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segunda-feira, 2 de março de 2015

Lei dos Caminhoneiros é sancionada


A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta tarde, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, há pouco, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protestos hoje (2) nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas.

A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, ao cumprir o compromisso com a sanção da lei, o governo federal entende que há uma tendência de normalidade nas rodovias do país. Por meio de nota, o governo também prometeu, a partir desta segunda-feira (2), tomar as medidas necessárias para permitir a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, outra parte do acordo feito com os caminhoneiros.

Segundo a secretaria, a nova lei determina o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões que não estiverem carregados. “A lei também define o perdão das multas por excesso de peso dos caminhões, recebidas nos últimos dois anos, e muda a responsabilidade sobre o prejuízo. A partir de agora, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga”, informa a nota da Secretaria-Geral. Ainda segundo a secretaria, a lei garante a ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros.

A lei passa a exigir exames toxicológicos aos motoristas, quando de sua contratação e desligamento da empresa, com o objetivo de averiguar a existência de substâncias psicoativas que causem dependência ou comprometam a capacidade de direção.

Uma das novidades quanto à jornada de trabalho dos motoristas profissionais é a possibilidade de trabalhar 12 horas seguidas, sendo quatro extraordinárias, desde que haja esta previsão em acordo coletivo entre a empresa e os funcionários. A redação anterior da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) admitia a prorrogação de apenas duas horas extras às oito horas regulares.

Como viagens de longa distância, o texto considera a ausência do motorista por mais de 24 horas da base da empresa e de sua residência. Nesses casos, a lei estabelece que o repouso diário pode ser feito no veículo ou em alojamento fornecido pelo empregador ou contratante do transporte.

Outra mudança na CLT refere-se ao tempo de espera dos motoristas. A legislação trabalhista já descrevia o período como as horas em que os profissionais aguardam carga ou descarga e fiscalização da mercadoria, prevendo a indenização de 30% do salário-hora normal e não as computadas como jornada de trabalho, nem como horas extras. A novidade é que, caso esse tempo de espera seja superior a duas horas ininterruptas e o motorista seja obrigado a permanecer próximo ao veículo, ele será considerado horário de repouso, caso o local ofereça as condições adequadas.

“Salvo previsão contratual, a jornada de trabalho do motorista empregado não tem horário fixo de início, de final ou de intervalos”, diz outro trecho da lei, que também altera a CLT. Quando as viagens de longa distância ultrapassarem sete dias, a nova legislação prevê repouso semanal de 24 horas por semana ou fração trabalhada, sem prejuízo das 11 horas normais do repouso diário, sendo permitido o fracionamento desse repouso em dois períodos a serem cumpridos na mesma semana.

3º ENCONTRO DE TRILHEIROS EM TURVO


Caminhoneiros liberam BRs, mas mantêm veículos nos acostamentos

Veículos estão estacionados em seis trechos de rodovias federais no PR. 
Frota de ônibus é reduzida em Foz por causa da falta de gasolina.
Do G1 PR


Os caminhoneiros que bloquearam algumas rodovias no interior do Paraná, entre sábado (28) e domingo (1º), aguardam fora das pistas na manhã desta segunda-feira (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 7h os veículos estavam estacionados na beira das estradas. Conforme os policiais, eles podem retomar com os bloqueios a qualquer momento. Em Guarapuava, os motoristas que passam pela BR-277 estão sendo obrigados a parar no acostamento. Até as 8h40, a fila de caminhões no trecho passava de três quilômetros.

Na noite de domingo, quatro pontos estavam interditados. Desde a noite de sábado não há trechos interditados nas rodovias estaduais. Ainda conforme a PRF, no início dos protestos, os caminhoneiros estavam fechando, preferencialmente, as rodovias federais.

Diante da ameaça de multa, parte dos manifestantes adotou novas estratégias para enganar a fiscalização: a de trocar rodovias federais por estaduais.

Veja abaixo os trechos em que os veículos estão no acostamento. 

A categoria protesta desde o dia 13 de fevereiro no Paraná contra o aumento do preço do litro do óleo diesel e o valor pago pelos frentes, que considera baixo. Para chegar a um acordo, o governo se comprometeu a sancionar sem vetos a Lei dos Caminhoneiros, aprovada pela Câmara no dia 11 de fevereiro, e a não reajustar o preço do diesel nos próximos seis meses.

Em nota divulgada no domingo, o governo federal declarou que ampliará a presença de policiais nas estradas para assegurar o cumprimento de decisões judiciais que determinaram o desbloqueio de rodovias.

