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quinta-feira, 26 de junho de 2014

Irmão de prefeito no Paraná é preso por uso de máquinas públicas

Prisão ocorreu nesta quarta-feira (25), em Nova Aliança do Ivaí.
Retroescavadeira, trator e caçamba eram utilizadas em propriedade rural.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o irmão do prefeito de Nova Aliança do Ivaí, no noroeste do estado. De acordo com a polícia, Isidoro Tormena está detido por ter utilizado máquinas da prefeitura em uma propriedade particular da família. O filho dele e dois secretários municipais também foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Paranavaí, também no noroeste, por terem ligação com o crime. Dois funcionários da prefeitura, que operavam uma retroescavedeira e um trator do município na hora do flagrante, foram ouvidos pela polícia e liberados em seguida.

Segundo o delegado Carlos Henrique Rossato Gomes, o prefeito João Tormena (PT) não foi encontrado pela polícia, mas responderá criminalmente por ter cedido o maquinário. "O prefeito será indiciado, pois a lei diz que é proibido utilizar máquina públicas em proveito próprio ou alheio. Como as máquinas estavam em propriedade particular, tipificou o crime", detalha Gomes.

A polícia chegou até a propriedade rural após ser alertada pelo Ministério Público de Paranavaí. Após as prisões, a prefeitura de Nova Aliança do Ivaí informou que os equipamentos foram comprados com recursos do Governo Federal destinados a incentivar a agricultura familiar. Por isso, as máquinas podem ser emprestadas para os pequenos proprietários.

No entanto, o delegado argumenta que as máquinas são destinadas exclusivamente para a recuperação de estradas vicinais e não poderiam ser utilizadas para outras funções. "Nós analisamos o convênio e não há nenhum artigo ou parágrafo autorizando o empréstimo dessas máquinas para qualquer agricultor", afirma Rossato Gomes. A Polícia Civil ainda encontrou documentos na prefeitura comprovando que o maquinário era reservado por agricultores da cidade diariamente.

Outro agravante, segundo a polícia, é que as máquinas estavam em terras que pertencem ao prefeito de Nova Aliança do Ivaí e a seu irmão."Nós recebemos um cópia da escritura comprovando que as terras também são do prefeito. A divisão de lotes é feita por meio de cercas, não há documento comprovando que a área seja apenas do irmão", diz o delegado.

O advogado de Isodoro Tormena, José Edervandes Vidal Chagas, alega que a prisão foi irregular, pois a cessão das máquinas é autorizada pelo município e a área não é do prefeito. "Nós temos documentos que comprovam que o lote é apenas do Isidoro, ou seja, o prefeito não tem ligação nenhuma com a área. Além disso, a prefeitura autoriza o empréstimo dessas máquinas para pequeno produtores. Todos esses documentos serão apresentados à polícia", argumenta Chagas.

O prefeito João Tormena (PT) foi procurado pelo G1, mas não foi localizado pela reportagem até as 18h. A assessoria dele disse apenas que o alcaide deve se manifestar nesta quinta-feira (26).
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