segunda-feira, 17 de abril de 2017

Preservação ambiental garante recursos para pequeno município paranaense


Uma parceria entre o Governo do Estado, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e o pequeno município de Nova Tebas, na região central do Estado, tem garantindo o repasse de R$ 2,1 milhões por ano para investimentos na área de educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Ao invés de atrair grandes empresas para a região, o município tem se apoiado na preservação de áreas de mata nativa para melhorar a renda orçamentária e promover o desenvolvimento na região.

O recurso destinado ao município vem do ICMS Ecológico, um projeto desenvolvido no Paraná em 1991 que tem o objetivo de repassar recursos para aqueles municípios que mantém áreas de mata nativa e/ou de mananciais bem preservadas, com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental. O modelo serve ainda hoje como exemplo para diversos Estados e países e o dinheiro pode ser aplicado em qualquer área, como hospitais, asfaltos e escolas.

Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação. “Hoje o ICMS Ecológico representa a estabilidade financeira do município de Nova Tebas. Nós estamos em uma linha e se seguirmos esse trajeto teremos ainda mais sucesso, graças a esse investimento e a vinda desse projeto pra cá”, comemora o prefeito do município, Clodoaldo Fernandes dos Santos. 

ÁREAS PRESERVADAS – Atualmente o município possui três estações ecológicas municipais que foram criadas sobre orientação do IAP e que garantem avanços na área social e ambiental: Estação Ecológica Reinaldo Petrechen, criada em 2013; Estação Ecológica Dr. Orlando Sanchez e a Estação Ecológica João Dasko, ambas criadas em 2015, que garantem a preservação de 458,16 hectares de mata nativa.

As áreas que compõem essas Unidades de Conservação eram pertencentes a fazendas e conservam dois tipos de florestas: Ombrófila Mista e Estacional Semidecidual. Ambas possuem árvores de grande importância ambiental como a Araucária e a Peroba-Rosa. Sem falar na rica fauna composta por jaguatiricas, macacos bugiu, pacas, quatis, tucanos, onças-parda, serpentes jararaca, veados pardo, entre outros. 

O prefeito lembra que quando a prefeitura firmou acordo com os antigos proprietários das áreas para criação das Estações Ecológicas, a população não entendeu os investimentos como necessários. “No primeiro momento a comunidade ficou receosa, depois já passou a entender e defender essa causa e hoje eles vêm como uma fonte de recurso e de possibilidade que faz parte do desenvolvimento sustentável do município”, conta. 

Para adquirir e investir na melhoria ambiental dessas áreas, o município conta com o próprio recurso do ICMS Ecológico. “Esse recurso já chega carimbado em 15% para a saúde e 25% para a educação. Do restante, nós temos a responsabilidade de fazer o pagamento das áreas, destinamos também em torno de 13 mil reais por mês para o aterro sanitário, que dá um enorme retorno para o município, e o restante nós investimentos em áreas estruturantes tanto do meio ambiente quanto do município de forma geral”, explica o prefeito.

MONITORAMENTO - As Estações Ecológicas continuam sendo acompanhadas e fiscalizadas por servidores do Escritório Regional do IAP em Pitanga que, todos os anos, no mês de abril, apresenta relatórios das ações realizadas para a Tábua de Avaliação que fundamentará o cálculo da instituição para repasse dos recursos do ICMS Ecológico. “Todo mundo fala das Estações e do seu recurso, mas quando você começa a trabalhar essa questão tem que andar corretamente, atentando para aterro sanitário, coleta de resíduos e demais questões. Dessa forma, a população começa a entender a necessidade para manter esses locais como fonte de recurso e não como fonte de despesa”, explica o chefe regional do IAP em Pitanga, Marcos Zeschotko. 

Sob orientação e com o auxílio do regional, as Unidades de Conservação estão recebendo o plantio de mudas de espécies nativas para a recomposição florestal dos locais degradados. Apenas na Estação Ecológica Reinaldo Petrechen foram plantadas 8450 mudas produzidas nos viveiros do IAP e também doadas pela Copel. 

Esse trabalho está garantindo recuperação e ganho ambiental para as Estações Ecológicas e também para a formação de corredores biológicos que vão auxiliar na locomoção e reprodução da fauna local. 

NOVOS INVESTIMENTOS - As áreas mantidas e gerenciadas pelo município receberão, ainda em 2017, a visita de pesquisadores que poderão auxiliar no levantamento de um inventário de fauna e flora, além de investimentos para melhorar a preservação e infraestrutura. “Estamos fazendo cercas, reflorestamento de áreas remanescentes, investindo em estrutura para que a equipe que atua na Estação Ecológica possa fazer o seu trabalho. Nós vamos trabalhar fortemente no incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e na criação de um parque ecológico do município, também em melhorias na coleta seletiva de lixo, vamos começar um projeto de proteção a nascentes e no esgotamento rural. Tem muita coisa para ser feita”, planeja o prefeito.

Fonte:  www.aen.pr.gov.br


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