[Fechar]

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Forças policiais vão intensificar fiscalização para cumprimento de medidas restritivas



O Governo do Estado vai intensificar a fiscalização em torno de abusos que buscam burlar as medidas de combate à circulação do coronavírus determinadas pelo Decreto 6983/2021, publicado nesta sexta-feira (26), com a retomada da chamada quarentena restritiva. As estratégias foram definidas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em reunião, no Palácio Iguaçu, com a cúpula das forças de segurança do Paraná. Entre os pontos, ficou acertado o prologamento da operação Verão Consciente por, pelo menos, mais uma semana.

O pedido é para agir com rigor contra iniciativas que causem aglomerações, como festas clandestinas. O documento elaborado pela Casa Civil prevê, entre outras ações, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades considerados não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas, que passa a vigorar entre 20 horas e 5 horas.

A normativa entra em vigor à zero hora deste sábado (27) e tem validade até as 5 horas do dia 08 de março, podendo ser prorrogada ou não, a depender do comportamento da pandemia no território paranaense durante o período.

“A fila de espera por leitos, que no início da pandemia era de 40, em média, passou para 450 de dias para cá. E atualmente está em 578. Houve relaxamento da população até pelo efeito psicológico de a vacina ter começado a ser aplicada. Por tudo isso vamos precisar de reforço policial, ser mais rigorosos com a fiscalização. Aplicar multa e, se necessário, prender quem não entender a gravidade do momento”, afirmou Ratinho Junior.

Secretário de Estado da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares explicou que inicialmente os policiais seguirão o bom senso, mas que a ordem é para atuar com rigor em casos de desobediência ao decreto. “Usaremos o bom senso com quem merece. Para comportamentos inadequados vamos apertar um pouco mais, usar a lei. Levar para a delegacia, lavrar boletim de ocorrência e prender se assim se fizer necessário”, disse.

O secretário ressaltou também que o planejamento prevê o prolongamento da operação Verão Consciente, mantendo a vigilância em pontos de veraneio do Estado, como o Litoral e prainhas de água doce, localizadas no Interior, em represas e rios. “Era para finalizar a operação no dia 1º, mas vamos estender por mais uma semana para acompanhar a validade do decreto”, afirmou Marinho.

O texto contempla ainda outras ações restritivas, com foco na diminuição da circulação e aglomeração de pessoas. No período das 20 horas às 5 horas, diariamente, fica estabelecida a restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, excetuando pessoas e veículos em razão de serviços e atividades essenciais.

O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o coronel Hudson Leôncio Teixeira, comandante-geral da Polícia Militar do Paraná; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach; o coronel Gerson Gross, comandante do Corpo de Bombeiros; e o coordenador estadual da Defesa Civil, Fernando Schunig.

Turvo adere as medidas de contenção à covid-19 determinadas no Decreto Estadual



O Governo do Estado do Paraná anunciou a suspensão de toda e qualquer atividade não essencial em todo Estado, como forma de contenção à propagação da covid-19. Dessa forma, obedecendo ao Decreto Estadual 6983/2021 e as medidas restritivas implementadas. Em Turvo, os serviços não essenciais estão SUSPENSOS a partir deste sábado (27) até o dia (08/03).

De acordo com o decreto, são consideradas atividades essenciais:

I – captação, tratamento e distribuição de água;

II – assistência médica e hospitalar;

III – assistência veterinária;

IV – produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;

V – produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, lojas de conveniência e similares, ainda que localizados em rodovias;

a) veda o consumo nos estabelecimentos previstos no inciso V, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada.

VI – agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

VII – funerários;

VIII – transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;

IX – fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

X – transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;

XI – captação e tratamento de esgoto e lixo;

XII – telecomunicações;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

XIV – processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XV – imprensa;

XVI – segurança privada;

XVII – transporte e entrega de cargas em geral;

XVIII – serviço postal e o correio aéreo nacional;

XIX – controle de tráfego aéreo e navegação aérea;

XX – serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;

XXI – atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição Federal;

XXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

XXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

XXIV – setores industrial e da construção civil, em geral;

XXV – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

XXVI – iluminação pública;

XXVII – produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

XXVIII – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XXIX – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XXX – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

XXXI – vigilância agropecuária;

XXXII – produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

XXXIII – serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;

XXXIV – serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento de que trata o Decreto nº 2.570, de 08 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto nº 2.855, de 24 de setembro de 2019;

XXXV – fiscalização do trabalho;

XXXVI – atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;

XXXVII – atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e do Ministério da Saúde;

XXXVIII – produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;

XXXIX – serviços de lavanderia hospitalar e industrial;

XL – serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.




