O ano de 2014 começou com grandes oportunidades para todos os municípios brasileiros. O Governo Federal tem oferecido recursos e apoiado o desenvolvimento de programas que visam a promoção de diferentes áreas, entre elas educação, saúde, cultura e assistência social. Em algumas dessas ações, municípios já foram contemplados, sendo que em outras ainda passam por processo de inscrição, cadastramento e prestação de contas. Por isso, é essencial, aos gestores municipais, se atentar aos prazos e não deixar que chances que possam melhorar a qualidade de vida da população sejam perdidas.
O deputado federal Zeca Dirceu tem apoiado o desenvolvimento dos municípios paranaenses, contemplando suas necessidades e influenciando procedimentos para a garantia de investimentos em diferentes áreas. O parlamentar reforça o compromisso na busca por conquistas. “Não medimos esforços para ver o Paraná avançar e continuaremos estreitando laços e defendendo melhorias à população com os diversos programas federais que estão disponíveis”, comenta.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Já foi divulgada a primeira lista de escolas contempladas pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Entre os objetivos está o de promover a circulação de manifestações culturais nas instituições de ensino, favorecendo a formação dos jovens matriculados na rede pública.
Além da primeira listagem divulgada, outras duas devem sair até março. A previsão é a de que mais de 5 mil escolas de todo o Brasil sejam contempladas. Essas unidades desenvolverão ações culturais intra e extra-escolares, com um investimento de R$ 100 milhões. Informações e o acompanhamento do programa podem ser conferidos no portal do Ministério da Cultura, www.cultura.gov.br.
Na área da educação, outra ação importante é a oportunidade de capacitação de agentes técnicos para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) volta a oferecer oficinas para sanar dúvidas quanto ao lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos.
SAÚDE
Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de UBS (Unidade Básica de Saúde), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida conforme portaria publicada em 26 de dezembro.
A nova oportunidade é valiosa e deve ser observada, para que os municípios não tenham a proposta cancelada e precisem devolver o valor já recebido ao Fundo Nacional de Saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quem também tem um novo prazo são os municípios e estados que ainda não prestaram conta dos recursos federais destinados à assistência social em 2012. A nova data é 31 de janeiro e o formulário pode ser preenchido no portal do Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, http://www.mds.gov.br.
O Programa Prefeito Amigo da Criança também está com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro. Promovida pela Fundação Abrinq, a iniciativa mobiliza e apoia tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, além de identificar e reconhecer os gestores que atuaram em prol desse ideal.
Criança foi encontrada desnutrida, desidratada e com
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