Durante os períodos de interdições foram registrados prejuízos em vários setores da economia do estado. Em Foz do Iguaçu, no oeste, por exemplo, os horários do transporte público precisaram ser alterados por causa da falta de gasolina. Nesta segunda (2), apenas metade da frota vai circular na cidade.

Em Maringá, no norte do estado, faltam carnes, legumes e verduras nos supermercados menores. Revendas de gás e água ficaram sem estoque. Nas cidades que ainda têm combustível, motoristas lotaram postos para abastecer os carros, sofrendo com o aumento abusivo. Dois gerentes de postos, um de Paranavaí e outro de Cianorte, no noroeste do estado, foram presos por cobrar valores muito altos pelo litro da gasolina. Mas em muitos municípios se esgotou o álcool e a gasolina nas bombas.

O Porto do Paranaguá, no litoral paranaense, também ficou praticamente vazio e as exportações começaram a ficar comprometidas.

Confira os trechos com caminhões parados em acostamentos

BR-163, km 7, Barracão
BR-277, km 667, Medianeira
BR-277, km 343, Guarapuava
BR-369, km 487, Mamborê
BR-369, km 500, Corbélia
BR-373, km 478, Coronel Vivida
BR-373, km 444, Chopinzinho
BR-376, km 136, Nova Esperança
BR-376, km 112, Paranavaí

1º JOGOS DA FAMÍLIA MISSIONÁRIA ACONTECERÁ EM SAUDADE/TURVO

SANTAS MISSÕES POPULARES NO ESPORTE E LAZER ENTRE FAMÍLIAS MISSIONÁRIAS.
VOCÊ QUE PARTICIPA DE ALGUM MOVIMENTO OU PASTORAL INFORME-SE, MONTE SUA EQUIPE E PARTICIPEM!
PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA - TURVO PR.
DATA: 19 DE ABRIL DE 2015.

Professores mantêm greve

Sindicato vai recorrer de decisão judicial favorável ao governo, que determinou a volta das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio

Da/Central Cultura de Guarapuava


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) vai entrar hoje com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que intimou a volta às salas dos professores do 3º ano do ensino médio em 48 horas. A decisão, tomada no sábado (28) pelo juiz de plantão Victor Martim Batschke, determinou também que 30% dos servidores da área administrativa retornem ao trabalho no mesmo prazo. A APP-Sindicato afirma ainda que as aulas permanecem suspensas.


De acordo com a liminar, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 10 mil caso o sindicato descumpra a ordem. O presidente da APP, Hermes Leão, afirma que somente a assembleia da categoria marcada para as 9 horas de quarta-feira é que irá definir se a paralisação termina ou não. “A assembleia é soberana. Enquanto isso pedimos aos pais e mães para não enviarem os filhos para os colégios”, diz. A assembleia será no estádio Vila Capanema e há a previsão de que 20 mil servidores compareçam.

Leão afirma ainda que algumas reivindicações da categoria não foram discutidas com o governo estadual. Os educadores alegam, por exemplo, que não foi definida uma data para o pagamento de progressões de carreira atrasadas a que professores teriam direito, mas que ainda não foram implantadas. Elas somariam mais de R$ 90 milhões.

Na última reunião entre o sindicato e o governo, realizada na quinta-feira passada, o estado prometeu que as progressões e promoções de funcionários e professores da área serão retomadas entre maio e junho, respectivamente.” Mas aquelas atrasadas, não têm data para ocorrer. Não temos nem previsão”, afirma o presidente. O governo do estado, no entanto, considera as negociações encerradas.

Ilegal?

Na última sexta-feira, o governo estadual entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pedindo que a greve fosse declarada ilegal. O juiz vai se pronunciar sobre a abusividade da greve somente na próxima quarta-feira (4), após a nova assembleia-geral dos professores.

Segundo a liminar, no momento não haveria motivos para declarar todo o movimento como sendo ilegal, já que os grevistas seguiram todos os procedimentos exigidos e têm uma assembleia marcada para esta semana.

De acordo com o juiz Batschke, embora seja possível dizer que o governo atendeu às reivindicações da categoria (leia mais ao lado) seria prematuro decretar o movimento ilegal.

O juiz lembra ainda que havia reais motivos para a deflagração da paralisação e diz que as negociações só terminaram no fim da semana passado. Segundo ele, seria razoável que o governo esperasse três dias úteis para ver se a assembleia decidirá encerrar o movimento. “Não pode ser objeto de decisão judicial algo que exija o exercício de futurologia, sobre o que venha a ser deliberado no dia 4 de março vindouro”, escreve o magistrado.

