população em 2019

Município 2018 2019 Variação

1 Altamira do Paraná 2.209 1.942 -12,087%

2 Nova Cantu 5.550 5.302 -4,468%

3 Nova Tebas 5.856 5.649 -3,535%

4 Itaúna do Sul 2.951 2.865 -2,914%

5 Janiópolis 5.400 5.245 -2,870%

6 Corumbataí do Sul 3.313 3.219 -2,837%

7 Salgado Filho 3.679 3.580 -2,691%

8 Manfrinópolis 2.639 2.571 -2,577%

9 Brasilândia do Sul 2.719 2.651 -2,501%

10 Lidianópolis 3.391 3.310 -2,389%

11 Borrazópolis 6.749 6.592 -2,326%

12 Grandes Rios 5.742 5.618 -2,160%

13 Santa Maria do Oeste 9.824 9.615 -2,127%

14 Roncador 10.058 9.849 -2,078%

15 Alto Paraíso 2.799 2.741 -2,072%

16 Guaraniaçu 12.733 12.472 -2,050%

17 Rosário do Ivaí 4.886 4.786 -2,047%

18 Mato Rico 3.340 3.272 -2,036%

19 Foz do Jordão 4.745 4.650 -2,002%

20 Ariranha do Ivaí 2.151 2.108 -1,999%

21 Esperança Nova 1.732 1.698 -1,963%

22 Arapuã 3.128 3.068 -1,918%

23 Campo Bonito 3.905 3.833 -1,844%

24 Formosa do Oeste 6.700 6.578 -1,821%

25 Lindoeste 4.762 4.676 -1,806%

26 Santa Amélia 3.385 3.324 -1,802%

27 Santo Antônio do Paraíso 2.144 2.106 -1,772%

28 Honório Serpa 5.305 5.211 -1,772%

29 Santa Inês 1.624 1.596 -1,724%

30 Sulina 3.033 2.981 -1,714%

31 Espigão Alto do Iguaçu 4.188 4.117 -1,695%

32 Nova Aurora 10.650 10.472 -1,671%

33 Porto Barreiro 3.292 3.237 -1,671%

34 Godoy Moreira 2.996 2.946 -1,669%

35 Palmital 13.389 13.172 -1,621%

36 São João do Ivaí 10.386 10.219 -1,608%

37 Farol 3.139 3.089 -1,593%

38 Iracema do Oeste 2.325 2.288 -1,591%

39 Bela Vista da Caroba 3.567 3.511 -1,570%

40 Icaraíma 8.025 7.904 -1,508%

41 Marquinho 4.472 4.405 -1,498%

42 Quinta do Sol 4.640 4.573 -1,444%

43 Boa Esperança 4.165 4.105 -1,441%

44 Tomazina 8.032 7.918 -1,419%

45 Cândido de Abreu 15.233 15.018 -1,411%

46 Boa Esperança do Iguaçu 2.538 2.503 -1,379%

47 Sertaneja 5.355 5.284 -1,326%

48 São Pedro do Iguaçu 5.976 5.897 -1,322%

49 Kaloré 4.154 4.100 -1,300%

50 Porecatu 13.084 12.914 -1,299%

51 Barbosa Ferraz 11.714 11.568 -1,246%

52 Santa Cecília do Pavão 3.376 3.334 -1,244%

53 Pranchita 5.221 5.157 -1,226%

54 Jardim Alegre 11.465 11.328 -1,195%

55 Laranjal 5.921 5.852 -1,165%

56 Verê 7.342 7.257 -1,158%

57 Diamante do Norte 5.146 5.087 -1,147%

58 Campina da Lagoa 14.366 14.202 -1,142%

59 Assaí 15.289 15.119 -1,112%

60 Adrianópolis 5.983 5.919 -1,070%

61 São Pedro do Paraná 2.338 2.313 -1,069%

62 Pitanga 30.635 30.310 -1,061%

63 Lunardelli 4.845 4.794 -1,053%

64 Quarto Centenário 4.560 4.512 -1,053%

65 Iporã 14.073 13.926 -1,045%

66 Cruzmaltina 2.980 2.950 -1,007%

67 Rancho Alegre D'Oeste 2.682 2.655 -1,007%

68 Bom Jesus do Sul 3.577 3.541 -1,006%

69 São Jorge do Patrocínio 5.698 5.641 -1,000%

70 Jesuítas 8.495 8.412 -0,977%

71 Figueira 7.845 7.770 -0,956%

72 Turvo 13.340 13.215 -0,937%

73 Pérola d'Oeste 6.407 6.347 -0,936%

74 Florestópolis 10.646 10.548 -0,921%

75 Mamborê 13.252 13.132 -0,906%