terça-feira, 24 de março de 2020

Concessionária irá isentar pedágio de profissionais da saúde no Paraná


A Caminhos do Paraná, concessionária que administra trechos de rodovias federais e estaduais do estado, anunciou nesta terça-feira (24) que irá isentar profissionais da saúde de tarifas de pedágio por causa do novo coronavírus.

A concessionária tem cinco praças de pedágio nas seguintes rodovias e municípios:

BR-277, em Prudentópolis, na região central do Paraná

BR-277, em Irati, na região central do estado

BR-277, em Porto Amazonas, nos Campos Gerais do Paraná

BR-373, em Imbituva, na região central do estado

BR-476, na Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba


A isenção será válida por 30 dias, segundo a concessionária. Para isso, a empresa informou que órgãos municipais, estaduais ou federais devem solicitar o benefício dos servidores.

Para pedir a isenção da tarifa, as gestões deverão enviar a relação de funcionários, cargo, número do registro profissional, placa e modelo do veículo, além da quantidade de passagens diárias, semanais ou mensais.

Caso o carro particular do servidor tenha etiqueta de passagem eletrônica no pedágio, o número também deverá ser informado.

A solicitação pode ser feita pelo 
e-mail remota1@caminhosdoparana.com.br. De acordo com a concessionária, é preciso enviar a relação em papel timbrado, com a assinatura de um gestor, como secretários e diretores.

Atualmente, as tarifas de pedágio das praças administradas pela Caminhos do Paraná variam entre R$ 12,40 e R$ 14,20 para veículos leves.

Fonte: G1 - PR

Imposto de Renda 2020: período de isolamento é oportunidade para organizar dados e não cair na malha fina

Especialista do Sicredi explica o passo a passo para fazer a declaração que deve ser entregue até o dia 30 de abril


O período de isolamento causado pela pandemia da COVID-19 (coronavírus) obrigou muitos profissionais a adotarem o home office ou entrarem em férias coletivas. O fato de estar em casa pode ser uma oportunidade para organizar as finanças e acertar as contas com o “leão”. 

Segundo o diretor de Desenvolvimento da Central Sicredi PR/SP/RJ, Adilson Felix de Sá, o período pode ser propício para organizar os dados, juntar documentos e antecipar a entrega da declaração. “Durante a quarentena é mais fácil encontrar documentos e evitar erros, além de conseguir fazer a entrega antes do prazo final. Quem se antecipa tem a vantagem de receber antecipadamente a restituição do Imposto de Renda, caso houver, e esse pode ser um bom recurso para investimentos”, explica o diretor. Lembrando que idosos, deficientes físicos ou mentais e portadores de doença grave têm prioridade no recebimento da restituição. 

Neste ano, a Receita Federal espera receber cerca de 32 milhões de declarações até o final do prazo, marcado para o dia 30 de abril, com possibilidade de adiamento. Para evitar surpresas, O Sicredi separou algumas dicas para facilitar o preenchimento pelos contribuintes:

Você precisa declarar?

É importante lembrar que precisa entregar o IR quem se enquadra nos quesitos abaixo: 

- Em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; 

- Possui, em 31 de dezembro de 2019, propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300.000,00; 

- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;

- Realizou operações na Bolsa de Valores. 

Separe os documentos e não deixe para última hora

Antes de começar a declaração é preciso separar os documentos necessários para facilitar o envio de informações. Esse planejamento facilita o processo e ajuda a diminuir divergências nos dados, primeiro passo para não cair na malha fina. “Vale lembrar que o contribuinte pode importar os dados da declaração feita em 2019, o que facilita o preenchimento. Nesse caso, é importante ficar atento em caso de retificação, valendo o número do recibo da última versão enviada para a Receita”, explica Félix de Sá, que ainda indica os documentos mais importantes para a declaração:

- Informe dos rendimentos do ano de 2019. Normalmente oferecida pelo empregador, também contém dados como contribuições ao INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);

- Informe de rendimentos da instituição financeira com a qual opera;

- Informe de rendimentos de corretoras;

- Comprovantes de rendimento ou pagamento de aluguéis;

- Número do CPF dos dependentes; 

- Comprovantes de despesas médicas, odontológicas e escolares do contribuinte e dos dependentes; 

- Doações a instituições com deduções legais;

- Comprovantes de contribuições de Previdência Privada na modalidade Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL). 