Fonte: www.centralcultura.com.br com Gazeta do Povo

Três pessoas morrem em acidente na PR-323 em Cruzeiro do Oeste

Do/Portal da Cidade Cruzeiro do Oeste


Na tarde de ontem (01), três pessoas morreram em um grave acidente, envolvendo uma carreta e um veículo Honda Civic, na PR-323, próximo a Cruzeiro do Oeste. O acidente aconteceu por volta das 17h50, no cruzamento da PR-323, com a BR-487, conhecida como Estrada Boiadeira.

Segundo o que foi apurado no local, o veículo Honda Civic, com placas DTR-6500 de Sete Quedas-MS, conduzido por Bruno Helter Barbizan, 21 anos, trafegava no sentido Tuneiras do Oeste a Cruzeiro do Oeste, quando no entroncamento com a PR-323, invadiu a pista preferencial, (PR-323), e foi colhido pelo caminhão Mercedes Benz, com placas AYO-1700 de Umuarama, conduzido por Antonio Cláudio Holf, 45 anos.

Com o impacto da batida , o carro foi arrastado por cerca de 50 metros, saindo as margens da rodovia. As três pessoas que estavam no carro, ficaram presas nas ferragens e nao resistiram aos ferimentos e tiveram morte instantânea. São eles: o condutor, Bruno de 21 anos e seus avós, Wilson Barbizan, e Maria Alves Barbizan, 69 anos. O caminhoneiro nada sofreu.

Equipes da Defesa Civil de Cruzeiro do Oeste e do Samu, estiveram no local, mas nada puderam fazer, encontrando as vítimas já em óbito, fazendo apeans os trabalhos de retiradas das vítimas das ferragens.

Segundo o que foi colhido no local, os ocupantes do Honda Civic, moradores de Sete Quedas, voltavam de Tuneiras do Oeste para Umuarama, onde o SR. Wilson passaria pelo médico, antes de retornar para o Mato Grosso do Sul.

Os corpos foram encaminhados ao IML de Umuarama.

OCORRÊNCIAS POLICIAIS EM TURVO, LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DE TURVO NO FINAL DE SEMANA

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

AS 11H00, DURANTE PATRULHAMENTO PELA AV. 12 DE MAIO NA REGIÃO CENTRAL A EQUIPE VISUALIZOU UMA MOTOCICLETA HONDA NXR BROS ONDE O CONDUTOR TRANSPORTAVA SEU FILHO MENOR COM 4 ANOS NA SUA FRENTE SENTADO EM CIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL. APÓS ABORDAGEM FOI TAMBÉM CONSTATADO QUE O CONDUTOR NÃO POSSUIA CNH NEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR.O VEÍCULO ESTAVA COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA SENDO POR ISSO LIBERADO A UM CONDUTOR HABILITADO. O CONDUTOR FOI NOTIFICADO E LIBERADO.


LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


AS 13H40, COMPARECEU NO DESTACAMENTO A SOLICITANTE RELATANDO QUE CONVIVE COM UMA PESSOA A VÁRIOS ANOS, E QUE NO HORÁRIO DO ALMOÇO SEU AMASIO ESTAVA EMBRIAGADO E APÓS UM DESENTENDIMENTO LHE AGREDIU COM UM SOCO NA CABEÇA E TAMBÉM FEZ VARIAS AMEAÇAS DE MORTE CONTRA A SOLICITANTE. A VITIMA NO MOMENTO NÃO MANIFESTOU INTERESSE EM REPRESENTAÇÃO CONTRA O AUTOR, SOMENTE PEDIU PARA QUE A EQUIPE LHE ACOMPANHASSE ATÉ A RESIDENCIA PARA APANHAR ALGUMAS ROUPAS E DOCUMENTOS PESSOAIS. FOI DESLOCADO ATÉ O LOCAL ONDE ESTA APANHOU SEUS PERTENCES, SENDO ORIENTADA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.


INFRAÇÃO DE TRÂNSITO


AS 18H40, DURANTE PATRULHAMENTO PELA RUA DR. JOÃO FERREIRA NEVES FOI REALIZADO ABORDAGEM A UMA MOTOCICLETA JTA/SUZUKI 125 YES E CONSTATADO QUE SEU CONDUTOR NÃO POSSUIA CNH NEM PERMISSÃO PARA DIRIGIR. DIANTE DO FATO FORAM LAVRADAS AS NOTIFICAÇÕES PERTINENTES E O VEÍCULO LIBERADO A UM CONDUTOR HABILITADO POR NÃO POSSUIR DÉBITOS.

FONTE: POLÍCIA MILITAR DE TURVO
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