quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Conheça os principais alertas do MPPR para o período do carnaval



O carnaval começa neste sábado, 10 de fevereiro, e, durante os dias de folia, os cuidados com as crianças e os adolescentes devem ser redobrados, principalmente em bailes, festas e blocos de rua. O consumo de bebidas alcoólicas, os desaparecimentos, a violência e a exploração sexual estão entre as principais preocupações do Ministério Público do Paraná, que dá orientações importantes para a proteção de meninos e meninas nesta época do ano.

De acordo com a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) da Criança e do Adolescente e da Educação, tratam-se de iniciativas simples, que podem evitar a ocorrência de situações potencialmente graves e danosas ao público infantojuvenil. “Agindo de forma preventiva, o Ministério Público orienta pais, gestores municipais, proprietários de bares e restaurantes, representantes de conselhos tutelares, dentre outros públicos, contribuindo para que o carnaval transcorra sem incidentes envolvendo crianças e adolescentes”, destaca a procuradora de Justiça. O centro de apoio também produziu material específico para orientar a atuação de procuradores e promotores de Justiça durante o carnaval, período que exige atendimento especial da população.

Trabalho infantojuvenil – Uma das orientações do MPPR é relacionada ao trabalho infantojuvenil. No período do carnaval, essa preocupação aumenta, já que existe o risco de a prática ser fomentada por atividades como o comércio ambulante e o trabalho de “flanelinhas”. De acordo com a Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIII), é proibido qualquer trabalho para crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O centro de apoio também ressalta a existência de atividades que são proibidas até o jovem completar 18 anos de idade, a exemplo daquelas consideradas perigosas e insalubres, assim como o trabalho noturno. Essas práticas estão elencadas no Decreto 6.481/2008, segundo o qual é proibido que crianças e adolescentes exerçam atividades como a de vendedor ambulante, guardador de carros, guarda-mirim, guia turístico e entregador de panfletos. “A melhor forma de coibir essa violação é denunciando os casos de exploração ao Conselho Tutelar, ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público do Paraná”, afirma a coordenadora do Caop.

Violência e exploração sexual – Outra preocupação do Ministério Público é com a ocorrência de situações de violência e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Essa prática é categorizada como crime hediondo, por força da Lei 12.978/2014, que prevê penas rigorosas, já que crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça ou indulto, com a pena sendo iniciada obrigatoriamente em regime fechado. Não apenas o explorador, mas também quem favorece tais práticas, é punido com mais rigor, incluindo estabelecimentos como boates, bares, hotéis e motéis, que podem ter a licença cassada (Lei Estadual 15.978/2008).

Conforme orienta o Caop, casos suspeitos ou confirmados de exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser imediatamente comunicados às Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar ou Ministério Público. Também pode ser acionado o Disque Direitos Humanos – Disque 100.

As orientações do MPPR abrangem ainda temas como a presença do público infantojuvenil em bailes de carnaval e desfiles de rua, o consumo de bebidas alcoólicas, a participação em concursos, os desaparecimentos, o papel dos conselhos tutelares e o atendimento dos serviços de saúde e assistência social. Confira a seguir:

Bailes e desfiles de rua

De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o juízo da Infância e da Juventude do município pode regulamentar, mediante portaria, a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bailes, festas e desfiles de rua, caso estejam desacompanhados de seus pais ou responsáveis legais. O documento deve levar em conta, dentre outros fatores, a adequação do ambiente para a circulação de crianças e adolescentes, o que inclui a análise das condições de segurança do local e do alvará de funcionamento do estabelecimento expedido pela prefeitura. Acompanhado dos pais ou responsáveis, a entrada e a permanência do público infantojuvenil nesses locais é sempre permitida.

Nessas situações, alguns cuidados são necessários, como tentar impedir que crianças e adolescentes fiquem perto de grupos eufóricos ou agitados, em especial se estiverem portando artigos que possam assustar ou machucar as crianças. Também é recomendado colocar nelas uma pulseira de identificação, com nome do responsável e telefone para contato. Com adolescentes, o melhor é combinar estratégias para imprevistos. Marcar um ponto de referência para identificar a localização do seu grupo, por exemplo, é uma boa solução para o caso de alguém se perder.

