segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Guarapuava chega a 422 casos confirmados de coronavírus


Engavetamento na BR-277 em Cascavel envolve diversos carros e uma carreta


Mais um grave acidente com diversas vítimas foi registrado no início da noite desta segunda-feira (3) na BR-277, desta vez na cidade de Cascavel.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, era um momento de movimentação intensa na rodovia quando o motorista da carreta, que seguia no sentido Cascavel/Foz do Iguaçu, não teria notado a lentidão no tráfego e bateu contra uma Saveiro que bateu contra o veículo da frente e assim foi sistematicamente contra os outros veículos a frente. Foram 5 veículos de passeio e a carreta envolvidos. 

Duas pessoas tiveram ferimentos graves e foram levadas para atendimento hospitalar.

Fonte: Portal24

Devolução do auxílio emergencial por servidores do Paraná atinge R$ 6,6 milhões


Balanço concluído pelo Ministério da Cidadania em 23 de julho apontou que, até aquela data, 5.736 servidores públicos paranaenses devolveram um total de R$ 6.615.600,00 do auxílio emergencial que receberam indevidamente do governo federal. Os números foram repassados pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Paraná, José William Gomes da Silva.

Levantamento realizado entre os meses de maio e junho, numa parceria entre a CGU, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR) apontou que 15.522 servidores públicos ou pensionistas constavam como beneficiários do auxílio emergencial no Paraná. Desse total, 10.835 trabalham em prefeituras e 4.687 em órgãos da administração estadual. O montante total recebido era de R$ 10.707.600,00.

Os números consolidados em 23 de julho representam 62% do valor e 37% do total de supostos beneficiados irregularmente pelo programa apenas na administração pública do Paraná. O auxílio emergencial deveria ser pago somente aos cidadãos que ficaram sem renda devido à necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, como desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores.

Desde a primeira divulgação do levantamento, os três órgãos envolvidos no trabalho deixaram claro que nem todos os supostos beneficiários agiram de má-fé, solicitando espontaneamente o auxílio emergencial a que não teriam direito. Também pode ter ocorrido o depósito automático em contas de beneficiários de outros programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família; e ainda o uso indevido, por criminosos, de documentos dos servidores paranaenses.

Essas situações estão sendo investigadas pelo governo federal. Já os servidores que agiram de má-fé para receber dinheiro público indevidamente e não devolverem espontaneamente os valores podem responder a processo administrativo e também a processo criminal, pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato. A troca de informações entre o TCE-PR e a CGU é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2019, assinado pelos dois órgãos em 6 de novembro do ano passado.

O Ministério da Cidadania criou um canal para a devolução de valores recebidos de forma indevida. O endereço eletrônico é: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/) e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail cgupr@cgu.gov.br 

Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, encaminhando cópia do documento de devolução.


Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

Contas 2016: Turvo tem parecer pela desaprovação e ex-prefeito é multado


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016 do Município de Turvo (Região Central), de responsabilidade do ex-prefeito Nacir Agostinho Bruger (gestão 2013-2016). Em razão das irregularidades na Prestação de Contas Anual (PCA) o ex-gestor foi multado em R$ 11.697,40.

Os motivos para a desaprovação foram a existência de despesas contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tinham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que houvesse disponibilidade de caixa para saná-las, conforme critérios fixados no Prejulgado 15 do TCE-PR; e as divergências nos registros de transferências constitucionais dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além das duas irregularidades, os membros da Primeira Câmara da Corte ressalvaram na PCA o déficit financeiro de 3,75% de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e regime próprio de previdência social (RPPS); o atraso na publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre de 2015; o atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre ou do segundo semestre de 2015; e a entrega com atraso dos dados do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal. O ex-gestor enviou fora do prazo todos os dados dos 11 módulos de 2016 sob sua responsabilidade, com atrasos entre 13 e 85 dias.

A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR e o Ministério Público de Contas (MPC-PR) se manifestaram pela emissão de parecer propondo a desaprovação das contas do município, com ressalvas e aplicação de multas ao ex-gestor. Esse foi o mesmo entendimento adotado pelo relator do processo, conselheiro Durval do Amaral.

As três sanções aplicadas Nacir Bruger - pelas irregularidades e o atraso no SIM-AM - estão previstas no artigo 87, incisos III e IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Elas correspondem a 110 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). Esse indexador, que tem atualização mensal valia R$ 106,34 em junho, quando o processo foi julgado.

Os demais membros da Primeira Câmara acompanharam o voto do relator, por unanimidade, na sessão plenária virtual nº 5, concluída em 25 de junho. Cabe Recurso contra a decisão expressa no Acórdão de Parecer Prévio nº 177/20 - Primeira Câmara, veiculado em 3 de julho, na edição nº 2.331 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Após o trânsito em julgado do processo, o Parecer Prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Turvo. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo municipal. Para desconsiderar a orientação do Tribunal expressa no parecer técnico, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares.

Manual

Com o objetivo de orientar os prefeitos dos 399 municípios paranaenses, que estão encerrando suas atuais gestões em 2020, para que não incorram, por exemplo, no mesmo erro cometido pela administração municipal de Turvo em 2016, em relação à realização de despesas sem lastro nos últimos meses da gestão, TCE-PR lançou, em janeiro, seu Manual de Encerramento de Mandato. O documento está disponível no site da corte de contas paranaense.

