Uma adolescente de 15 anos atropelou uma criança de sete anos enquanto aprendia a dirigir com o pai no bairro Cascavel, em Guarapuava, na região central do Paraná, na noite de domingo (13). As informações são da Polícia Militar (PM).
Conforme a polícia, a criança brincava na rua no momento do acidente. Ela foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Batel. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, o pai do adolescente, de 46 anos, foi levado para assinar um termo circunstanciado no Fórum de Guarapuava por se tratar de um crime "de menor potencial ofensivo" (ou gravidade) - quando a pena não ultrapassa dois anos.
O caso não vai para a delegacia. O Juizado Especial Criminal é quem decidirá o que acontece com o pai. Segundo a polícia, ele pode responder pela seguinte infração do Código Brasileiro de Trânsito (CTB):
"Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa".
O menor também pode responder pela seguinte infração do CTB:
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Quem avalia a medida aplicada ao adolescente é a Vara da Infância e da Juventude.
Fonte: G1 PR
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