Bebidas alcoólicas

Os responsáveis por estabelecimentos onde serão realizados bailes e outros eventos de carnaval (ou em que são comercializadas bebidas alcoólicas) devem ser orientados a coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a pessoas com menos de 18 anos de idade. A proibição também vale para produtos com componentes que possam causar dependência física ou psíquica. Caso essas situações ocorram naqueles locais, a Polícia Militar (190) deve ser acionada e o responsável pode ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

Participação em concursos

Caso sejam realizados concursos, como os de escolha da "rainha do carnaval", desfiles de fantasias ou outros espetáculos públicos com a participação de crianças e adolescentes, a organização do evento ou os pais das crianças (ou responsáveis legais) devem solicitar, com antecedência, a expedição de alvará judicial específico.

Desaparecimentos

Na eventualidade de desaparecimento de criança ou adolescente, o fato deve ser comunicado à Polícia Militar (190) de imediato, sem prejuízo do acionamento de outros órgãos que possam colaborar com as buscas. Em caso de desaparecimento de criança com até 12 anos incompletos, o fato deve ser comunicado ao Serviço de Identificação de Crianças Desaparecidas (Sicride) da Polícia Civil. Se a situação envolver jovens com idade entre 12 e 18 anos, o órgão a ser acionado é a Delegacia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil (Avenida 7 de Setembro, 2.077, Centro, Curitiba).

Na forma da lei, a investigação será realizada imediatamente após a notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido (art. 208, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Papel do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar, como órgão de defesa dos direitos infantojuvenis por excelência, atua preventivamente e deve intervir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados. Porém, como não é um órgão policial, não cabe ao Conselho Tutelar a repressão de atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes. Em situações dessa natureza ou quando crianças e adolescentes são vítimas, a polícia deve ser procurada, sendo o Conselho Tutelar acionado em um momento posterior, para a aplicação das medidas de proteção ou daquelas destinadas aos pais ou responsáveis, quando haverá a intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Serviços de saúde e assistência social

Há também a necessidade de que os órgãos públicos encarregados dos setores de saúde e assistência social estabeleçam um regime de atendimento específico para o período do carnaval, inclusive por meio de plantões, de modo que possam ser acionados a intervir em qualquer momento. O atendimento deve se adequar ao princípio jurídico-constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente, que devem ter preferência no atendimento, sempre que necessário.

PRF apreende maconha, cigarros e recupera veículo roubado na região norte do Paraná

VÍDEO:


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em três ocorrências durante a quarta (7) e a madrugada de quinta-feira (8), apreendeu em Marialva, mais de 100 quilos de maconha, 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados e recuperou um carro que havia sido roubado em 2016. Apenas na apreensão de cigarros o motorista conseguiu fugir.

Por volta das 9h, agentes da PRF tentaram abordar uma GM Montana na BR-376 que fugiu dos policiais. Após perseguição por cerca de quatro quilômetros, o motorista, que fugiu dirigindo ameaçando pessoas e motoristas, parou o carro e fugiu para o interior de uma vegetação existente no local. Os policiais, ao vistoriarem o carro, encontraram 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados, além de um rádio comunicador, o que confirmava que estava mantendo comunicação sobre o transporte ilegal. O material apreendido foi encaminhado para a Receita Federal de Maringá.

Mais tarde, por volta das 14h, PRFs visualizaram um VW Gol e um GM Onix passando em frente à Unidade Operacional de Marialva, onde ambos estavam com débitos e restrições administrativas. Após buscas os carros foram abordados próximos à praça de pedágio de Mandaguari.

No Gol, estavam o motorista, de 34 anos, e suas duas filhas. Ele disse que saiu de Mundo Novo (MS) e estaria levando as duas para a mãe delas, que mora em Ribeirão Preto. No outro veículo, GM Onix, conduzido por outro homem, de 35 anos, que, em razão do nervosismo confessou que transportava grande quantidade de maconha e que o motorista do Gol fazia o serviço de batedor para a droga que ele estava transportando. Ambos os homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e as duas filhas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar local. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Maringá, junto com a totalidade da maconha, 123 quilos.

E, na madrugada de quinta-feira (8), após a abordagem de uma VW Saveiro, agentes da PRF verificaram que se tratava de um carro roubado em 12 de agosto de 2016. O motorista, de 35 anos foi preso em flagrante pelo crime de receptação e encaminhado para a Polícia Judiciária de Marialva.


