quarta-feira, 17 de abril de 2019

Promotoria de Justiça de Mangueirinha emite recomendações administrativas para que sejam exoneradas as esposas do prefeito e do vice-prefeito



O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Mangueirinha, no Centro-Sul paranaense, emitiu nesta terça-feira, 16 de abril, recomendações administrativas para que sejam imediatamente exoneradas as esposas do prefeito e do vice-prefeito, que ocupam atualmente os cargos de secretária de Assistência Social e secretária de Políticas às Mulheres, respectivamente. De acordo com os documentos, a nomeação das esposas dos políticos carateriza nepotismo, conduta expressamente vetada pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal.

Embora seja admissível, excepcionalmente, a nomeação de parente para cargo comissionado de agente político, tal exceção só é possível quando o nomeado tiver qualificação para o cargo, o que não é o caso das duas secretárias. Ambas têm apenas o ensino médio completo, faltando-lhes formação e experiência para ocuparem as funções nas secretarias municipais. Assim, alega o MPPR que as nomeações deram-se exclusivamente com base no vínculo familiar do prefeito e do vice com as nomeadas, sendo “imoral, e, portanto, inconstitucional a contratação de parentes, ainda que para cargos do Secretariado Municipal e Diretores de Departamento, se o fundamento da contratação se resumir na relação de parentesco”.

A Promotoria estabeleceu nos documentos prazo de cinco dias úteis para que o prefeito informe se cumprirá as recomendações.

Paraná recebe investimento de R$ 9,1 bilhões da Klabin



O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Klabin Papel e Celulose, Cristiano Cardoso Teixeira, anunciaram no final da tarde desta terça-feira (16) um novo investimento da empresa no Paraná. No total, a indústria vai investir R$ 9,1 bilhões na ampliação da fábrica de Ortigueira (Unidade Puma), que está em operação desde 2017.

Ratinho Junior destacou que o empreendimento da Klabin é o maior investimento privado da América Latina. “É um projeto que contribuirá para o desenvolvimento de todo o Paraná”, afirmou o governador que esteve em Ortigueira para o lançamento da primeira escola técnica para formação de profissionais para a indústria de papel e celulose, numa parceria entre o Estado e a indústria. 

“Muitos estados estavam brigando por isso e o Paraná foi escolhido para receber esse investimento, que vai gerar milhares de empregos. A Klabin entendeu que o Paraná é um estado que vive um bom momento, que consegue fazer planejamento a longo prazo e que, acima de tudo, tem mão de obra, um povo com vocação para o trabalho", afirmou.

“Quando se tem uma equipe como essa da Klabin e um governador que tem projeto de inserção competitiva do Paraná no Brasil e no mundo, com um compromisso muito claro de criação empregos, geração de renda e desenvolvimento, não é difícil decidir onde deveríamos nos instalar”, afirmou o presidente do Conselho da Klabin, Horácio Lafer Piva.

Em comunicado ao mercado, a direção da empresa explica que a unidade Puma II abrange a instalação de duas máquinas com capacidade de produção de 920 mil toneladas anuais de papéis Kraftliner. A construção da nova planta vai abrir 11 mil postos de trabalho na região e a companhia estima iniciar as atividades da nova planta em 2021. 

De acordo com a empresa, a maior parte dos equipamentos será instalada na primeira etapa do projeto. Com isso, aproximadamente dois terços dos recursos previstos para a implantação da nova planta ocorrerão entre 2019 e 2021.

Na Unidade Puma, a Klabin já opera a produção de celulose branqueada (fibra curta, fibra longa e fluff), que continuará abastecendo os mercados interno e externo com capacidade anual de 1,6 milhão de toneladas.

Fonte: AEN

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IPEM Paraná verifica peso dos produtos e segurança de brindes



O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná finalizou nesta quarta-feira (17) a Operação Páscoa. Foram verificados 16.427 unidades de produtos mais consumidos nessa época, como ovos de chocolate, colomba pascal, chocolate em pó, chocolate ao leite, bombons de chocolate, alfajores, barras de chocolate, coelhos de chocolate, entre outros, além de pescados congelados e enlatados.

Houve 29 infrações por falta quantitativa e dez infrações por erros formais na embalagem.

A fiscalização dos brinquedos ou brindes fornecidos com os chocolates também fizeram parte dessa Operação Páscoa.