Mais 16 casos de covid-19 é registrado em Turvo


 

Preço do leite pago aos produtores teve redução no primeiro bimestre




A redução no preço pago aos produtores de leite no Brasil e, particularmente, no Paraná, no primeiro bimestre, é um dos assuntos analisados no Boletim de Conjuntura Agropecuária da semana de 20 a 26 de fevereiro. O documento elaborado por técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, também analisa outros produtos.

O ano não começou bem para os produtores de leite, na média geral do Brasil. O preço do litro, de acordo com pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), teve redução de 4,3% no início de fevereiro, em comparação com o mês anterior. Isso representa que o produtor recebeu R$ 2,03 pelo litro.

No Paraná, a queda no valor do litro foi um pouco maior, de 6%, na comparação entre a média de janeiro de 2021 com a semana de 15 a 19 de fevereiro. No entanto, ainda que as reduções sejam verificadas neste primeiro bimestre, as altas ocorridas ao longo do segundo semestre do ano passado foram mais expressivas.

Naquele período, houve restrição na oferta de leite, em razão da estiagem e da alta nos custos de produção, o que refletiu no aquecimento dos preços. O retorno das chuvas e a melhoria na disponibilidade de forragens levaram ao aumento de captação do produto, que resultou em queda na cotação para o produtor. A projeção futura depende, entre outros fatores, do clima, balança comercial e custo dos insumos.

AVES E SUÍNOS – O custo de produção da avicultura de corte teve alta de 5,12% em janeiro em âmbito nacional, de acordo com a Embrapa Suínos e Aves. No Paraná, o preço do milho, por exemplo, subiu 12% em janeiro, no atacado, comparado com o mês anterior. O farelo de soja seguiu o mesmo caminho, com aumento de 12,5% no preço.

O boletim registra que em janeiro o Paraná exportou 8,4 mil toneladas de carne suína. O volume é 2% menor que igual período de 2020, mas não altera a expectativa de que este ano o setor poderá atingir novos recordes em vendas para o Exterior.

FEIJÃO E MANDIOCA – A primeira safra de feijão está com a colheita praticamente finalizada, com produção esperada de 254,5 mil toneladas, volume 19% menor que o registrado no período anterior. A segunda safra tem 73% dos 233,2 mil hectares previstos semeados, com expectativa de colher 460,8 mil toneladas.

Com o bom tempo e necessidade de liberar o solo para plantio de milho e feijão, a colheita de mandioca se intensificou nas últimas semanas, atingindo 8% dos 150 mil hectares. Com isso, a oferta para as indústrias aumentou, possibilitando a reposição dos estoques de fécula, que estavam baixos.

OUTROS PRODUTOS – O documento preparado pelos analistas do Deral também estima redução de pelo menos 6,7% na primeira safra do milho em relação à projeção inicial. Sobre a soja, o registro é de que a colheita atingiu aproximadamente 8% da área, abaixo do normalmente observado neste período, o que se deve ao atraso no plantio e excesso de chuvas nas últimas semanas.

A cultura do trigo pode perder espaço, em razão da projeção de aumento da área do milho safrinha, que é concorrente. Mas ainda há expectativa de que os produtores estendam o plantio do cereal sobre áreas ocupadas por outras culturas, como a aveia preta. O boletim também aborda a comercialização de 83% da produção de cebola.

Confira o boletim completo AQUI.



Paraná deve colher 23,9 milhões de toneladas de grãos


A safra de grãos de verão 2020/21 deve somar 23,9 milhões de toneladas em uma área de 6,1 milhões de hectares, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Esse volume indica uma redução de 4% se comparado à safra 2019/2020. O relatório deste mês aponta que tanto o clima quanto a ocorrência de pragas reduziram a produtividade e a qualidade dos grãos em algumas das principais culturas do Estado.