- No caso de compra ou venda de bens, como carros ou imóveis, é necessário lançar na declaração a inclusão ou a retirada do bem, junto do cpf da pessoa que comprou o patrimônio ou de quem foi comprado, para evitar problemas na comparação com declarações anteriores. 

Aproveite o dinheiro extra para investir

Em 2020, a Receita Federal informou que reduziu o números de lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, de sete para cinco e que irá antecipar o pagamento das restituições. O primeiro lote está programado para o dia 29 de maio e o último previsto para 30 de setembro. 

“Essa é uma boa notícia para quem tem valores a restituir. Nesses casos uma boa opção é aproveitar o dinheiro extra para investir ou poupar. O associado do Sicredi, por exemplo, pode informar na declaração o número da conta poupança e assim fazer uma reserva financeira segura e imune às oscilações da Bolsa de Valores”, finaliza o diretor.

Pacote social de R$ 400 milhões vai ajudar famílias paranaenses



O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sanepar, adiamento das parcelas dos programas de habitação da Cohapar e reforço na compra de insumos da agricultura familiar.

O governador afirmou que o pacote social é um conjunto de medidas que atende a necessidade daqueles que mais podem sofrer no curto prazo. Algumas iniciativas já estão sendo efetuadas, como a distribuição da merenda escolar para beneficiários do Bolsa Família. “É a área mais importante nesse momento. Muitas pessoas vão perder parte da renda ou a totalidade dela. Contabilizamos R$ 400 milhões para enfrentar o novo coronavírus nessa primeira etapa”, afirmou Ratinho Junior.

Ele também citou a importância de manter as medidas restritivas de circulação. “Estamos tomando medidas em cima de soluções adotadas em outros países. Estamos analisando diariamente os cenários e combatendo de forma organizada e planejada o novo coronavírus”, afirmou Ratinho Junior. “Precisamos ter paciência, calma. É um período difícil para todo o mundo. Ter tranquilidade para atravessar esse momento. Todas as nossas equipes estão dedicadas 24 horas por dia para buscar as melhores soluções”.

Segundo o secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, esse primeiro pacote mostra que o Governo do Estado tem um olhar clínico sobre aqueles que mais necessitam de apoio. “Nossa missão é não deixar ninguém para trás e ajudar aqueles que mais precisam. Cuidar da saúde e da renda daquelas pessoas que vão passar por dificuldades. Podem confiar no Governo do Estado. Temos 399 municípios e estamos dialogando a todo instante”, acrescentou. “Não corremos risco de desabastecimento e de falta de insumos para a Saúde”.

PACOTE ECONÔMICO - O Governo do Estado fará um novo anúncio nesta semana com medidas de estímulo à atividade econômica. Ele ainda está sendo construído em parceria com o setor produtivo, o governo federal e as equipes técnicas da administração estadual. “Teremos um abalo econômico mundial. Nesse segundo estágio, vamos atender comerciantes, industriais, autônomos e microempreendedores”, complementou Ratinho Junior.

Confira as medidas

Liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza

O Governo do Paraná auxiliará 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por cinco meses com R$ 300 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop) e vão ser distribuídos emergencialmente a famílias em situação de vulnerabilidade.

O critério é a situação de alta vulnerabilidade social, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVF-PR) – indicador chancelado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O valor será de R$ 50/mês por integrante que tem direito ao beneficio, podendo chegar a um máximo de R$ 200 por família a cada mês (totalizando, portanto, R$ 1.000,00 por família).

Das 300 mil famílias a serem beneficiadas, 180 mil já recebem benefícios dos programas Nossa Gente (estadual) ou Bolsa Família (federal), e, portanto, estão aptas a receber os recursos adicionais de forma imediata pela própria conta bancária onde já recebem o auxílio mensal.