Fonte: PRF

Depois de treze dias internado, bispo de Guarapuava recebe alta de hospital em Roma


Internado em Roma, Itália, desde o dia 25 de janeiro devido a uma complicação de pneumonia, o bispo da diocese de Guarapuava Dom Antônio Wagner da Silva, deixou o hospital na tarde de hoje, (horário do Brasil, noite na Itália), dia 08 de fevereiro. O religioso, no entanto, permanecerá mais alguns dias na Capital italiana para se recuperar e, só então poder viajar de volta ao Brasil.

“Hoje à tarde tivemos a alegre notícia de que Dom Antônio Wagner deixa o hospital Cristo Rei, aqui em Roma. Como já noticiado, ele permanecerá ainda alguns dias para repouso e restabelecimento da saúde na Casa Geral dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Congregação à qual Dom Wagner pertence). Não temos ainda informações mais detalhadas sobre quando poderá voltar ao Brasil, pois ainda está debilitado fisicamente. Todos nós ficamos contentes com Dom Wagner que agora, além de ficar mais à vontade, poderá comer alguma coisa mais saborosa e com um pouco mais de sal (com exceção do macarrão, é claro). Continuemos em prece e saibamos expressar nossa gratidão e louvor ao bom Deus que cuida bem de todos nós”, escreveu em sua página do Facebook o padre Felipe Fabiane que é da diocese de Guarapuava e faz mestrado em Roma.

De acordo com o padre Antônio Ailson Aurélio, que também é de Guarapuava e finaliza seu doutorado na capital italiana, Dom Wagner está muito bem, apesar de debilitado por causa da doença e dos vários dias internado. Padre Ailson tem acompanhado todo o tratamento de Dom Wagner e, diariamente, enviado notícias sobre o bispo para a diocese de Guarapuava. “Eu agradeço a todos pelas orações e preocupação para com a saúde de Dom Wagner. Em breve ele estará em Guarapuava desempenhando suas funções com muita alegria e saúde”, destacou padre Ailson.

Dom Wagner, que participava de um encontro de sua congregação, os Dehonianos, na capital italiana, foi internado naquela cidade no dia 25 de janeiro último, devido a uma complicação de pneumonia.

O estado de saúde do religioso se agravou e ele precisou ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), daquele hospital por quatro dias. No dia 30 de janeiro, Dom Wagner foi levado ao quarto do hospital onde permaneceu até hoje, dia 08 de fevereiro.

Conforme os médicos, Dom Wagner, desde o início da internação, reagiu muito bem aos medicamentos e aos cuidados e, por isso, os resultados de sua recuperação foram satisfatórios.

SOBRE O BISPO

Dom Antônio Wagner da Silva nasceu no dia 25 de março de 1944, na cidade de Luz, em Minas Gerais. Foi ordenado padre no dia 11 de dezembro de 1971, pela congregação Sagrado Coração de Jesus (SCJ) e nomeado bispo em 29 de março de 2000 quando passou a atuar como bispo-coadjutor, em Guarapuava. Depois da aposentadoria de Dom Giovanni Zerbini, Dom Wagner tornou-se bispo diocesano e atua até hoje à frente da Igreja Particular. Seu lema episcopal é: “Sint Unum”. (Que todos sejam um).

Fonte: Diopuava

Vem aí o 2º Torneio de Vôlei de Areia na Associação da Soripel - Ibema


BRIGA POR TERRENO ACABA EM ASSASSINATO EM GUARAPUAVA


Foi morto a tiros na tarde de hoje (08), Avilmar Cordeiro, que se desentendeu com o dono de uma empresa localizada as margens da BR 277, próximo ao Brescovit. A briga teria sido motivada por causa de um terreno em frente a empresa. A vitima foi socorrida, mas morreu na frente da UBS da Vila Carli e o autor dos tiros, Antonio de Lima Filho, ficou ferido e foi encaminhado para atendimento médico.

