Desde o mês novembro do ano passado, 112 educadores das escolas itinerantes do Paraná estão sem receber pagamento
Comprometidos(as) com os trabalhos realizados nas escolas, os educadores e educadoras optaram por manter as atividades educativas normais e finalizaram o ano letivo de 2014 garantindo o direito à educação aos estudantes.
Entretanto, pelo fato dos educadores(as) estarem sem receber seus salários a mais de três meses existe a incerteza sobre o início do ano letivo de 2015.
Além da falta de pagamento dos educadores e educadoras e, outro agravante é o risco das crianças não iniciarem as aulas no inicio de fevereiro, como consequência direta.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) afirma que até o momento não está autorizada a realizar os pagamentos sem autorização da Secretaria de Estado da Fazenda, e que está fazendo levantamento de todos os gastos do período a pedido da Fazenda.
Atualmente, existem dez escolas itinerantes que atendem 1.552 crianças e adolescentes nas áreas de acampamentos do estado.
As escolas
A escola itinerante é uma escola pública que funciona em comunidades acampamentos de famílias de trabalhadores Sem Terra, com o objetivo de garantir o direito humano fundamental da educação.
Foi reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE) nos Pareceres n° 1012 de ano 2003, n° 117 e n° 743 do ano de 2010, e pela SEED nas Resoluções n° 614 do ano 2004 e 3922 do ano de 2010.
Para a manutenção das escolas, foi estabelecido o Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Convênio) entre a SEED e a ACAP (Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - uma associação civil sem fins lucrativos).
Este convênio determina as obrigações, como o fato das folhas de pagamento serem de responsabilidade da SEED.
Fonte: www.centralcultura.com.br
