[Fechar]

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Câmara Municipal de Turvo está em novo endereço.











A última sessão da Câmara Municipal de Turvo, junto ao passo municipal aconteceu no dia 05/05.

As sessões acontecem todas as segundas-feiras, às 19h. O horário é estratégico para a participação da população turvense, que de outra forma não poderia contar com os cidadãos que trabalham durante o dia.

Mas afinal, qual é a finalidade da Câmara Legislativa? Você sabe qual é o papel do vereador? É fundamental para todo o cidadão participante da política do município saber responder a essas questões.

A Revista Veja elaborou algumas respostas às questões relativas ao legislativo municipal. Dentre elas: Qual a importância da Câmara nas decisões sobre a administração das cidades?

A resposta é: "A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos seus componentes a elaboração de leis que são da competência do município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Os vereadores são importantes, também, porque lhes cabe fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles quem devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado indicação. Ele é uma requisição de informação ou providência que um vereador envia à prefeitura ou outro órgão municipal em nome do eleitor. Como não funcionam como leis, as indicações não exigem que o vereador faça consultas em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender ou não à solicitação, sem que para isso precise ser apresentado um projeto do vereador."

Assim, ao tomar ciência das funções políticas do poder Legislativo, Executivo e Judiciário, o cidadão poderá exercer a sua "função" muito além do momento do voto. Pode, desse modo, cooperar para o desenvolvimento da sua cidade.

Então, todos os cidadãos do município de Turvo estão convidados para participar, na próxima segunda-feira dia 12 de maio, da primeira sessão da Câmara Municipal de Turvo em suas novas dependências, na Rua Paraná, esquina com a Rua Maria Bettega ao lado da Praça Municipal.

Referência:

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/vereadores/index.shtml


Publicidade