Cresol Vale das Araucárias faz gestão de folha de pagamento dos servidores municipais de Reserva do Iguaçu



Desde dezembro de 2017 a Cresol Vale das Araucárias vem fazendo a gestão da folha de pagamento dos cerca de 380 servidores do município de Reserva do Iguaçu, Paraná. Após ser declarada vencedora do leilão da folha, em que foi escolhida a melhor proposta, a Cresol vem buscando novas linhas de atuação que vai além do rural. Para isso, desenvolveu produtos e serviços específicos para esse público como: empréstimo consignado, financiamentos imobiliários, financiamento de veículos, cartões de débito e crédito, Internet Banking, seguros e outros serviços financeiros.

A Cresol está em Reserva do Iguaçu há nove anos e durante esse período buscou atender a demanda dos agricultores, e agora também presta serviços para o público urbano e também para micro e pequenas empresas, com objetivo de otimizar os serviços da unidade local e melhorar os serviços financeiros na cidade.

Para o prefeito de Reserva do Iguaçu, Sebastião Campos: “a gestão da folha sendo feita pela Cresol local traz a possibilidade de os recursos serem gastos no comércio local, ajudando assim o município a se desenvolver", observou o prefeito.

De acordo com o Gerente da cooperativa, Flávio Marcos da Silva, a Cresol está presente na maioria dos municípios de pequeno porte e a parceria na gestão da folha de pagamento ajuda na viabilidade da unidade local.

A Cresol Vale das Araucárias

Fundada em 1997 a Cresol Vale das Araucárias possui oito unidades de atendimento na região centro oeste do Paraná, e conta com 5.600 cooperados na sua área de abrangência, onde administra aproximadamente R$ 100 milhões de ativos.

PRF lança Operação Carnaval 2018 com foco nas condutas de risco dos motoristas


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança à zero hora desta sexta-feira (9) a Operação Carnaval 2018 em todo o país.

Entre os focos das ações de fiscalização da PRF estão o combate à embriaguez ao volante, o controle de velocidade através de radares portáteis, a fiscalização de ultrapassagens indevida e uma atenção especial ao uso do cinto de segurança.


Com seis dias de duração, a Operação Carnaval termina às 23h59 de quarta-feira (14).

Desde 2014, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal, 63 pessoas morreram em feriados prolongados de Carnaval em rodovias federais do Paraná. Foram registrados, em média, 16 mortes a cada feriado.

Entre as principais causas dos acidentes com mortes no Carnaval de 2017 estão as ultrapassagens indevidas, desobediência à sinalização, sono e desatenção.

Oito das 20 mortes registradas no feriado passado ocorreram em colisões frontais. Treze aconteceram à noite ou de madrugada. Com exceção de uma, todas foram registradas com pista seca e em pelo menos três dos acidentes houve vítimas que foram ejetadas de seus veículos, o que indica que elas provavelmente não usavam cinto de segurança. Ainda foram registrados 192 acidentes e 196 pessoas feridas.



No Carnaval de 2017, os agentes da PRF multaram 173 motoristas dirigindo sob efeito de álcool no estado, o equivalente a um flagrante a cada 50 minutos.

Outros 845 motoristas foram autuados por efetuar manobras de ultrapassagem forçada ou em locais proibidos pela sinalização. E 14,5 mil tiveram imagens das placas de seus veículos capturadas por radares portáteis da PRF por transitar em velocidade superior à máxima permitida.

A PRF autuou ainda 106 motoristas por transportar crianças sem o uso de cadeirinha, bebê-conforto ou assento de elevação.

Cintos nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal fará ao longo do Carnaval deste ano uma série de ações de educação para o trânsito em todas as regiões do Paraná.

Durante todo o feriado, agentes presentes nas Unidades Operacionais da PRF de todo o estado realizarão abordagens a passageiros e motoristas, com breves palestras acerca da importância do uso do cinto de segurança.

Em caso de acidente, o cinto de segurança, quando utilizado, evita que o passageiro seja arremessado contra partes internas de veículos, contra outros ocupantes ou mesmo para fora do veículo.

Uma pesquisa realizada em 2005 pelo programa SOS Estradas apontou que apenas 2% dos passageiros de ônibus de viagem disseram usar o dispositivo.