Espera-se a produção de 20,34 milhões de toneladas de soja para a safra 20/21 (safra total), uma redução de 2% na comparação com a safra 19/20. Se houver melhora nas condições climáticas, a colheita do grão deve acelerar nas próximas semanas. Já a primeira safra de milho deve somar 3,2 milhões de toneladas, 7% a menos do que indicava a estimativa inicial.

Mesmo com todo o investimento realizado pelos agricultores, e a assistência técnica oferecida pelos organismos públicos e privados, a agricultura do Paraná encontra algumas dificuldades devido às condições climáticas, explica o chefe do Deral, Salatiel Turra. “Mas o Estado ainda se destaca em termos de produção e produtividade, considerando o volume expressivo estimado para a soja, principal grão exportado pelo Paraná”, diz.

SOJA - A colheita da soja avançou nas últimas semanas, mas ainda está atrasada com relação aos anos anteriores. Hoje, 8% da área está colhida, somando aproximadamente 470 mil hectares. A situação é semelhante à do mês de fevereiro de 2018, quando o Paraná tinha 9% da área colhida, o equivalente a cerca de 500 mil hectares. Os técnicos do Deral reduziram a expectativa de produtividade da soja comparativamente ao mês de janeiro, devido à seca no início do plantio e também do excesso de chuvas em dezembro e janeiro. Porém, a atual produtividade obtida está dentro da média esperada para o período, próxima da expectativa inicial, de 3.650 kg/ha.

Segundo o Deral, a produção de soja na safra 20/21 não será recorde, mas tende a ser volumosa. Se o clima colaborar nas próximas semanas, deve haver aceleração da colheita. Está prevista para esta safra a produção de 20,34 milhões de toneladas, volume 2% abaixo do produzido na safra anterior, e 1% menor do que a expectativa registrada no início do ciclo.

Por outro lado, o preço pago ao produtor ajuda a compensar essa redução, de acordo com o economista do Deral, Marcelo Garrido. Nesta semana, a saca de 60 kg de soja foi comercializada por R$ 152,14. Na mesma semana de 2020, o valor era de aproximadamente R$ 79,00.

De maneira geral, a situação da safra ainda preocupa os produtores, principalmente devido às chuvas que podem ocorrer neste momento do ciclo e afetar a qualidade do grão. Se a colheita se desenvolver bem em março, o produtor não terá problemas na sequência da safra. Com um leve avanço em comparação a janeiro, 45% da soja já está comercializada. No mesmo período do ano passado, o índice era de 29%. A tendência é de preços altos a médio prazo. “Mesmo que a produtividade não seja tão alta quanto a do ano passado, o que pode ter frustrado os produtores, temos ainda uma safra com um grande volume estimado e preços muito bons”, diz Garrido.

Apesar do atraso no plantio, o Brasil é o único país com soja disponível para comercialização no mercado internacional neste período, o que ajuda a sustentar os preços. Isso porque a demanda mundial por alimentos continua forte, especialmente em países avançados na vacinação contra a Covid-19, o que gera expectativa de retomada da demanda para o mercado. Além disso, a alta do dólar reflete no mercado interno, mantendo em alta o preço pago ao produtor brasileiro. Segundo o economista do Deral, a tendência para as próximas semanas é que os preços permaneçam em patamares elevados.

FEIJÃO PRIMEIRA SAFRA - A primeira safra de feijão está se encerrando no Paraná, embora alguns núcleos regionais, como o de Campo Mourão, ainda tenham áreas para colher. Esta safra é pequena, porque o clima impactou bastante. A produção está estimada em 254,6 mil toneladas, volume 19% menor do que o colhido na safra anterior, quando o Paraná teve uma safra cheia, e 13% menor com relação ao potencial produtivo estimado no início da safra. A área estimada é de 151,7 mil hectares, próxima ao registrado no ciclo 19/20.

Entre os fatores que pesam na redução do volume esperado estão a longa estiagem que afetou o Paraná em 2020, além das chuvas representativas em outubro e em janeiro deste ano, o que também afeta o rendimento e a qualidade do grão. Os preços recebidos pelo produtor oscilam de acordo com a qualidade do produto ofertado.

Neste ano, a comercialização segue a mesma média de percentual do ano passado, mas há uma redução da oferta. Atualmente, 65% da produção está comercializada, cerca de 166 mil toneladas. No mesmo período do ano passado, esse índice chegou a 67%, com 215 mil toneladas. De acordo com o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador, mesmo com a oscilação dos preços, os valores remuneram bem os produtores e cobrem os custos de produção.