Outras 120 mil famílias que receberão a ajuda emergencial são cadastradas ao Cadastro Único (CADúnico), mas atualmente não recebem nenhum tipo de benefício. Para estas famílias, a forma de pagamento ainda está sendo estudada em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

O fundo foi criado em 2015 e é formado por recursos advindos de doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, além de repasses do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pelo governo federal.

Tarifa Social da Água e Esgoto

A Sanepar adiou, por 90 dias, a cobrança de contas de água e esgoto para os clientes cadastrados na Tarifa Social. A data inicial ainda será definida. Em 31 de dezembro de 2019, estavam cadastrados na categoria Tarifa Social 184 mil famílias, cujo valor da tarifa é de R$ 15,56 ao mês (água e esgoto) com consumo de até 5 metros cúbicos. Acima deste consumo é cobrado excedente por m³.

Luz Fraterna

A Copel propôs mudanças no programa Luz Fraterna. O limite de consumo foi ampliado para 150 kWh por mês e as contas de luz de 217,5 mil famílias serão custeadas pelo Governo do Estado por 90 dias.

De acordo com as regras atuais, toda família cadastrada recebe 100% de desconto quando consome até 120 kWh por mês (subsídio pago pelo Estado). O aumento desse limite permitiu aumentar o benefício para mais 57,5 mil famílias.

Podem participar do Luz Fraterna famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal), e famílias com renda total de até três salários mínimos que tenham portador de doença ou patologia cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos elétricos de alta demanda.

Habitação

A Cohapar suspendeu a cobrança das parcelas dos mutuários por 90 dias e instituiu condições especiais de renegociação de débitos. As prestações vencidas durante o período de suspensão poderão ser quitadas a partir do primeiro dia útil posterior ao término, a qualquer momento, até o último dia útil que antecede a data de vencimento da última prestação contratada, sem imposição de multa ou juros. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas com o adiamento, com impacto financeiro de R$ 3,8 milhões.

Merendas

Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado para compor a merenda escolar serão distribuídos para famílias de estudantes beneficiários do Bolsa Família. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Paraná. O Programa Leite das Crianças, que atinge 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade e envolve 5 mil produtores rurais, também será mantido.

As escolas estaduais já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos. Os voluntários da Defesa Civil foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits.

O trabalho envolve uma grande força-tarefa, com a participação da Secretaria da Educação e do Esporte, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil.

Ampliação da agricultura familiar

O governador também determinou a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar, o que inclui pequenas associações e cooperativas. Serão 3 mil novas famílias cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Paraná. O aporte extra será de R$ 20 milhões, também com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecop). Os alimentos serão destinados para famílias em vulnerabilidade social, entidades sociais e hospitais filantrópicos. São mais de mil instituições cadastradas no sistema da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, responsável por esse gerenciamento.

Fonte: AEN

Justiça determina afastamento de diretor do Departamento de Licitações de Pitanga


A pedido do Ministério Público do Paraná, a Vara Criminal de Pitanga, no Centro-Sul do estado, determinou cautelarmente o afastamento do exercício de suas funções do diretor do Departamento de Licitações do Município, por suspeita de fraude a procedimento licitatório.

De acordo com as investigações da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o servidor teria falsificado proposta de preços para favorecer uma entidade responsável pela realização de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Pitanga.

Além do afastamento cautelar do exercício das funções públicas, a Justiça autorizou busca e apreensão de documentos na residência do servidor e no setor de licitações da Prefeitura – ação realizada nesta terça-feira, 24 de março, com o auxílio da Polícia Militar.

Fonte: MPPR

Boletim coronavírus: Paraná totaliza 70 casos confirmados


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou novo boletim do coronavírus nesta terça-feira (24) totalizando 70 casos confirmados da doença no Paraná.

10 novos casos foram contabilizados nas últimas 24h em: Curitiba (6), Telêmaco Borba (1), Paranavaí (1), Cascavel (1) e um caso de paciente residente fora do Estado (Brasília). Os pacientes são sete mulheres e três homens com idades entre 23 e 70 anos. Metade das confirmações são casos que estiveram em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Dubai e Itália.