Fonte: PRF




Homem atira dentro de bar e na fuga entra em confronto com a polícia e é preso em Guarapuava


Às 3h30min, informações chegaram à PM de que um homem, ao passar em frente a um “barzinho” na Rua Benjamim Constant, parou sua Camionete Mitsubishi/Triton, branca em frente ao estabelecimento e efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção as pessoas que ali se encontrava, seguindo posteriormente em direção à Rua XV de Novembro, momento em que equipes ao deslocando pela Rua XV de Novembro, Alto da XV, visualizaram o veículo em alta velocidade, e com sinais sonoros e luminosos a equipe tentou realizar a abordagem, momento que o condutor apontou a arma de fogo em direção as viaturas e fez disparos contra as mesmas, que para tentar combater injusta agressão as equipes efetuaram disparos, com intuito de conter o condutor, o qual persistiu em empreender fuga por várias quadras, momento que equipe visualizou o mesmo jogando a arma de fogo pela janela do veículo.
 
Após o cerco policial, e devido aos pneus furados pelos disparos, o referido veículo veio a colidir com uma das viaturas, causando pequeno dano. O condutor veio a descer do veículo sem acatar as ordens policiais, vindo a investir com socos e chutes, sendo utilizada moderada e técnicas de imobilização para contê-lo. Após imobilizado, foi identificado, estando visivelmente embriagado, tendo realizado teste etilométrico e obtido o resultado de 1,05mg/l.
 O veículo foi recolhido ao pátio do 16º BPM e posteriormente será removido para perícia na 14ª SDP. Retornado ao local dos disparos e entrado em contato com várias testemunhas, as quais relataram que a ex namorada do autor estava no local, e que ele teria tentado atropela-la com a caminhonete, fato este que foi evitado. Nenhum dos presentes foi alvejado pelos disparos efetuados, sendo causando apenas danos em um veículo Corsa que se encontrava estacionado e em uma grade de uma residência situada na rua Benjamin Constant. Foi entrado em contato com uma moradora em frente ao local do ocorrido, a qual filmou toda a ação do autor dos disparos, sendo tal vídeo encaminhado juntamente com o autor, as testemunhas e as vítimas a 14ª SDP Para serem tomadas as providencias cabíveis.

Fonte: 16º BPM

Ocorrências policiais em Pitanga e Palmital



PITANGACUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL: No dia 07 de fevereiro de 2018 às 15h50min, a equipe Policial Militar de serviço da ROTAM 3ª Companhia PM Pitanga, deslocou até a Rua Pedro Becher s/n, Bairro Pitanguinha, e também Rodovia PR 466, Parque Industrial, onde em ação Policial deu fiel cumprimento a dois mandados de prisão expedido pelo meritíssimo juiz de direito Drº Mauro Monteiro , em desfavor de dois homens de 30 anos, e 44 anos, os quais foram encaminhados até a Delegacia de Policia Civil de Pitanga, onde permanece a disposição da justiça. 

PALMITAL:

VEICULO RECUPERADO: No dia 07 de fevereiro de 2018 por volta das 10h00min, a equipe Policial Militar de serviço deslocou até a Rodovia BR 158 s/n, localidade de Jaguatirica, zona rural, rodovia que liga Palmital a Marquinho. E em ação Policial visualizou um caminhão abandonado as margens da rodovia. Já era de conhecimento da equipe Policial que tal veículo havia sido furtado com defensivos agrícolas na cidade de Marquinho durante a madrugada. Diante do fato, a equipe Policial deslocou até o local e constatou o fato, sendo que havia sinais de ligação direta no caminhão e parte da carga estava na carroceria. Compareceu no local em apoio, a equipe Policial Militar de serviço de Marquinho, e o proprietário do caminhão, juntamente com alguns funcionários. Feito contato com o Delegado de Palmital que informou à equipe Policial que o caminhão poderia ser liberado ao proprietário juntamente com a carga. Foram efetuadas buscas nas proximidades no intuito de levantar maiores informações acerca de autores bem como parte da carga que foi levada, porém sem êxito. Diante do fato, o caminhão e a carga ficaram aos cuidados do proprietário, o qual foi orientado e liberado no local. 

CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL: No dia 07 de fevereiro de 2018 às 21h50min, a equipe Policial Militar de serviço estava em patrulhamento pela Rua Santos Dumont s/n, Bairro Centro, quando em ação Policial visualizou um masculino de 18 anos, o qual era de conhecimento da equipe Policial que este possuía um mandado de prisão preventiva em seu desfavor. Diante do fato, o mesmo foi cientificado de tal medida e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Palmital para os demais procedimentos. 

Fonte: PM de Pitanga