FEIJÃO SEGUNDA SAFRA - O mercado espera uma safra satisfatória para o feijão de segunda safra no Paraná. Da área de 233,2 mil hectares prevista, cerca de 73% já está semeada, e a colheita deve iniciar em abril. Desse total, as condições das lavouras no campo são 89% boas e 11% médias.

A previsão é que sejam produzidas 460,9 mil toneladas, 72% a mais do que na safra 19/20, quando foram produzidas 268,7 mil. Nesta semana, a saca de 60 kg de feijão-cores foi comercializada por R$ 288,51, e o feijão-preto por R$ 301,09.

MILHO PRIMEIRA SAFRA - Fatores como o clima seco e a ocorrência de pragas em algumas lavouras impactam negativamente no milho da primeira safra. Embora a área, estimada em 359,7 mil hectares, seja 1% maior do que na safra passada, esses fatores reduziram a estimativa de produção. Neste momento, está prevista a colheita de 3,2 milhões de toneladas, o que representa uma redução de quase 7% se comparada à expectativa inicial, e de 11% em relação à safra 19/20.

MILHO SEGUNDA SAFRA - Estima-se a produção de 13,6 milhões de toneladas na segunda safra de milho, volume 14% superior ao produzido na safra 19/20, em uma área de 2,4 milhões de hectares, 3% maior. Mas o plantio, que atingiu 11% da área nesta semana, está atrasado comparativamente aos anos anteriores. Percentualmente, trata-se do menor índice das últimas 14 safras, o que pode gerar uma situação adversa no futuro, de acordo com o técnico do Deral, Edmar Gervásio.

Com a possibilidade de haver plantio fora do zoneamento, aumenta o risco de perdas pelos riscos climáticos, como a geada, que deve afetar principalmente o Oeste do Paraná. Os preços atuais são satisfatórios para o produtor. Na semana passada, a saca de 60 kg foi comercializada, em média, por R$ 71,00, aumento de 80% em relação ao ano passado. Nesta semana, o valor chegou a R$ 73,17. “O cenário não indica redução de preços neste momento, até porque há demanda pelo cereal”, diz o técnico.

TRIGO - Após um ritmo rápido em janeiro, a comercialização do trigo teve uma desaceleração neste mês, atingindo 92%. Isso se explica pelo fato de que os agricultores já não têm tanto produto disponível, e pela boa rentabilidade proporcionada pelos preços. A saca de 60 kg do trigo é comercializada por, em média, R$ 76,00. A concorrência com o milho safrinha altera o cenário em algumas regiões onde o preço pago pelo grão está em um patamar superior ao do trigo. “Isso faz com que o produtor não pense duas vezes antes de arriscar a plantar milho, devido à alta rentabilidade que essa alternativa pode trazer”, explica o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Hugo Godinho. No último ano, a valorização dos preços do milho atingiu 83%, contra 50% no caso do trigo. Ainda assim, essa cultura pode ter uma ampliação da área plantada na próxima safra, superando 1,1 milhão de hectares, especialmente se ocupar áreas antes destinadas à aveia-preta.

Neste período, as exportações de trigo estão um pouco mais avançadas do que no ano passado, o que sinaliza que o Brasil pode precisar importar um volume maior do produto, e com uma cotação em altos patamares.

CAFÉ - O levantamento do Deral indica que a safra de café no Paraná será 10% inferior à do ano passado. Estima-se um volume de 52 mil toneladas, enquanto que, na safra 19/20, foram produzidas 57,6 mil toneladas. De acordo com o economista do Deral, Paulo Franzini, a redução da área - de 34,6 mil hectares para 33,2 mil hectares - ajuda a explicar essa queda, além do clima seco que afetou a cultura em 2020. Porém, com as chuvas de janeiro a situação foi normalizada, e os frutos estão com um bom desenvolvimento.

Quanto à comercialização, percebeu-se que, a partir de dezembro de 2020, houve uma recuperação no preço do café. Em janeiro, a saca de 60 kg era comercializada por R$ 556,99. Agora, o valor chegou a R$ 604,40. Embora este seja um preço histórico em valores nominais, o produtor não está se beneficiando totalmente, pois a maior parte do volume já está vendida. Em dezembro, o índice de comercialização atingiu 77%.

