A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 1095/2025, que propõe a destinação de árvores retiradas em obras de construção, ampliação ou duplicação de rodovias para a recuperação de áreas atingidas por desastres naturais ou tecnológicos. A proposta dá prioridade à reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, município gravemente afetado por um tornado no início deste mês.
A deputada ressalta que a situação enfrentada pelo município exige ações rápidas e estruturantes. “A reconstrução de casas e equipamentos públicos demanda esforços conjuntos e este projeto é uma maneira concreta de ajudar quem mais precisa. O tornado deixou marcas profundas não só em Rio Bonito do Iguaçu, mas também em Turvo e Guarapuava, e nós temos que responder à altura da gravidade do que ocorreu.”
Pelo texto do projeto, o material lenhoso aproveitável retirado durante intervenções viárias, incluindo aquelas realizadas por concessionárias, poderá ser utilizado na construção de moradias populares, recuperação de edificações danificadas e obras de infraestrutura comunitária em regiões que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. A proposta também determina que as empresas responsáveis pelas obras garantam, sempre que possível, o reaproveitamento adequado da madeira, em conformidade com as normas ambientais e de manejo florestal.
Cristina Silvestri afirma que o objetivo é transformar um passivo ambiental em um instrumento de solidariedade e sustentabilidade. “Estamos falando de um recurso que já seria retirado em decorrência das obras. Em vez de simplesmente descartá-lo, queremos dar a essa madeira um destino que contribua diretamente para reconstruir comunidades devastadas por tornados, enchentes, deslizamentos, entre outros.”
O texto define de forma clara o que caracteriza áreas atingidas por desastres naturais ou tecnológicos, garantindo segurança jurídica e critérios técnicos para o encaminhamento da madeira. Para Cristina Silvestri, essa precisão é fundamental: “Precisamos de mecanismos ágeis, mas também responsáveis. A definição clara dos critérios evita distorções e garante que o material chegue a quem realmente precisa.”
A parlamentar agradeceu ainda a colaboração do ex-vereador de Guarapuava, João Mendes, que apresentou a ideia inicial da proposta: “A sugestão foi extremamente pertinente e tem grande impacto social. Transformamos essa contribuição em um projeto com potencial para fazer a diferença na vida de muitas famílias.”
O projeto de lei foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado, seguirá para as demais comissões permanentes antes de ir ao plenário para votação.