O panorama da doença no Paraná é de 70 confirmados - 65 residentes no Estado e cinco de outros locais -, 197 descartados e 1.844 em investigação.

A Sesa aguarda a normalização do sistema do Ministério da Saúde para validação de cerca de 600 casos negativos, já diagnosticados e descartados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

ISOLAMENTO – Quatro pacientes confirmados com o coronavírus estão em isolamento hospitalar, três com quadro clínico considerado leve e um em estado grave.

BOLETIM – O boletim de monitoramento diário da doença foi alterado na somatória para que não ocorram dúvidas com relação à diferença de dados entre o Estado e o Ministério da Saúde.

Pacientes que não residem no Paraná, mas foram diagnosticados e receberam tratamento no Estado são incluídos no boletim separadamente.

O Ministério da Saúde divulga apenas os pacientes que residem no Estado.


Fonte: www.saude.pr.gov.br

Corpo de recém-nascido é encontrado em lixeira de hospital no Paraná


O corpo de criança recém-nascida foi encontrado dentro de um lixo do hospital de Janiópolis, no noroeste do Paraná, na manhã de segunda-feira (23). Segundo a Polícia Civil, uma jovem de 23 anos foi identificada como responsável pela ação e presa por suspeita de infanticídio.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Mônica Regina de Souza, no domingo (22), durante a limpeza do banheiro do hospital, uma funcionária encontrou muito sangue no chão, e ao retirar o lixo percebeu que o saco estava um pouco pesado. Mas, não olhou para ver o que era.

Na segunda-feira, por volta das 7h, essa mesma funcionária resolveu abrir o lixo e encontrou o corpo do recém-nascido, ainda conforme a secretária de Saúde.

A Polícia Civil foi chamada e, durante uma análise de prontuários de pessoas que foram atendidas no domingo, identificaram uma jovem de 23 anos que recusou atendimento.

Essa mulher foi localizada e levada à Polícia Civil de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, e levada para prestar depoimento.

Investigação

O delegado Nilson Rodrigues, de Campo Mourão, disse que a jovem foi presa em flagrante por infanticídio. Esse crime tem pena que pode variar de 2 a 6 anos de prisão. No entanto, nesta terça-feira (24), ela está internada no hospital.

O delegado afirmou que a jovem vai responder por esse crime, pois não se sabe se a criança nasceu morta ou se estava viva. O laudo médico do Instituto Médico-Legal (IML) deve revelar essa informação.

Em depoimento, a mulher não disse se estava tomando algum remédio abortivo e nem quem seria o pai da criança.

O delegado Nilson Rodrigues detalhou que a jovem estava de 37 semanas de gestação.


Fonte: G1 - PR - RPC Noroeste

Armas são apreendidas no interior de Pitanga


No dia 23 de março, às 18h00min, uma equipe da Rotam, deslocou até a Vila Nova dos Alemães, para averiguar informações sobre suspeitos que praticariam furto de gado e caça ilegal na região, um deles com 19 anos de idade foi abordado e relatou que não havia participado do último furto de 03 cabeças de gado, porém informou os nomes dos autores.

Sobre o crime de caça ilegal foi indagado se esse possuía arma de fogo em casa e respondeu que sim, logo foram encontradas três armas de fogo, em um matagal nas proximidades de sua residência. Arma de fogo do tipo espingarda equipada com silenciador, cal.22, capacidade para um disparo, sem marca aparente, uma arma de fogo do tipo espingarda, marca Boito, cal.36, capacidade para um disparo, e uma arma de fogo do tipo espingarda, marca Rossi, cal.36, capacidade para um disparo, além de pólvora, espoleta e 05 cartuchos deflagrados cal.36 e 32. 

No aparelho celular do indivíduo foram encontrados vídeos do mesmo armado e com animal silvestre abatido. Na residência do apontado como autor, foi localizado uma arma de fogo do tipo espingarda, sem marca aparente, capacidade para dois disparos. Diante dos fatos armas, objetos, e envolvidos foram encaminhados para a delegacia de Pitanga para os demais procedimentos.


Fonte: PM