ARROZ - A produção brasileira de arroz está estimada em 11 milhões de toneladas nesta safra. Esse valor está abaixo do esperado, principalmente em função das altas cotações que o produto registrou no último ano. Mas o abastecimento não deve ser afetado, devido ao volume em estoque.

O Paraná mantém aproximadamente 20 mil hectares de área para o plantio de arroz, semelhante ao que foi destinado à cultura na safra anterior, que pode sofrer uma leve redução caso a soja, mais rentável, conquiste algumas dessas áreas de plantio.

Com produção baixa, o Estado do Paraná é um tradicional importador do produto. Na safra 19/20, foram produzidas 146,3 mil toneladas de arroz de sequeiro. Para esta safra o ciclo 20/21 está previsto um volume 2% menor, 143, 2 mil toneladas, além de 6 mil toneladas de arroz irrigado, volume 11% menor que o da safra passada. A produtividade estimada para o arroz irrigado é de aproximadamente 7,800 kg/hectare.

No Rio Grande do Sul, que comporta 70% da produção nacional e inicia a safra em março, os preços da saca de 60 kg variam entre R$ 70,00 e R$ 80,00. No Paraná, devido à escassez do produto, os preços são mais altos. A saca é comercializada por aproximadamente R$ 109,00.

MANDIOCA - Com melhores condições climáticas, a colheita da mandioca avançou e atingiu, nesta semana, 8% dos 150 mil hectares plantados. A produção está estimada em 3,6 milhões de toneladas. A oferta mais alta do que a demanda influenciou os preços nos últimos dias. A tonelada foi comercializada por R$ 406,00 nesta semana, ante R$ 408,00 na semana anterior.

No entanto, esta safra pode ser considerada boa, segundo o economista do Deral, Methodio Groxko. O Paraná continua na vice-liderança nacional, atrás apenas do Estado do Pará. “Há expectativa de que a vacina traga uma situação mais cômoda, porque, no ano passado, a pandemia fez com que muitas indústrias atuassem parcialmente, o que afetou a demanda por fécula”, explica.

Governo decreta fechamento de atividades não essenciais para conter a Covid-19


O Governo do Estado preparou uma força-tarefa de emergência para conter a disseminação do novo coronavírus no Paraná. Devido à súbita elevação dos índices relacionados à doença, com a proximidade de um estrangulamento no sistema público de saúde, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou, entre outras ações, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas, que passa a ser entre as 20 horas e às 5 horas.

O decreto número 6.983/2021 entra em vigor à 0h deste sábado (27) e tem validade até as 5 horas do dia 08 de março, podendo ser prorrogado ou não, a depender do comportamento da pandemia no território paranaense durante o período. “É um momento delicado, em que precisamos tomar medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19. Precisamos do apoio de todos os municípios para vencermos mais essa batalha, em nome da saúde dos paranaenses”, afirmou Ratinho Junior.

O governador destacou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde prevê a ampliação da capacidade hospitalar com a inclusão de 252 novos leitos até segunda-feira (01), processo que começou a ser implementado nesta semana. Estão sendo acrescentadas à rede 99 unidades de terapia intensiva (UTI) e 153 de enfermarias como resposta à alta taxa de ocupação. De acordo com a secretaria, o índice no Estado bateu em 94% em UTIs na quinta-feira (25) – a rede já contava com 3.400 leitos. Atualmente, há 578 pessoas esperando por uma vaga em hospital na Central de Leitos do Estado.

“Mas precisamos da compreensão das pessoas porque a estrutura é finita. Sem contar a questão dos profissionais da saúde, cada vez mais sobrecarregados e cansados em virtude de uma pandemia que já dura um ano. Serão dias turbulentos e, mais do que nunca, precisamos que quem puder fique em casa”, disse Ratinho Junior.

Ele reforçou que a fiscalização para quem descumprir as medidas contidas no decreto será intensificada por parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a possibilidade de aplicação de multas e até de prisão. “É um freio de arrumação, para que a situação volte aos trilhos nesse período de pouco mais de uma semana. As avaliações serão diárias em torno da linha que a pandemia seguirá no Estado. A curva só vai diminuir com a participação de todos”, avaliou o governador.

