O Governo do Paraná, a União e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio para ampliação e construção de penitenciárias. Ao todo são 14 obras, sendo seis de ampliação e oito construções, que vão resultar na abertura de quase sete mil novas vagas no sistema penitenciário do Paraná.
O custo total deste convênio será de R$ 135 milhões, sendo que R$ 34 milhões são de contrapartida do Governo do Paraná. Os recursos estão assegurados para a conclusão de todas as obras, que devem ser entregues até o fim de 2018.
Uma das obras que integram o convênio é a construção da cadeia de Campo Mourão, na região centro-oeste do Paraná. A obra será retomada nos próximos dias com previsão de término em dezembro deste ano. A penitenciária terá capacidade para 382 detentos e receberá presos encarcerados das delegacias da Polícia Civil da região. O custo da obra é de cerca de R$ 9 milhões.
NOVAS VAGAS – O convênio firmado entre o paraná e a União vai possibilitar que os presos das carceragens das delegacias da Polícia Civil sejam retirados e transferidos para as unidades prisionais.
Além das vagas, a Secretaria Estadual de Segurança Pública estima o aumento do número de detentos monitorados por tornozeleira eletrônica. Hoje já são 4.664 os indivíduos que receberam o benefício concedido pelo Poder Judiciário, o que coloca o Paraná como o estado com o maior número de presos utilizando o equipamento.
Estão previstas obras de ampliação na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I e II, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) e na Industrial de Cascavel (PIC) e ainda na Penitenciária Feminina do Paraná. Já as novas unidades serão as cadeias de Piraquara, Campo Mourão, Londrina, Guaíra, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, além de semiaberto em Piraquara e Campo Mourão.
RECONSTRUÇÃO - Além destas 14 obras, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 5 milhões em obras para reformar as penitenciárias que foram destruídas após rebeliões. É o caso das penitenciárias de Londrina, Cascavel e Foz do Iguaçu. Ainda estão em andamento obras de melhorias e reformas nas penitenciárias de Guarapuava, Londrina e Cruzeiro do Oeste.
Em Cascavel, por exemplo, todos os presos que estavam encarcerados na 15ª Subdivisão da Polícia Civil foram transferidos para a penitenciária e a carceragem da delegacia foi demolida. Em Londrina, os homens detidos nas delegacias foram removidos para o sistema prisional e, após a reforma na Penitenciária de Londrina II, todas as delegacias da cidade serão esvaziadas.
Fora do convênio com a União, o Governo do Paraná vai construir mais uma penitenciária, com recursos advindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Serão destinados R$ 31 milhões para a construção da unidade, cujo local de instalação ainda está sendo estudado pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).
Paraná aumenta frota do Depen e
amplia número de agentes penitenciários
Na próxima segunda-feira (10), o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) vai receber 45 novos veículos. São 18 camburões para transporte de presos, 25 carros e duas camionetes adquiridos pelo Governo do estado.
O Paraná está investindo também no quadro de pessoal. Foram contratados 520 agentes penitenciários por meio de concurso público. Outros 39 agentes concluíram o curso de formação e passam por avaliação médica antes da convocação para serem nomeados.
Além disso, outros 1.201 agentes de cadeia foram chamados ao longo de 2016, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). O Governo do Paraná trabalha para ampliar as vagas autorizadas a serem preenchidas por meio deste concurso, nos próximos meses, visto que a vigência do processo seletivo é julho/2017.
Fonte: www.aen.pr.gov.br
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