Foram fiscalizadas 3.622 unidades, com nenhuma reprovação, todas estavam segundo os requisitos e padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, ou seja, com o selo do INMETRO e com a indicação da faixa etária, garantindo que o brinquedo é seguro para a idade indicada.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, analisou o resultado da Operação Páscoa, que é realizada anualmente pelo Instituto e efetua todos os trabalhos do Inmetro no Estado. Ele considerou o resultado positivo, pois demonstra que o empresário está cada vez mais consciente e passa a entender o IPEM-PR como um aliado para o controle da sua produção. “Somos parceiros do consumidor, para que não seja prejudicado e pague exatamente por aquilo que está levando para sua casa”, diz o presidente.

LOCAIS DE REVENDA - A Operação Páscoa teve início em fevereiro, quando os agentes visitaram os fabricantes desses produtos. Em seguida, a ação aconteceu nos locais de revenda, onde estavam expostos, atingindo marcas regionais e de outros estados, além dos chamados “autosserviços”, que são os embalados no próprio estabelecimento, que também passaram por fiscalização.

Segundo Sérgio Camargo, gerente de Pré-Embalados do IPEM-PR, após a coleta de amostras, esses produtos foram levados para os laboratórios do Instituto nas unidades de Curitiba e Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, onde os técnicos observaram se os produtos estão atendendo os padrões estabelecidos pelo Inmetro.

MULTAS – Os estabelecimentos comerciais onde foram encontrados produtos com irregularidades quantitativas ou formais, ou com a falta do selo do Inmetro no brinquedo e indicação da faixa etária, foram notificados e têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita junto ao IPEM-PR. As multas impostas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, considerando a gravidade, a vantagem auferida, o prejuízo ao consumidor, a repercussão social da infração, agravados pela reincidência, pela constatação de fraude, entre outros.

OUVIDORIA DO IPEM-PR - O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br e relatar o seu caso.

Fonte: AEN

Homem é preso por ameça, dano, injuria e violência doméstica em Campina do Simão


AMEAÇA / DANO / INJÚRIA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - No dia 16 abr. 19, às 21h15min, a equipe policial se deslocou até a Rua Neurice Barbosa, Vila Vieira, onde o marido, 24 anos estaria agredindo a esposa, 25 anos. No local foi abordado o autor em frente ao endereço citado, o qual se encontrava exaltado, sendo que a esposa, relatou que o autor chegou em casa embriagado e provavelmente drogado e começou a agredir verbalmente com palavras de baixo calão, dizendo que iria matá-la, sendo que em certo momento a empurrou, derrubando-a, jogando o seu celular para não ligar para a PM e causando danos na residência. 

Dada voz de prisão e encaminhado os envolvidos até a 14ª SDP.



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Mãe mata recém-nascido com facada no peito em Faxinal


Uma jovem de 18 anos foi presa nesta quarta-feira (17) após matar o próprio filho, um recém-nascido de apenas três dias, na madrugada de hoje em Faxinal. 

O crime aconteceu em uma residência na Rua Deodoro Antunes Ribeiro. De acordo com a Polícia Civil, o irmão da jovem e tio da vítima foi quem flagrou o crime. 

Ele tentou intervir mas a moça já tinha aplicado um golpe na altura do tórax da criança, que não resistiu. A jovem foi presa e encaminhada à delegacia. 

O corpo do bebê foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana e encaminhado para exame de necropsia.



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PRF apreende duas carretas com R$ 4 milhões em cigarros no norte do Paraná

Abordagem ocorreu na tarde desta terça-feira (16) na BR-369, em Ibiporã; um dos motoristas foi preso em flagrante por contrabando

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 800 mil carteiras de cigarro na tarde desta terça-feira (16) em Ibiporã, na região norte do Paraná.

Avaliada em aproximadamente R$ 4 milhões, a carga contrabandeada do Paraguai era transportada em duas carretas, que transitavam aparentemente juntas, na BR-369.

Ao receberem ordem de parada, os dois motoristas abandonaram as cabines e fugiram a pé, através de uma área de mata, às margens da rodovia.

Os policiais rodoviários federais alcançaram um deles, que foi preso em flagrante. O outro ainda não foi localizado, mas a PRF já o identificou.

Ambos responderão pelo crime de contrabando, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.

O motorista preso disse à equipe da PRF que a carga ilícita seria levada para São Paulo (SP).

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal em Londrina.


Fonte: PRF

Juíza manda bloquear R$ 100 mil de deputado por gastos com alimentação



A Justiça do Paraná determinou o bloqueio de bens do deputado federal Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por suspeita de gastos irregulares com alimentação com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O bloqueio no valor de até R$ 103,2 mil foi decretado pela juíza Bruna Greggio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, na sexta-feira (12). O processo, que estava em sigilo, foi tornado público nesta terça-feira (16).