Também para evitar o colapso do sistema, uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde suspende, inicialmente por 30 dias, a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no pós-operatório, em âmbito público e privado, em toda a rede hospitalar do Paraná. A medida não se aplica aos procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia.

DEMAIS AÇÕES – O texto contempla ainda outras ações restritivas, com foco na diminuição da circulação e aglomeração de pessoas. No período das 20 horas às 5 horas, diariamente, fica estabelecida a restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas, excetuando pessoas e veículos em razão de serviços e atividades essenciais.

O mesmo vale para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais. “Queremos a ajuda de todos para não chegar o momento de o profissional da saúde precisar escolher quem vai sobreviver. É preciso deixar claro que o índice de mortalidade desta doença é alto. De cada 10 pessoas internadas em UTI, quatro infelizmente falecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que comercializam refeições podem funcionar nos sistemas de delivery, drive-thru e take away (retirada no balcão), com respeito às normas para evitar a disseminação do coronavírus.

EDUCAÇÃO – Também como forma de conter a proliferação do vírus, o decreto estabelece a suspensão das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas.

A peça jurídica pede ainda para que seja considerada no âmbito do Estado e dos outros Poderes, órgãos ou entidades autônomas, inclusive na iniciativa privada, a adequação do expediente dos trabalhadores aos horários de restrição provisória de circulação definidos pelo decreto, e a priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho. Outra medida é a orientação para servidores do Estado voltarem ao teletrabalho e evitarem reuniões presenciais.

O decreto suspende, pelo menos período em vigor, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, os prazos recursais, de defesa dos interessados nos processos administrativos e o acesso aos autos dos processos físicos.

REUNIÕES – Antes do anúncio, o governador também teve reuniões virtuais com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e da Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa), além de um encontro online com todos os deputados estaduais. Os encontros ajudaram a aprimorar pontos do decreto estadual, para que ele seja o mais assertivo possível.

“Apoiamos as medidas anunciadas, não há outro caminho a não ser salvar vidas no nosso Estado. Para que possamos, enquanto não tem vacina, conter o vírus que circula de forma agressiva. Como forma de contribuição, a Assembleia Legislativa será fechada totalmente. Nem sessão remota para não atrair assessores. Se necessário for, também poderemos tomar outras medidas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano. Ele também pediu que não haja mais eventos estimulados por deputados estaduais.

“Foi um pedido meu esse encontro porque a Assembleia sempre foi colaborativa. Também tive o cuidado de falar com prefeitos, desde ontem. Não podemos deixar que o Paraná chegue numa situação mais grave do que essa”, arrematou o governador Ratinho Junior.


ATIVIDADES ESSENCIAIS – De acordo com o decreto, são consideradas atividades essenciais:

I – captação, tratamento e distribuição de água;

II – assistência médica e hospitalar;

III – assistência veterinária;

IV – produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;

V – produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, lojas de conveniência e similares, ainda que localizados em rodovias;

a) veda o consumo nos estabelecimentos previstos no inciso V, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada.

VI – agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;

VII – funerários;

VIII – transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;

IX – fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;

X – transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;

XI – captação e tratamento de esgoto e lixo;

XII – telecomunicações;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;

XIV – processamento de dados ligados a serviços essenciais;

XV – imprensa;

XVI – segurança privada;

XVII – transporte e entrega de cargas em geral;

XVIII – serviço postal e o correio aéreo nacional;

XIX – controle de tráfego aéreo e navegação aérea;

XX – serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lotéricas;

XXI – atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição Federal;

XXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

XXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

XXIV – setores industrial e da construção civil, em geral;

XXV – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

XXVI – iluminação pública;

XXVII – produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

XXVIII – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XXIX – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XXX – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

XXXI – vigilância agropecuária;

XXXII – produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

XXXIII – serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre ou bicicleta;

XXXIV – serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento de que trata o Decreto nº 2.570, de 08 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto nº 2.855, de 24 de setembro de 2019;

XXXV – fiscalização do trabalho;

XXXVI – atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;

XXXVII – atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e do Ministério da Saúde;

XXXVIII – produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;

XXXIX – serviços de lavanderia hospitalar e industrial;

XL – serviços de fisioterapia e terapia ocupacional.
Publicidade