Os tópicos abordados são: gastos com pessoal; dívida pública; restos a pagar; publicidade institucional; transferências voluntárias; vedações em ano eleitoral; e remuneração dos agentes políticos. O manual conta ainda com um resumo cronológico dos prazos relativos às proibições a que os prefeitos devem estar atentos ao longo do último ano de mandato.

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

Turvo - Boletim oficial atualizado Covid-19



Paraná registra mais de dois mil óbitos e quase 80 mil casos de Covid-19



A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira (03) 1.233 novas confirmações e 45 mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná acumula 79.984 diagnósticos positivos e 2.028 mortos em decorrência da doença. Há ajustes nos casos confirmados detalhados ao final do texto.

INTERNADOS – 1.251 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados hoje (segunda-feira). 962 estão em leitos SUS (404 em UTI e 558 em leitos clínicos/enfermaria) e 289 em leitos da rede particular (110 em UTI e 179 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 924 pacientes internados, 482 em leitos UTI e 442 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos.

ÓBITOS – A secretaria informa a morte de 45 pacientes. Todos estavam internados. São 12 mulheres e 33 homens, com idades que variam de 41 a 96 anos. As mortes ocorreram entre os dias 21 de julho a 03 de agosto. Os pacientes que faleceram residiam em Curitiba (16), Londrina (4), Arapongas (4), São José dos Pinhais (4), Almirante Tamandaré (2), Pinhais (2) e um caso confirmado em cada município a seguir: Apucarana, Araucária, Ariranha do Ivaí, Campo Largo, Capanema, Cascavel, Colombo, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Mandirituba, Matinhos, Santo Antônio da Platina e Umuarama.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria registra 881 casos de residentes de fora. 22 pessoas foram a óbito.

AJUSTES - Alteração de município.

Um caso confirmado no dia 25/7 em Mandaguari foi transferido para Curitiba;

Um caso confirmado no dia 2/7 em Curitiba foi transferido para Pinhais;

Um óbito confirmado no dia 1/8 em Piraquara foi transferido para Curitiba.

Beneficiários do Comida Boa têm mais uma semana para compras


Encerra-se nesta sexta-feira (07) o prazo para utilização do Cartão Comida Boa, do Programa Auxílio Emergencial. De acordo com o Decreto Estadual n° 5.069, após essa data o saldo disponível nos cartões serão zerados.

O benefício atendeu mais de 1.300 famílias no município Turvo, inserindo um valor de R$ 94.355,00 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais) no comércio local, além de garantir a segurança alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

4ºCRPM/16º BPM – TRABALHO DA PATRULHA RURAL TEM SE DESTACADO NA REGIÃO


Uma das modalidades de policiamento do 16º Batalhão da Polícia Militar de Guarapuava tem se destacado na área do 16º Batalhão de Polícia Militar trata-se da Patrulha Rural. O trabalho da Patrulha Rural é realizado por uma equipe que diariamente executa o patrulhamento preventivo e comunitário na área rural do 16° BPM, além de realizar o policiamento ostensivo e conta, ainda, com uma viatura policial exclusiva e apropriada para realização desse tipo de policiamento. 

A atuação da Patrulha Rural exige tratamento diferenciado da zona urbana, devido às particularidades dos locais e dos moradores, contando assim com o policiamento em zona rural que é uma atividade sistemática e de preservação da ordem pública, que objetiva prevenir e reprimir delitos em fazendas, sítios, condomínios e cooperativas, dentre outros. 

A Patrulha rural tem realizado um excelente trabalho, que tem feito com que a comunidade tenha mais segurança e mais confiança na Polícia Militar.

Fonte: 16º BPM

Aproveite as ofertas da semana do Suprema Supermercado de Turvo


Homem é preso por lesão corporal e violência doméstica no interior de Turvo


Por volta das 22h10min do dia 02 de agosto de 2020, durante patrulhamento pela Rod. PR 4666, localidade Dodge, a equipe policial foi abordada pela senhora, 37 anos, a qual relatou que teria sido agredida pelo seu marido, 37 anos,, que na data de hoje, havia lhe agredido com socos e empurrões, vindo inclusive a rasgar suas roupas. 

Deslocado até a casa do casal, dada voz de prisão ao homem, sendo então encaminhadas ambas as partes para a 14ª SDP para procedimentos cabíveis.

Fonte: PM

Acidente gravíssimo na BR-277 entre carros, motos e caminhão deixa oito mortos e 23 feridos


Um acidente gravíssimo na BR-277, na região dos motéis, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, envolvendo 22 veículos causou oito mortes. As colisões aconteceram na noite deste domingo, por volta das 22h30. Entre os veículos – um caminhão, cinco motocicletas, 15 carros e uma viatura da Polícia Militar (PM). Cerca de dez ambulâncias foram acionadas. Ao todo, foram 23 feridos no local.

O acidente aconteceu no quilômetro 76, na pista sentido São José dos Pinhais. Segundo informações preliminares, uma fumaça escura proveniente de queimadas às margens da rodovia teria ocasionado a falta de visibilidade dos motoristas na rodovia. O caminhão envolvido no acidente teria sido o último a colidir contra os carros e motociclistas, arrastando-os pela rodovia.

Foram acionadas diversas ambulâncias do Corpo de Bombeiros para socorrer as vítimas com ferimentos. Sete vítimas morreram no local e uma no Hospital Cajuru. A rodovia permaneceu totalmente bloqueada para socorro das vítimas e recolhimento dos corpos. Centenas de pessoas acompanham o trabalho dos socorristas, Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: Banda B