Francischini foi deputado estadual no Paraná entre 2015 e 2018. Em nota, a defesa informou que ele está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos possíveis.

"O uso da verba de ressarcimento referente à alimentação está regulamentada e amparada de forma muita clara no ato da comissão executiva da Assembleia que, recentemente, deixou o texto ainda mais transparente", diz trecho. Leia, mais abaixo, a íntegra.

O caso foi levado à Justiça pelo grupo Vigilantes da Gestão Pública, que explica que a norma foi alterada já em 2019. Conforme a decisão que determinou o bloqueio, há "fortes indícios do desvio de finalidade na utilização do dinheiro público".

"Do que consta nos autos, o ressarcimento com alimentação não poderia ser inserido em reembolso para despesas com viagem ou com moradia, vez que a parte ré dispunha de residência nesta capital no transcurso do exercício do mandato", diz a juíza.

Mensalmente, os deputados estaduais paranaenses têm direito a uma verba de ressarcimento de R$ 31.470. "Aparentemente, a conduta do então parlamentar estadual se insere em ato contrário a lei e a moralidade".

Conforme a denúncia, no transcorrer do mandato o deputado reembolsou R$ 119 mil a título de despesas com alimentação.

Os advogados alegam que o ressarcimento foi ilegal porque os gastos ocorreram em Curitiba e porque a norma limita o gasto ao parlamentar e assessor, vedando a concessão "benesses a terceiros".

A denúncia também trata o caso como imoral, visto que os gastos ocorreram "em bares e locais de recreação e lazer". "Chama a atenção a quantidade de reembolsos realizados pelo Réu em badalados restaurantes e bares de Curitiba", diz trecho.

Leia a nota do deputado na íntegra:

PRF prende em Tijucas do Sul suspeito de matar ex-esposa a tiros em Guarapuava (Vídeo)

Homem de 46 anos foi abordado pelos policiais rodoviários federais na BR-376, a caminho de Santa Catarina

VÍDEO:


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta terça-feira (16) na BR-376 em Tijucas do Sul (PR) um homem suspeito de ter assassinado a tiros a ex-esposa na noite de ontem (15) em Guarapuava, na região centro-sul do Paraná.

O suspeito, de 46 anos de idade, dirigia uma caminhonete Ford Ranger de cor preta quando foi abordado, nas imediações da Unidade Operacional Alto da Serra, localizada no quilômetro 662 da BR-376, a cerca de 20 quilômetros da divisa com Santa Catarina.

Os agentes da PRF tinham a informação das características do veículo e, ao avistá-lo, fizeram a abordagem, por volta das 19h30.

O homem estava acompanhado de uma mulher de 24 anos de idade. Ambos foram encaminhados pela equipe da PRF para a Delegacia da Polícia Civil em São José dos Pinhais.

Aos policiais rodoviários federais, o suspeito do crime de feminicídio disse que pretendia ir até o município de Gaspar (SC).

A caminhonete, que pertence ao suspeito, foi recolhida a um pátio conveniado da PRF.

A mulher vítima do crime, que tinha 45 anos de idade, foi morta com tiros na região do tórax e da cabeça.



Fonte: PRF
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Ocorrências policiais em Manoel Ribas, Pitanga e Boa Ventura de São Roque


BOA VENTURA - No dia 16 de abril de 2019, por volta das 14h40min, a equipe de serviço foi abordada por populares relatando que o condutor da motocicleta Sundown/Max, sem placa, de cor preta, estava transitando em zig-zag pelo centro da cidade de Boa Ventura de São Roque, e que seu condutor estaria em visível estado de embriagues, inclusive quase provocou um acidente de transito; que então a equipe saiu em patrulhamento, sendo logrado êxito em abordar a referida motocicleta na Avenida São Roque, Centro, onde foi constatado que o número do chassi da motocicleta estava cortado, que em consulta via Sesp/intranet pelo número do motor foi constatado que a placa da motocicleta é do Estado do Rio Grande do Sul; sendo identificado o condutor, o qual não possui carteira nacional de habilitação e nem permissão para dirigir e apresentava visível estado de embriagues; que foi oferecido ao condutor o teste do etilômetro marca Elec, modelo BAF-300, número de série 05369, o qual foi realizado pelo mesmo sem qualquer coação física ou moral, que aferiu o resultado de 1,00MG/L; que diante do fato foi dada voz de prisão ao condutor, o qual foi preso e encaminhado para a 45 DRP de Pitanga para medidas cabíveis; que foram lavrados os autos de infração de trânsito artigos 162-I, 165, 230-V, 230-IV e 164, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. A motocicleta foi encaminhada para a DPM de Boa Ventura para providências cabíveis.

