A 24ª Promotoria de Justiça Londrina, no Norte-Central paranaense, apresentou denúncia criminal por racismo contra um estudante de 25 anos que gravou e divulgou um vídeo instigando a discriminação de raça e cor. Na gravação, feita no dia do segundo turno das eleições do ano passado (28 de outubro), o jovem diz frases racistas. O vídeo foi divulgado pelas redes sociais, com grande repercussão.
De acordo com a denúncia, o jovem praticou crime de racismo, “desejando a morte das pessoas negras” e contribuindo “para incitar a discriminação contra os negros […], proferindo palavras impróprias e pejorativas”. Ele responderá pela prática do crime de racismo qualificado, que prevê pena maior (reclusão de dois a cinco anos e multa), de acordo com o parágrafo 2o do artigo 20 da Lei do Racismo (Lei Federal nº 7716/89), na medida em que “a discriminação e o preconceito de raça e de cor” foram praticados por intermédio de meios de comunicação social, provocando grande repercussão social.
Fonte: www.mppr.mp.br
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