terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A Câmara Municipal de Turvo teve suas primeiras semanas de muita produtividade


Foram aprovados, nessas três primeiras sessões, seis projetos de lei oriundos do Poder Executivo, sendo eles: 01/2017, de adesão ao consorcio intermunicipal, para pavimentação asfáltica das ruas da cidade, construção de meio fio, galerias e outros. 02/2017, reposição salarial dos servidores municipais retroativo ao mês de janeiro, com percentual de 6,28%. 03/2017, implantação de programa de recuperação fiscal – REFISTUR-2017. 04/2017, concessão de uso de imóvel para ACET – Associação Comercial e Empresarial de Turvo. 05/2017, abertura de crédito especial e 06/2017, alteração da Lei de criação do Sistema de Controle Interno. 

Deu entrada ainda projeto de lei de autoria do vereador Eraldo Mattos de Oliveira, dispondo sobre que a “CAVALGADA”, seja definida como evento oficial do município e realizada durante as festividades de aniversario do município. 

Foram ainda apresentadas 10 indicações de serviços diversos a serem realizados no interior do município, tais como manutenção de estradas, reconstrução de pontes e bueiros, limpeza de órgãos públicos, manutenção de rede de iluminação pública.

As comissões permanentes tiveram trabalho dobrado durante esses dias, pois as mesmas se reúnem durante a semana para o estudo dos projetos de lei, verificando a legislação afim de cada uma das matérias e também a eficiência e eficácia de cada um dos projetos de lei apresentados.

Ainda nessas primeiras sessões ocorreram duas audiências públicas, sendo a do setor financeiro da prefeitura, com a exposição do fechamento do ano de 2016, onde se pode evidenciar todos os valores gastos, pagos e empenhados no ultimo quadrimestre, onde o município teve um déficit bastante acentuado. 

A secretaria de Saúde também apresentou em audiência publica todo o trabalho realizado no ultimo quadrimestre de 2016, com o quantitativo de consultas e outros procedimentos, também os investimentos e apresentação da secretária de Saúde senhora Roberta Fagundes de Oliveira Schimanski.

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