PITANGA - No dia 16 de abril de 2019, a equipe policial de Pitanga, após receber diversas denúncias de que uma feminina de 26 anos, a qual é conhecida no meio policial pelo crime de tráfico, estaria vindo da cidade de Guarapuava para a cidade de Manoel Ribas com um ônibus da Expresso Nordeste, com previsão de chegada em pitanga as 16h00min, e estaria trazendo cocaína para revender em Manoel Ribas. Diante das informações a equipe realizou a abordagem do referido ônibus e confirmado que a mesma estava no veiculo. Foi realizado a abordagem, feito buscas pessoais e minuciosas e encontrado no interior de uma carteira de cigarro um cigarro de substancia análoga a maconha, já consumido pela metade, que posteriormente verificou-se ter zero vírgula dois gramas da referida droga. Questionado sobre a procedência, informou ter pego em Guarapuava. Como havia denuncias que ela estaria com drogas em suas partes intimas, então a mesma foi encaminhada até o hospital de Pitanga para realizar um exame de raio x, no qual não foi encontrado nada. Enquanto a equipe realizava a abordagem e mediante autorização devidamente assinada, foi feito buscas no aparelho celular e encontradas diversas conversas sobre o comércio ilícito de tráfico de drogas, bem como comprovantes de depósitos e mensagens relacionadas ao PCC. Diante da fundada suspeita e autorização da autora a equipe de Manoel Ribas deslocou até sua residência, e realizou buscas, sendo encontrado escondido no braço de um sofá, 13 invólucros de substancia análoga à maconha, totalizando aproximadamente vinte e cinco gramas, uma balança de precisão, papel alumínio, 01 celular e 03 chips de celulares. Ainda em buscas foi encontrado no chão próximo ao sofá, derramado no chão, substancia análoga a cocaína, não sendo possível fazer a apreensão. Após a saída da equipe do local, recebeu denuncias anônimas de que uma adolescente teria ido à casa da autora para retirar a droga. Com essas informações foi deslocado até o local e constatou que ela estava no local, foi acionado o Conselho Tutelar da cidade de Manoel Ribas para acompanhá-la, sendo que na presença dos conselheiros confirmou que participou no crime de tráfico de drogas fazendo as entregas aos clientes da autora. Foi tomando termo de declaração da adolescente, porem não foi relacionada no BOU, pois ela teme por sua vida, pois segundo ela, a autora faz parte do "comando". O que confirmam as mensagens no celular. Dessa forma foi dada voz de prisão, informada sobre seus direitos, apreendido o material e conduzindo-a até 45ª DRP de Pitanga para confecção da documentação pertinente.

MANOEL RIBAS - No dia 16 de abril de 2019, por volta das 19h50min à equipe policial avistou um indivíduo suspeito trafegando em um veículo Fiat Uno, ao tentar abordar o mesmo, este conseguiu se evadir, quase colidindo com a viatura por diversas ruas em alguns minutos, cometendo diversas infrações de trânsito e colocando a vida de pedestres e ciclistas em risco, solicitado o apoio do veículo do Conselho Tutelar de Manoel Ribas e assim logo em seguida foi obtido êxito em abordar o mesmo na Av. Brasil em frente a sua casa, identificado o condutor como sendo um masculino de 23 anos de idade, o qual estava dirigindo o veículo Fiat Uno, realizado busca no mesmo e no veículo, sendo encontrado no veículo 3 gramas de substância análoga a maconha, o condutor assumiu que o entorpecente era seu. Sendo o mesmo conduzido ao Destacamento de Policia Militar para realização do Termo Circunstanciado, o veículo foi liberado, pois não possui débitos e a droga foi entregue na Delegacia de Policia Civil de Manoel Ribas. O pai do mesmo acompanhou a abordagem na frente de sua casa e a busca no veículo. Sendo o autor foi conduzido no camburão da viatura e algemado, para resguardar a sua segurança e da equipe policial. o autor realizou teste etilômetro de número 068, resultando em 0,00 MG/L diante dos fatos os envolvidos foram orientados e liberados.

Fonte: PM

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